Índios x produtores rurais

Luiz Tito

O conflito de produtores rurais com indígenas nas cidades de Sidrolândia e Aquidauana, no Mato Grosso do Sul, dá vigor ao sentimento que todos vivenciamos cotidianamente: o de que precisamos enfocar o fortalecimento do Estado democrático de direito, balizado no império da lei.

É inacreditável o que se assiste nessas regiões. Produtores rurais são desapropriados por tribos que alegam ser historicamente donas daqueles espaços, desprezando-se registros públicos idôneos, posse pacífica, algumas quase centenárias e pior: decisões judiciais proferidas em primeira e segunda instâncias, como ocorrido em uma dessas propriedades demandadas.

Depois de exaustiva tramitação de processos em duas instâncias de decisão, o desembargador federal da 3ª. Região, José Lunardelli, decidiu pela cassação da decisão proferida no arrastado processo, suspendendo a retirada dos índios da fazenda para reintegrá-la à posse de seu proprietário. Não se trata de terra devoluta, ou improdutiva, ou que tivesse sido palco de conflitos históricos entre os que discutiam sua eventual posse. Não.

A família dona da terra está nela desde 1937, há 76 anos, morando, produzindo, comercializando sua produção, plantando e trabalhando suas terras e agora foi obrigada, pela decisão do citado desembargador federal, a desocupá-la, juntamente com as forças policiais federais deslocadas de Brasília para se promover a reintegração determinada judicialmente. O desembargador justificou que preservava a vida de pessoas, que poderia ser ofendida por “simples respeito à propriedade”. O poder de polícia é faculdade indelegável do Estado.

DIREITO À TERRA

Em sucessivas decisões judiciais, amplamente fundamentadas, os proprietários tiveram reconhecido seu direito à terra. Os índios a invadiram, saquearam suas casas, mataram seu gado, destruíram suas plantações e as reservas naturais. Contra a ação da Polícia Federal, cumprindo mandado judicial, os índios resistiram armados. No conflito, policiais foram feridos e um índio morreu, atingido por um tiro. A partir daí o circo foi armado.

A Funai, amparada pela Advocacia Geral da União, pleiteou e obteve a revogação da ordem de desocupação firmada por uma juíza que tinha competência para tal no processo, e os proprietários das terras foram impedidos de reocupá-las. Para engrossar o caldo, movimentos dos sem-terra agora também se organizam para desembarcar na região, querendo sua parte do bolo.

O prazo para solução do imbróglio já foi dado pelo mesmo desembargador: “até que a discussão pela posse da terra seja definitivamente decidida pela Justiça”, que é nunca. Os índios seguirão na terra. Do que vão viver os produtores rurais desalojados de suas fazendas? Quem vai pagar os prejuízos pelo que já foi destruído? A Funai? O MPF? O desembargador Lunardelli? A Justiça que não decide? O governo da presidente Dilma, que há três anos está sentado na portaria de demarcação das terras indígenas na região e não sai de cima? Não. Pagará todo o país, com a inércia, com os equívocos que nos fazem referência de um atraso irremediável. (transcrito de O Tempo)

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10 thoughts on “Índios x produtores rurais

  1. O autor tem razão. No Brasil a Justiça caminha a passos de cágado tetraplégico. É tardia e falha. Nas palavras de Rui Barbosa “A JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA, SENÃO INJUSTIÇA QUALIFICADA E MANIFESTA”.

  2. Uma das consequências de um estado forte é que não existe segurança jurídica para ninguém.
    Isto, espanta investimentos, além de penalizar quem já trabalha e produz e tem direito de fato.
    Por essas e outras, indenizações são difíceis de serem pagas para quem tem direito por governos de países assim.
    Estado forte não é bom prá ninguém.

