Já era esperado: a palavra ‘ética’ é retirada do Código de Conduta do Senado

Lobinho: “Ética, não!”

Andreza Matais  (O Estado de S. Paulo)

Com hábitos e costumes criticados pelas manifestações populares recentes, o Senado discretamente decidiu retirar da proposta do novo regimento interno da Casa a sugestão para que os senadores sejam obrigados a se comprometer a agir com ética “na atividade política” e como cidadãos. O compromisso seria assumido em juramento no ato da posse, mas foi rejeitada pelo relator das mudanças no regimento, senador Lobão Filho (PMDB-MA), conhecido por Lobinho e que é suplente do pai, Edison Lobão, ministro de Minas e Emergia.

O senador também excluiu do documento a obrigação para que os parlamentares apresentem, quando empossados, declaração de bens de seus parentes até o segundo grau. A medida evitava os chamados “parentes laranjas” de parlamentares que transferem a nome de familiares parte de seu patrimônio. “Não há como o senador obrigar seus parentes a revelarem os bens que possuem, pois ofenderia o direito à privacidade desses”, justificou Lobão Filho.

O Regimento Interno do Senado é de 1970, auge da ditadura militar. Desde então, nunca foi reformado. O texto disciplina desde a atuação dos senadores aos pronunciamentos e tramitação de matérias.

Em 2009, o então senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) relatou a primeira tentativa de alterar as regras da Casa. O relatório do tucano acatou a sugestão do então senador José Nery (PSOL-PA) para incluir no texto do juramento da posse o compromisso dos senadores com a ética. O texto atual diz apenas: “Prometo (…) desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador”.

Na proposta de Jereissati, o juramento incluía o compromisso de desempenhar o mandato de forma “honesta” e “sempre na defesa intransigente da ética na atividade política e como cidadão”. O tucano, contudo, deixou o Senado sem que o relatório fosse votado.

Como novo relator, Lobão Filho suprimiu a versão que incluía o compromisso com a ética do juramento. No parecer, apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em maio, o senador disse que a sugestão de mudança no juramento merecia ser acatada “parcialmente” para incluir “a expressão honesta”, mas não justificou a razão de rejeitar o trecho.

DECORO

Lobão também não acatou emenda que obrigaria a comunicação à Corregedoria de atos incompatíveis com o decoro ou com a compostura pessoal praticados fora das dependências da Casa Legislativa. O atual texto do regimento prevê que a denúncia seja encaminhada quando a quebra de decoro ocorrer dentro do prédio do Senado, o que foi mantido.

Entre as emendas acatadas pelo senador, está a que impede o pagamento de salário aos congressistas que “não compareceram à sessão em virtude de prisão processual criminal”.

O texto está pronto para votação na CCJ. O presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PB), é do mesmo partido de Lobão Filho – indicado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), quando líder. Se aprovado na CCJ, o texto segue para uma comissão temporária especial, mas há possibilidade de ir direto para o plenário.

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9 thoughts on “Já era esperado: a palavra ‘ética’ é retirada do Código de Conduta do Senado

  1. SENADOR LOBÃO QUE RIMA COM L…,NÃO SABE O O QUE ÉTICO,SABER SABE MAS NOS MEIOS POLÍTICOS ISSO NÃO COSTUMA SER USADO.ESSES CARAS NÃO QUEREM QUE MUDE NADA,OU SEJA ROUBAM NÓS PAGAMOS A CONTA E SEM DIREITO DE RECLAMAR,VEJAM O CASO DOS SANTINHOS DO PSDB SEMPRE ROUBARAM E TUDO PARA DEBAIXO DO TAPETE COM AJUDA DA MÍDIA E O TAL DE RODA ANEL E TANTAS OBRAS MAIS PUNIÇÃO P/ TODOS INDEPENDENTE DE PARTIDOS POLÍTICOS O PAU QUEM TEM QUE DÁ EM ZÉ TEM QUE DÁ EM CHICO.

  2. Concordo com a retirada da palavra do Código de Conduta do Senado e Câmara!
    Segundo o dicionário Aurélio, ética é o estudo dos juízos de apreciação que se referem à conduta humana suscetível de qualificação do ponto de vista do bem e do mal, seja relativamente a determinada sociedade, seja de modo absoluto.
    A partir deste belo conceito, caímos numa pergunta: o que vem a ser o bem e o que vem a ser o mal?
    Sim, pois estes são conceitos relativos, que cada um de nós traz em si, sendo interpretadas de acordo com o sentimento, interesse ou consciência de cada um.
    Para uns, o bem é o mal, e o mal é o bem. Então, se estes são conceitos individuais, a ética corre o risco de ser um conceito variável, de conveniência, ou seja, uma questão de ótica.
    A Bíblia enfatiza como livre arbítrio o ser humano seguir de acordo com seu sentimento, interesse ou consciência.
    Logo Ética é uma coisa relativa e podemos dizer que:
    1. Em uma comunidade de Ladrões, quem não rouba é Anti Ético;
    2. Em uma comunidade de Traficantes, quem não trafica drogas é Anti Ético;
    3. Em uma comunidade de Corruptos, quem não corrompe é Anti Ético;
    4. Em uma comunidade de Drogados, quem não consome drogas é Anti Ético;
    Com as manifestações das ruas chegamos à conclusão que a Ética dos Parlamentares/Governantes não é a mesma do Povo s. O pior é Senado, Câmara e Governantes não querem ver.

