Janot ironiza urgência/velocidade de “Renan Bolt” e pede calma aos procuradores

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Renan fez seu último e desesperado ataque à Lava Jato

Leandro Colon
Folha

Em entrevista à Folha, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, demonstrou certa contrariedade com o discurso dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba de ameaçar renunciar à investigação se o pacote de medidas anticorrupção votado na Câmara for sancionado. Segundo o chefe do Ministério Público Federal, a declaração dos procuradores pode ter sido uma “reação de cabeça quente”. “A resposta tem que ser institucional e profissional”, afirmou. Janot conversou com a reportagem por telefone da China, onde está em viagem, e se disse “estupefato” com a postura da Câmara de alterar o projeto proposto pelo Ministério Público.

Sobre a tentativa fracassada do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa na noite passada na Casa, ele disse: “Nem o Bolt [Usain Bolt, velocista jamaicano] teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado”.

Qual sua opinião sobre a votação na Câmara?
Eu fico estupefato no sentido de que a Câmara não tenha tido a sensibilidade de entender o momento histórico do país. Poderíamos ter dado um passo gigantesco no nosso processo civilizatório no que se refere ao combate à corrupção e ao crime organizado. Eu fico assustado de ver que esse momento não foi percebido. O Brasil resolveu fazer um ponto e vírgula e engatar uma marcha ré no combate a corrupção.

Por que o sr. acha que a Câmara fez isso?
Olha, não sei. Não estamos inventando nada. Esses instrumentos [propostos pela Procuradoria] contaram com apoio de organismos internacionais. Representantes da ONU apoiaram essas medidas.

A questão da punição de juízes e procuradores é o que mais incomoda o senhor?
Eu, enquanto cidadão e servidor público, quero uma lei de abuso de autoridade. Duvido que algum membro do Ministério Público não queira essa lei. Agora, a forma atropelada como tem sido conduzida a discussão levanta no mínimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda? Por que uma lei que é de 1965, cuja modificação chegou ao Congresso em 2009, e ali estava parada desde então, de repente aparece no Senado com essa pressa toda para ser apreciada com falhas inegáveis?

Quando o sr. diz “levanta algumas suspeitas”, quais seriam?
Não sei. Não quero crer que um julgamento pautado no Supremo para o dia 1º no Brasil tenha sido a causa de toda essa pressa.

O sr. acha que o julgamento da denúncia contra o Renan pelo STF nesta quinta motivou a tentativa dele de acelerar a votação no Senado?
Me recuso a acreditar. Seria lastimável que um chefe de Poder utilizasse da sua cadeira e da sua caneta para obter ou influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si próprio. Não sei o que o levou a fazer isso. Nem o Bolt teria tanta velocidade para lançar uma proposta. Não sei qual o espírito de Bolt que foi incorporado pelo presidente do Senado.

O senhor acha que essas medidas terão efeito na Lava Jato?
Se você passa uma lei de abuso criminalizando algo que há 150 anos não se acreditava mais, que é o crime de hermenêutica, qualquer forma de fiscalização não terá tranquilidade de trabalhar. Por exemplo, eu, como membro do Ministério Público Federal, ofereço uma denúncia e ela é recusada pelo Judiciário. Nada mais que o normal. São sistemas de freio de controle, peso e contrapeso. Agora, se essa recusa de denúncia constitui crime para quem ofereceu denúncia, é no mínimo uma loucura completa. É um crime de que se teve noticia no fascismo e no nazismo: alguém que, por divergência teórica, possa responder criminalmente por aquilo que faz por ato de ofício.

Os procuradores em Curitiba ameaçaram renunciar à Lava Jato se o pacote aprovado na Câmara for sancionado. Não é uma forma de chantagem ao Congresso? Não chega a ser um gesto autoritário?
Estou longe daí do Brasil. Não estou percebendo o contexto deles. Isso pode ter sido também uma reação das pessoas de cabeça quente, mas não consigo avaliar porque estou na China. Eu soltei uma nota à imprensa dizendo o contrário: que todos os colegas concentrem esforços no seu trabalho de maneira objetiva e profissional, sem ideologia, e que toquem para frente todas suas investigações e seus processos. Essa é a resposta. A resposta tem que ser institucional e profissional.

