Já era de se esperar. Ministério do Turismo gasta a maior parte de suas verbas em municípios sem a menor vocação turística.

Carlos Newton

A criação do Ministério do Turismo, em 2003, foi uma das piores iniciativas do então presidente Lula, em seu primeiro mandato. Quase nove anos depois, o balanço é patético: o novo ministério, que aumentou expressivamente as despesas públicas com o setor (que até então ficava a cargo da Embratur), jamais funcionou a contento e só serviu para possibilitar transferências voluntárias de recursos públicos para prefeituras da base aliada e ONGs fraudadoras, que se tornaram alvos de denúncias de corrupção e fonte de dividendos políticos para parlamentares e prefeitos.

Segundo informações oficiais do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), de 2006 até agora, essa transferência de recursos alcançou R$ 4,2 bilhões. Não por acaso, o maior valor foi pago em 2008, ano de eleições municipais: R$ 951,7 milhões, sendo a maior parte – R$ 830,7 milhões – em convênios e contratos com prefeituras. Em 2010, também ano de disputa por cargos eletivos, foi gasta a segunda maior cifra: R$ 864,3 milhões ao todo. Em 2011, até quinta-feira, o ministério havia pago R$ 151,6 milhões para prefeituras e R$ 44,9 milhões para ONGs privadas, pretensamente sem fins lucrativos.

Os dados oficiais são impressionantes e mostram como os recursos orçamentários que deviam incentivar o turismo vêm sendo desviados para beneficiar prefeituras da chamada base aliada. As informações do Siafi indicam que o Ministério do Turismo, somente nos últimos dois anos, gastou R$ 351,7 milhões em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes, informa impressionante reportagem de Aguirre Talento, publicada pela Folha de S. Paulo.

Detalhe importantíssimo: a maior parte das cidades privilegiadas com repasses irregulares de verbas turísticas tem pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas. Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio Ministério, é composta por 584 localidades.

Uma das denúncias mais curiosas mostra que recursos assegurados para uma obra no Maranhão pelo atual ministro do Turismo, Pedro Novais, do PMDB maranhense, beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística, Barra do Corda, e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

Foi no ano passado, quando ainda exercia o mandato de deputado federal, que Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

A esse respeito, o ainda ministro informou que direcionou os recursos de emenda para Barra do Corda, quando era deputado, por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local. Acontece que Barra do Corda é um município localizado no interior do Maranhão, que não tem a menor importância turística e conta com apenas 91 mil habitantes.

Mas quem é que poderia acreditar na seriedade e na sinceridade de Pedro Novais? Aos 81 anos, o surpreendente parlamentar foi flagrante gastando verbas da Câmara Federal para pagar uma festa organizada num motel maranhense, Mesmo assim, foi nomeado ministro, a pedido do amigo e compadro José Sarney. Só podia dar nisso.

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