  3. Parece que as manifestações do povo não adiantou muito, será preciso fazer um alvoroço e mostrar a estes deputados que fingem não saber de nada, será que esqueceram a ocupação do congresso recentemente, estão de brincadeira, estão procurando algo mais sério, até quando permanecerão indiferentes as causas do povo, o povo quer austeridade, não a corrupção, respeito pelo cidadão, etc…

  4. Às favas com esse negócio de REGULAMENTAR a ética. Desde criança aprendi que ética é compromisso moral e deve integrar todas as atividades – quaisquer que sejam -, desde o mais humilde trabalhador até o mais alto posto da República. Chega de enxugar gelo e tripudiar sobre aqueles que ainda acreditam na possibilidade de viver honestamente. E não vai ser esse Congresso imundo, sujo até o pescoço que vai regenerar a moral e bons costumes.

  5. Em algum lugar do passado os parlamentares perderam o respeito para com a população e, o mais grave: O medo de qualquer reação popular!

    Acredito que tenha sido depois da retomada da democracia que a política tratou de ir em busca de compensação pelas cassações, perseguições, fechamento do Congresso, e dizer ao povo quem era que de fato mandava no Brasil.
    De lá para cá, vivemos sob a égide da impunidade, dos escândalos, da desfaçatez, da corrupção desmedida, que atribuem aos parlamentares brasileiros a condição de casta, de uma classe inatingível pelas leis, que elabora seus próprios métodos de enriquecimento mediante extorsão do erário através das despesas de viagens que não suportariam meia hora de auditoria, acordos extra parlamentares, comissões, licitações forjadas, enfim, o Congresso brasileiro se transformou no antro do mal, no templo da vergonha, na basílica da imoralidade, na catedral da desonra, no monastério onde se formam sacerdotes sem ética, honra e decência!

    Não creio que haja no mundo um parlamento tão prejudicial à imagem de uma nação quanto o nosso, tão inútil, incompetente, incapaz e desonesto na sua raiz, nas suas entranhas, no âmago da sua construção.

    Eu os classifico como párias muito bem remunerados, daí eu os denominar de casta, abastada, poderosa, que trafica impunemente a influência, que explicita seu fisiologismo, que escancara seus roubos através de notas fiscais de despesas pessoais falsas, que se revelam como o grupelho TRAIDOR da Pátria, indivíduos abjetos e destituídos de dignidade, probidade e caráter.
    E não me venham dizer mediante sofismas que eles são o retrato da sociedade, ledo engano!
    Eles representam a ganância, o egoísmo, a formação de uma quadrilha de 81 senadores e 513 deputados federais cujo objetivo primordial é locupletaram-se pessoalmente e a seus familiares, parentes e apaniguados. Quanto ao Brasil e seu povo, servimos apenas de trampolim para uma nova vida a esses indivíduos inescrupulosos, cretinos, bando de ladrões!

    O senador Collor, o pior e mais cruel presidente da nossa História, um insano e vaidoso indivíduo que odiava o povo e o Brasil, que adorava cultos satânicos, mediante declarações de sua ex-mulher, comprova o festival de gastos irresponsáveis que o Congresso autoriza sob às nossas custas, uma população analfabeta funcionalmente, que não se dá conta dos prejuízos que sofre diariamente com o dinheiro arrecadado dos impostos escorchantes de seus bolsos e que abarrota as burras de nossos parlamentares, que não precisam “trabalhar” em nosso favor em consequência.
    Fernando-caras-e-bocas-Collor, gastou este ano de 2013, até julho, a quantia fabulosa de, a título de despesas pessoais, afora o excelente salário como senador, R$ 216.329,88 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos), gastando perdulariamente em média a cada mês, R$ 30.904,27 (trinta mil, novecentos e quatro reais e vinte e sete centavos)!

    Considerando que Suas Excelências senadoras e senadores gastem o mesmo, apenas o senado extirpa dos cofres públicos a quantia astronômica anual de R$ 30.038.950,44 (trinta milhões, trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos)!

    Levando em conta o preço de uma casa popular, na ordem de dez mil reais, os senadores gastam em jantares, passeios, aluguel de carros de luxo, passagens de avião, em prazeres e satisfações particulares, repito, sem contar os proventos oficiais, o equivalente a TRÊS MIL CASAS POPULARES, que acomodariam cerca de doze mil seres humanos sem teto, moradores de rua, que disputam pontes e viadutos, praças e demais logradouros com milhares de outros cidadãos brasileiros em busca de um abrigo por mais simples e humilde que se apresente!

    Não quero fazer o mesmo com a Câmara Federal e seus 513 paspalhos, de modo que eu não fique tão indignado quanto revoltado, atores medíocres que sequer sabem representar a democracia como se fosse uma peça de teatro, comprados através de cargos, ministérios, secretarias e atendimento de seus pedidos antiéticos para que vendam suas posições políticas para o governo, uma horda devastadora das aspirações populares que desejam um Brasil digno e desenvolvido.

    Certamente a palavra, ÉTICA, não poderia figurar no dicionário dos parlamentares brasileiros, desgraçadamente!

  6. Por que será que o Robão filho tem tanta ojeriza a palavra ética? Ele é tão querido, aqui no Maranhão, que não se eleje nem a chefe de quarteirão. Ocupar uma cadeira no Senado, por força de leis imorais, é a maior falta de ETICA e de respeito à Nação brasileira.

  7. Foi assim, historicamente falando, que fizeram a Revolução Francesa… quem sabe por aqui se avizinha algo parecido? Espero que sejam transformações pacíficas e necessárias. Por exemplo não elegendo os mesmos.E que os futuros recém-eleitos assumam o compromisso de mudarem as leis eleitorais e outras mais, mediante o clamor das ruas. Vejam a profecia de Jesus em Lucas 19,40:”se estes se calarem, as próprias as pedras clamarão”; no 44: “e não deixarão em ti pedra sobre pedra”.

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