Investigação do Supremo sobre os atos de 7 de setembro é exemplo de inutilidade

Bolsonaro chega a São Paulo para participar de ato do 7 de Setembro - Notícias - R7 São Paulo

As manifestações foram ordeiras e não houve tumultos

Renan Ramalho
Gazeta do Povo

Passadas mais de duas semanas das manifestações do dia 7 de setembro, a favor do governo de Jair Bolsonaro e contra o Supremo Tribunal Federal, o inquérito aberto na Corte para investigar a eventual ocorrência de atos violentos contra ministros ou senadores chegou a poucos resultados concretos.

A Gazeta do Povo teve acesso às mais de 1,6 mil páginas dos autos, que tramitam sob sigilo, ouviu advogados e investigadores do caso, e verificou que o relator, Alexandre de Moraes; a Polícia Federal, que toca as diligências; e a Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu a apuração, ainda não chegaram a conclusões sobre a real ameaça das manifestações contra a democracia e as instituições, motivo principal da investigação.

JORNALISTA SOLTO – O sinal mais claro disso foi uma decisão do próprio ministro, do último dia 9, revogando, de ofício, a prisão preventiva do jornalista Oswaldo Eustáquio, que havia sido determinada no dia 5 de setembro.

Afirmou que “naquele momento”, a medida se justificava em razão da divulgação de “mensagens, agressões e ameaças” contra o Estado de Direito, mas que, passado o feriado, não estariam mais presentes “os requisitos fáticos necessários à manutenção da decretação da prisão preventiva”.

Como se sabe, não foram registrados atos violentos, invasões do STF e do Congresso, em Brasília, nem depredações a edifícios públicos ou rebeliões policiais nas capitais onde ocorreram os atos.

SEM JUSTIFICATIVA – “Não existia razão alguma para ter aberto esse inquérito. Os crimes que eles estão sendo acusados é de opinião. Mas vamos dizer que o inquérito fosse justo. Não houve qualquer depredação, foi ordeira no Brasil inteiro a manifestação de 7 de setembro. Qual era a preocupação? A integridade física dos ministros e senadores, bem como evitar depredação. Isso nunca aconteceu”, disse à reportagem o advogado Levi de Andrade, que defende Oswaldo Eustáquio e o caminhoneiro Zé Trovão.

Mesmo dentro da Procuradoria-Geral da República, de onde partiu o início da investigação, há dúvida sobre o resultado do inquérito. Nos bastidores, subprocuradores que se opõem ao caso dizem que ele nem deveria estar tramitando no STF.

“O objetivo é mais dissuasão que punição”, disse um deles à reportagem, sob condição de anonimato. “É o que se chama de ‘direito penal do inimigo’ ou ‘direito penal da emergência’. Guantánamo é direito penal do inimigo”, completou, referindo-se a investigações ilegais que, a pretexto de combater extremistas, suprimem direitos básicos de defesa dos investigados.

BUSCAS FRUSTRADAS – Neste mês, chegaram ao STF os resultados das buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal antes dos atos. Num relatório apresentado a Moraes no dia 6 de setembro, dia de diligências, o delegado Dhiego Almeida listou 11 endereços, dos alvos da investigação, visitados pelos policiais em busca de provas.

Em nove deles, o resultado foi “negativo”, ou seja, a pessoa nem morava no local e nada foi recolhido. Nos demais locais, foram apreendidos computadores e celulares, cujo conteúdo ainda está sendo analisado pela PF.

Um dos alvos de maior interesse do inquérito é a Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja), pela suspeita de que teria patrocinado as manifestações. Um dos endereços em Brasília era um espaço que a entidade alugava esporadicamente e no qual não foram encontrados documentos.

NÃO SE ACHOU NADA – Em sua sede no Mato Grosso, os policiais vasculharam o computador na sala da presidência. “Não se encontrou nenhum elemento que pudesse ser de interesse da investigação […] Na sala do vice-presidente nada de relevante foi encontrado”, registraram em relatório enviado a Moraes.

Num computador, foi encontrada “apenas uma imagem isolada de apoio ao voto impresso”. Os únicos objetos dignos de registro encontrados foram 3 mil máscaras nas cores verde e amarelo com a inscrição “Brasil verde e amarelo”.