    • PELO QUE SEI, OS INDIOS VIVEM DA TERRA, DA PESCA, DA CA¢A… NAO DESMATAM SEM NECESSIDADE, NAO PLANTAM SOJA, NEM ESGOTAM A TERRA … ANTES DO “TAL” DESCOBRIMENTO… ELES JA ESTAVAM AQUI SABIA?! SE ALGUEM TEM DIREITO A TERRAS SAO ELES, E QUE FA¢AM O QUE QUISEREM. MAS SO SE FOREM NATIVOS BRASILEIROS E NAO INTEGRANTES DO MST FANTASIADOS VINDOS SEI LA DE ONDE !?

  3. No fim teremos que devolver todo o território brasileiro, já originalmente tudo pertencia aos nativos que aqui habitavam, quando os portugueses chegaram!
    Como essas tribos não formavam nenhuma nação integrada, teremos assim, de volta tudo como antes.
    Com guerras intertribais e tudo o mais.
    Aí teremos um problema…..
    E a mata que a civilização devastou?
    Como serão as lutas nessa terras sem matas?
    Já sei…. Poderemos vender armas para esses índios da atualidade. Assim ainda poderemos ganhar um dinheirinho…..
    Tudo isso é simplesmente ridículo!!!!!!!!

  4. Caro Luiz Tito,

    -Fico pensando se os produtores rurais – principalmente aqueles ligados à Confederação Nacional da Agricultura – resolvessem, já no período de plantio de 2013/2014, plantar apenas a metade do que plantaram na safra passada!
    Gostaria de ver se os SEM-TERRA e os INDÍGENAS conseguiriam matar a fome do país, garantir as verbas das exportações e segurar a alta do preço dos alimentos nas prateleiras!
    Talvez, assim, o Governo desse mais valor a quem produz alguma coisa neste país e veria que esses “grupos sociais”, além de inúteis, só servem para atrapalhar o desenvolvimento do país e sugar o sangue dos impostos.
    Finalmente, acho um enorme CINISMO a presidente aparecer na televisão e anunciar, sob os holofotes, a ocorrência de mais um recorde na produção agrícola, enquanto o seu governo NADA FAZ para apoiar os agricultores contra os VÂNDALOS!

    Quem sabe não mudaria alguma coisa neste país?

    Abraços.
    (PS: Por onde será que anda o PIB/produção de riquezas de Roraima depois da criação da Nação Ianomâmi?).

  5. Que coisa linda esse texto… Povos INDÍGENAS classificados como VÂNDALOS e “grupo social” , além de inúteis, atrapalham o desenv…. Parabens!
    Visto que o Brasil importa quase a totalidade de produtos para “matar a fome do povo”, e que ė o pais que mais disperdiça os poucos alimentos que produz para consumo interno, nao seria melhor parar de exportar a Soja e consumi-la aqui mesmo …acho que assim o buraco ficaria mais raso.

  6. ET:

    Indiretamente, sempre que comemos carnes de animais domesticados/de criação controlada pelo homem (boi, frango, peixe, carneiro, etc.) estamos ingerindo soja. No Brasil, 80% do farelo de soja com o milho, compõem a ração fabricada para a alimentação animal. É a transformação da proteína vegetal do grão em proteína animal.

    Até mesmo o ovo e o leite vêm da ração, que vêm da soja.

    Abraços.

  7. Os aloprados da Funai e do CIMI(CNBB)mandam no País.Se destruírem a produção rural,destroem o País.As comodities agrícolas garantem o superávit comercial há 20 anos.Sou de uma família de produtores rurais há três gerações.Estou me desfazendo dos imóveis rurais pq os filhos nem querem ouvir falar nisso.Quem vai produzir no Brasil.Os índios?

  8. O que o Brasil precisa não é de briga sobre propriedade rural, estamos necessitando é regularizar o tamanho da terra individual, caso o Congresso discuta de forma inteligente, uma reforma agrária, teremos o tamanho da terra e daí, índios, negros, brancos poderão viver harmoniosamente, o que não podemos é deixar para o próximo século uma decisão tão importante.

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