A PGR pretende discutir as medidas agora no Senado?
Vamos discutir. A gente quer contribuir para uma lei de abuso de autoridade moderna e eficaz, que seja adequada aos momentos que o Brasil vive. A gente quer ajudar a corrigir absurdos. Vamos fazer uma lei de abuso de autoridade que atenda a todos os anseios? Vamos. A gente quer essa lei, agora sem essa correria e sem esses absurdos que constam no texto.

O sr. sentaria à mesa para falar com o presidente Renan Calheiros sobre o assunto?
Claro. Sou um homem do diálogo. Dialogo com todos, desde que venham à mesa sem ideias preconcebidas, sem preconceitos, sem a vontade de conseguir resultados através de subterfúgios.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGExcelente e oportuna entrevista de Janot. É hora de baixar a bola. Renan fez sua última e desesperada tentativa de inviabilizar a Lava Jato e foi derrotado. Vem aí o recesso parlamentar e em fevereiro o Senado será presidido por Eunício Oliveira (PMDB-CE), que também é da bancada da corrupção, mas não tem a ousadia de Renan. No final, tudo vai se acertar e a Lava Jato sairá vitoriosa. (C.N.)

9 thoughts on “Janot ironiza urgência/velocidade de “Renan Bolt” e pede calma aos procuradores

  1. A palavra “institucional” vem sendo utilizada exponencialmente, nesses últimos dias. Também, políticos e jornalistas propagam que “as Instituições são sólidas e funcionam adequadamente”. Ora! isso não passa de hipocrisia quando se vê que já desapareceu o limite entre a autoridade constituída e o crime organizado! As instituições, já há um bom tempo deixaram de ser confiáveis. Defenestração geral já e na base da porrada!

  2. Na verdade estamos vivendo uma crise institucional muito maior do que a do impeachment da Dilma, naquela época ao menos não havia essa antropofagia entre os 3 poderes.
    Um fato extremamente perigoso, pois está até reavivando as vivandeiras de 64…

  3. Cabe aqui um conselho aos jovens procuradores:
    – Parem de bancar garotos mimados e ameaçar levar embora a bola do jogo, porque não estaõ gostando dele.
    Nesse aspecto, Janot falou certo, até mesmo porque tem mais idade que os procuradores:
    – A resposta tem que ser institucional e profissional.
    Se os procuradores querem passar a fazer politica, o que teriam toda a legitimidade, desde que no lugar e na hora certa, cabe aqui mais um conselho:
    SEJAM CANDIDATOS A CAMARA E ATÉ MESMO AO SENADO FEDERAL EM 2018! PROVAVELMENTE ALGUNS DE VOCES SERÃO ELEITOS!
    AÍ SIM, LÁ NO CONGRESSO É O LUGAR CERTO PARA FAZER LEIS E POLITICA!

  4. Foram bem além disso…

    Em uma longa sessão que se iniciou pouco depois da meia-noite e se estendeu pela madrugada, os deputados desfiguraram o projeto das ’10 Medidas’ que tinham acabado de aprovar.

    Durante a madrugada, a Câmara:

    Aprovou lei de abuso de autoridade para juiz e promotor.
    * rejeitou a criação do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público.
    * o “reportante do bem” – rejeitou a extinção de domínio, a retirada de direito de propriedade e posse de bens frutos de infração ou improbidade.
    * derrubou a necessidade de reparação total de dano nos casos de corrupção para progressão de regime de condenados.
    *suprimiu as alterações no regime de prescrição propostas pelo projeto.
    * derrubou o “confisco ampliado” no enriquecimento ilícito, que previa a perda da diferença entre o patrimônio lícito e o fruto de crime.
    * eliminou o acordo penal, em que defesa negociaria com a acusação uma confissão em troca de pena menor, a ser homologada pela Justiça.
    *retirou do projeto a supressão da fase judicial da defesa prévia nos casos de corrupção (Parte da 5ª das 10 medidas).
    *derrubou a parte do projeto que previa mais poder para o Ministério Público em acordos de leniência com pessoas físicas e jurídicas em ato de corrupção.
    * aprovou emenda do deputado Carlos Marun, prevendo que advogado fique à esquerda do juiz e estabelecendo prisão por violação de prerrogativas dos advogados.
    * derrubou a responsabilização de partidos por atos de filiados.
    *derrubou a devolução de dinheiro e multa quando as contas do partido são desaprovadas, que previa responsabilização de dirigente partidário Os deputados cancelaram as atividades da manhã para poderem descansar.

    Luciana Camargo, com informações do Jota

    Folha Política

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