Ivo Herzog, a longa luta pela verdade da morte de seu pai

Pedro do Coutto

Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 numa dependência do II Exército em São Paulo, tem total razão em rejeitar a resposta do governo brasileiro à OEA que, acionada pela família, pediu informações sobre a morte do pai. Reportagem de Daniel Roncaglia, Folha de São Paulo de 22, focalizou a nova face do drama que aconteceu há 37 anos, mas vive na memória nacional.

Episódio que, inclusive, levou o presidente Ernesto Geisel a demitir o general Ednardo da Silva Melo daquele comando, substituindo-o pelo general Dilermando Monteiro. Num porão do II Exército funcionava o DOI-CODI, onde morreu também o operário Manoel Fiel Filho na mesma época. Começavam a desmoronar a ditadura militar e a tortura, como escreveu Élio Gáspari na obra que tornou histórica.

Voltando ao processo Herzog, a Organização dos Estados Americanos perguntou uma coisa e o Itamarati respondeu outra. Disse o Ministério das Relações Exteriores: não é possível abrir nova ação criminal para apurar a morte do jornalista Vladimir Herzog, por causa da lei de anistia. Nova ação criminal? – Não foi aberta nenhuma. E o que tem a anistia com isso? Se houve anistia, é porque há culpados. Caso contrário não teria sentido alegar o esquecimento legal.

Mas, através de Ivo, aliás presidente do Instituto que leva o nome do jornalista, a família Herzog não falou em reabrir coisa alguma. Busca somente a verdade, não a condenação. Para esse objetivo, a presidente Dilma Rousseff instituiu uma Comissão Especial. O Itamarati errou. Sobretudo porque o médico Harry Shibata, que emitiu o atestado de óbito (falso) já se dispôs, pelos jornais, a contar a verdade. Se deseja narrar a verdade, claro, é porque ela ainda não apareceu totalmente. E Shibata não está conseguindo enfrentar sua consciência sem contá-la.

A posição da chancelaria é contestada também pela diretora do Centro pela Justiça e Direito Internacional, Beatriz Afonso, que a considera contraditória com as afirmações da própria presidente Dilma Rousseff. Como a FSP publica na mesma edição, reportagem de Paulo Peixoto, foto do Arquivo Histórico de Juiz de Fora, Dilma afirmou em seu depoimento de 2001 ter enfrentado a morte e a solidão, ao se tornar personagem de um fuzilamento simulado.

De fato, a busca da verdade, cujo acervo pertence à memória do Brasil, nada tem a ver com a anistia. Tenha sido ela destinada a atores vivos ou mortos da cena nacional. Houve até um caso de anistia pelo Supremo Tribunal Federal. Foi em 1946 e se referiu ao escritor Gerardo Melo Mourão.

Ele fora condenado à morte pelo governo ditatorial de Vargas, acusado de traição. Era integralista. Isso em 1942 quando o Brasil entrou na guerra ao lado dos EUA, Inglaterra e União Soviética contra a Alemanha Nazista de Hitler. Havia vários outros presos políticos condenados, mas não à morte, Luis Carlos Prestes entre eles.

Mas em fevereiro de 45, Vargas anistiou quase todos. Menos Gerardo Melo Mourão. Getúlio foi deposto em 29 de outubro. No dia 2 de dezembro, também de 45, o general Eurico Dutra eleito presidente da República. A Constituição iniciou seus trabalhos e no mês de setembro de 46 concluiu a Carta da Redemocratização. Não previa pena de morte, a não ser durante período de guerra. Como não estávamos mais em guerra, o STF anistiou Melo Mourão. Esse episódio pertence ao passado.

O dossiê Herzog traz à memória do presente. Como em nenhuma situação humana seja a que pretexto for, pode-se transformar a vítima em culpado, a família não quer reviver nenhuma ação criminal. Deseja apenas a verdade. Nada mais que a verdade, como os juramentos que o cinema registra sempre nos tribunais americanos.

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