TRIBUNA DA INTERNET

Moli��o e Thiago teriam ajudado Walter Delgatti�nas invas�es

Breno Pires
Patrik Camporez
Estad�o

A investiga��o sobre as invas�es de aplicativos de comunica��o de altas autoridades da Rep�blica aponta a pr�tica de crime contra a Lei de Seguran�a Nacional, na modalidade de espionagem. A cita��o ao �poss�vel crime� consta de documentos do inqu�rito sigiloso a que o Estado teve acesso.

Em parecer, o procurador da Rep�blica Wellington Divino Marques de Oliveira afirmou que os elementos da investiga��o colhidos pela Pol�cia Federal indicam �diversas condutas relacionadas � invas�o de aparelhos de comunica��o privados de autoridades p�blicas colocando em risco a seguran�a nacional e o pr�prio conceito de estado democr�tico de direito�.

SEGURAN�A NACIONAL – Al�m da afirma��o do procurador, o juiz respons�vel pelo caso, Ricardo Leite, da 10.� Vara da Justi�a Federal do Distrito Federal, citou na ordem de pris�o tempor�ria de Thiago Eliezer Martins e Luiz Moli��o �poss�vel crime contra a Seguran�a Nacional�, mencionando expressamente o artigo 13, par�grafo �nico, I, da Lei n� 7170/83 � a Lei de Seguran�a Nacional.

O trecho prev� pena de 3 a 15 anos a quem �mant�m servi�o de espionagem ou dele participa�, com o objetivo de �comunicar, entregar ou permitir a comunica��o ou a entrega � a governo ou grupo estrangeiro ou a organiza��o ou grupo de exist�ncia ilegal � de dados, documentos ou c�pias de documentos, planos, c�digos, cifras ou assuntos que, no interesse do Estado brasileiro, s�o classificados como sigilosos�.

DEN�NCIA REGISTRADA – A possibilidade de uma den�ncia por infra��o � Lei de Seguran�a Nacional foi comentada nos bastidores desde a primeira fase da Opera��o Spoofing, deflagrada no fim de julho, mas ainda n�o havia sido registrada em documentos at� a sua segunda etapa, ocorrida no dia 19 com as pris�es de Luiz Moli��o e Thiago Martins.

O envolvimento dos dois, apontado por investigadores, desmontou o discurso de Walter Delgatti Neto, o �Vermelho�, de que teria agido sozinho. Al�m deles, h� outros tr�s presos, Gustavo Santos, Suellen Priscila e Danilo Marques. Investigadores buscam esclarecer se houve mais participantes e, principalmente, se houve pagamento para a obten��o e comunica��o das mensagens de autoridades.

INVAS�O�- As apura��es se iniciaram depois de o ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, S�rgio Moro, ter detectado uma tentativa de invas�o no seu celular. Isso foi antes de Vermelho repassar dados ao site The Intercept Brasil, que tem publicado desde junho uma s�rie de reportagens com base em mensagens atribu�das a procuradores da Rep�blica que integram a for�a-tarefa da Opera��o Lava Jato.

Os di�logos expuseram poss�veis atos ilegais praticados por autoridades p�blicas e por Moro. Os citados n�o reconhecem a autenticidade das mensagens e citam ser v�timas de um crime.

IMPACTO POL�TICO� – Ap�s a primeira fase da opera��o, Moro informou a algumas autoridades que elas foram alvo de tentativa de invas�es do grupo hacker. Pelo forte impacto pol�tico causado pela descoberta do hackeamento de altas autoridades, um poss�vel enquadramento pela Lei de Seguran�a Nacional foi citado por fontes que acompanham a investiga��o como um motivo para manter os investigados presos por mais tempo. A legisla��o imp�e que, quando h� investigados presos, a den�ncia seja feita em at� 30 dias � prazo j� extrapolado.

Uma acusa��o com base nessa lei, segundo os investigadores, tamb�m serviria como discurso para os expostos pelas mensagens vazadas desacreditarem o material fruto de crime.

3 thoughts on “Investiga��o dos hackers � tratada como espionagem, na Lei de Seguran�a Nacional”

O pa�s precisa por a limpo essa hist�ria, o fato concreto � que houve sim o crime e os que dele participaram t�m que serem alcan�ados o Reinaldo Azevedo o vagabundo que se diz jornalista vai ser preso junto com o PEDERASTA americano. Ah pa�s fdp.

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Todos os aparelhos celulares eram funcionais, n�o?
IPhones adquiridos com dinheiro p�blico e trocados a cada tr�s anos.
Se autoridades que deveriam se comunicar entre si atrav�s de of�cio passaram a se comunicar por meio de aparelhos celulares (que dir� funcionais!) a qual a natureza do ato praticado?
Se atos praticados pelas autoridades tem natureza administrativa, carrega consigo, ainda que para outro meio que n�o o documento, esta mesma natureza exigindo-se total conformidade com os princ�pios administrativos.
Entre os princ�pios que regem a Administra��o P�blica temos a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a efici�ncia (Constitui��o art. 37 caput.)
Portanto, praticando ato de outra forma que n�o aquela prevista na lei processual (valendo tanto para o inqu�rito quanto o processo), o agente p�blico est� atuando numa ilegalidade.
Tratando-se de processo, grav�ssimo s�o os atos demostrada de quebra da impessoalidade eis que verdadeira prevarica��o.
Se terceiros atuaram para identificar uma fraude ao Sistema Penal Acusat�rio Constitucional, sem outros fins que n�o apenas o de revelar uma situa��o aparente de legalidade vejo como nobre a a��o dos hackers (que diria do bem).
Agora se eles tanto fizeram pelo bem como pelo mal, ainda assim h� algo importante que � a revela��o dos abusos dos agentes p�blicos, de outra parte (o mal) cabendo serem responsabilizados.
Por que ser� que nenhuma autoridade cedeu o aparelho funcional para per�cia?
Se cedessem para investiga��o o objeto periciado poderia revelar mais do que o material obtido…
A prova ilegal obtida, se confirmada, em todo caso deve sempre beneficiar o r�u.

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