Janot defende delação: “Só 20% delas foram feitas por quem já estava preso”

SAO PAULO, SP, BRASIL, 11-08-2016: XXXXXXX. A FGV Direito SP e a Folha de S. Paulo realizam o primeiro debate da serie Seminarios Ilustrissima. Com o tema "Corrupcao Sistemica: Os Controles Falharam?", participam o procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot, e a professora de Yale Susan Rose-Ackerman, alem dos debatedores Carlos Ari Sundfeld e Caio Mario da Silva Pereira Neto, da FGV, sob mediação de Uira Machado, editor de "Opiniao" da Folha. (Foto: Fabio Braga/Folhapress, PODER)***EXCLUSIVO***.

Janot participou de debate na Fundação Getúlio Vargas, em SP

Deu na Folha

Ao defender o instituto da delação premiada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que apenas 20% das colaborações realizadas no âmbito da Operação Lava Jato foram feitas por pessoas que estavam presas. Em debate realizado pela Folha e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, no auditório da instituição na quinta-feira, Janot contestou críticas feitas por políticos como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de que os benefícios concedidos levariam o delator a cometer exageros para aliviar a pena.

“É bom que se tenha em mente, para evitar certos discursos que têm ocorrido,que nós celebramos, em primeiro grau e perante o Supremo, 74 acordos de colaboração premiada. Desses, 59 [beneficiaram] pessoas em absoluta liberdade”, afirmou.

Compondo a mesa, a professora de Yale Susan Rose-Ackerman, referência no estudo da corrupção, disse que a delação é uma ferramenta necessária. “Não é uma solução ideal, mas, ao menos nos Estados Unidos, os acordos têm de ser aprovados pelo juiz”, afirmou. Lá, a colaboração com a Justiça é adotada em variados formatos e abrange não apenas em casos de corrupção.

PODE SER ANULADA – No Brasil, a Justiça também controla o processo e pode, inclusive, anular o acordo se julgá-lo irrelevante, acrescentou Janot. “O depoimento abre o caminho da investigação”, afirmou.

O debate “Corrupção Sistêmica: Os Controles Falharam?” inaugurou a série Seminários Ilustríssima, com mediação de Uirá Machado, editor de “Opinião” da Folha.

Um dos debatedores, o professor da FGV Caio Mario da Silva Pereira Neto afirmou que “o aumento recente no custo da corrupção não é suficiente para erradicá-la”. Neto citou a abertura à participação de empresas estrangeiras em licitações públicas brasileiras e a “radicalização” da transparência pública como alguns dos métodos para diminuir o espaço da corrupção no país.

Já o professor Carlos Ari Sundfeld, especializado em direito administrativo, defendeu, entre outras medidas, a concessão de vantagens em licitações públicas a empresas que combatam irregularidades e colaborem com órgãos de controle. “É um exemplo de medida que foge do nosso esquema de licitações, mas que trabalha com sucesso no campo da punição”, afirmou.

A americana Susan Rose-Ackerman disse que não é a favor da redução do Estado “a ponto de achar que, se quiser acabar com corrupção, acabe com o governo, mas talvez haja regulações que se transformaram em simples mecanismos de geração de propina, cuja simplificação ou eliminação precisa ser examinada com cuidado”.

EFEITO PIZZOLATO – Janot disse que a extradição, em 2015, do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no mensalão, é uma evidência da evolução do sistema de combate à corrupção no Brasil.

“Nós insistimos muito no Pizzolato pelo efeito pedagógico que a extradição traria”, disse o procurador-geral. “O recado é: hoje a gente consegue bloquear e repatriar valores e, mais que tudo, pessoas que saiam a gente traz de volta também. Essas pessoas não se subtrairão ao efeito da jurisdição brasileira.”

Uma pessoa na plateia que se identificou como a criadora dos bonecos que satirizaram Janot e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em manifestações, quis saber o que o procurador-geral achou do pedido de investigação sobre os objetos.

“Acho uma coisa divertida você se manifestar através de bonecos, mas esse tinha uma palavra pejorativamente forte, ‘petralha'”, observou. Para Janot, a sátira produzida sugere, no mínimo, prevaricação. “Se eu sou ‘petralha’, eu tenho lado na investigação, prevarico, eu defendo determinadas pessoas e acuso indevidamente outras”, reagiu.

One thought on “Janot defende delação: “Só 20% delas foram feitas por quem já estava preso”

  1. Todo mundo preocupado – Mas não é com a aplicação da JUSTIÇA – É com medo da DELAÇÃO PREMIADA e da PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA cortarem os tentáculos do CRIME ORGANIZADO e diminuir a MAMATA das licitações fraudadas e ACABAR com a necessidade de se pagar propina no serviço público !!!!!!

    Motivos não faltam para os RATOS continuarem a roer os FUNDOS públicos!!!

    -BANDIDOS com gravata e anel de doutor…

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