“Diante dos fatos e da apresentação de documento comprovando a campanha de doação de brindes desvinculada de cunho político ou de atos antidemocráticos, deixou-se de apreender qualquer objeto encontrado como forma de brinde”, registrou o delegado Antônio Freire.

CONTAS BLOQUEADAS – Em âmbito nacional e em sua unidade mato-grossense, a entidade também teve as contas bloqueadas para saques.  Surgiu a suspeita de que a Aprosoja estivesse desviando dinheiro de contribuições obrigatórias que recebe para financiar os atos de 7 de setembro.

“Quando veio a notícia pela imprensa do que fizeram, entrei em contato com os dirigentes. Ouvi ‘ainda bem que fizeram isso, porque não vão achar nada, não tinha nenhum patrocínio'”, disse à reportagem o advogado Néri Perin.

“É um inquérito de exceção, foi criado com outra finalidade. O povo no Dia da Independência, pedindo liberdade, é ato antidemocrático? Minha preocupação é que quando vem de cima, o que pode acontecer lá em baixo?”, protestou, pois o bloqueio das contas da entidade deveria durar até o dia 8 de setembro, mas acabou perdurando sem maiores explicações, apesar de vários pedidos para liberação apresentados por advogados ao STF.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Muito oportuna essa reportagem, enviada por Mário Assis Causanilhas. Mostra que a Procuradoria e o Supremo relutam em reconhecer que foi um erro abrir a investigação. Ora, se ficou claro que nada existe a ser apurado, que se arquive logo o inquérito, antes que o tribunal seja vexatoriamente obrigado a fazê-lo, mediante habeas corpus exigindo o trancamento, como se diz no linguajar jurídico. (C.N.) 

5 thoughts on “Investigação do Supremo sobre os atos de 7 de setembro é exemplo de inutilidade

  1. Não há “nada??? Acham pouco os crimes continuados de incentivo
    ao estupro
    à tortura
    à invasão de reservas florestais
    à invasão de áreas indígenas e quilombolas
    de pregação de fechamento ao supremo e ao legislativo
    de ataques à honra das pessoas
    de disseminação do vírus que já matou mais de 580 mil pessoas…???

    Qualquer funcionário público “comum” que cometesse tais crimes já estaria afastado do cargo, demitido e preso.

    Alguém qualificar tais CRIMES como “expressão de opinião” é igualmente criminoso defensor de crimes contra a Humanidade.

  2. Por falar em STF, “André Mendonça agora é laico e lavajatista”, segundo manchete no oantagonista.
    Fico curioso por que o seu André, homem com mestrado á distância em Salamanca, não recorre ao seu Deus e acaba logo com essa celeuma. Faça como o pastor da Record: ” tumor, suma em nome do senhor!” Ou todo esse fervor não passa de pura lorata?

  3. Como aqui (neste blog), está mais democrático, e eu não preciso ficar desmentindo muitos absurdos, e não tem mais ninguém me fazendo escada. Fui gastar meu tempo livre, em outro programa (Lacombe).

    Vou dar uma dica “as isquerdas” (como diz o lula).

    Acho eu (minha opinião), que aquela Amanda, do programa do Lacombe, NÃO É esquerdista coisa nenhuma. Ela deve (na minha opinião) ser uma direitista plantada, para se fazer de esquerdista, e apenas fazer “escada” para os direitistas do programa, enterrarem de vez, a teta publica esquerdista.

    PS: Veja, que é sempre ela que entra nos assuntos caros á vagabundagem esquerdista da teta publica. Ela cita um assunto “caro” ás esquerdas, distorce os dados; e em seguida é desmentida, com o massacre da vagabundagem esquerdista (naquele assunto).

  4. O deslavado ativismo dos membros da suprema corte cada vez mais a desacredita. Que inquérito mais ridículo é este, nem a PF conseguiu prova nenhuma de atos atentatórios contra a democracia. Mancadas deste tipo só não são aproveitadas pelo mito porque ele é burro demais, se tivesse só o neurônio que tem hoje estaria dando risadas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *