JBS “patrocina” a faculdade de Gilmar Mendes, que precisa sofrer impeachment

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Nunca administrei a faculdade, alega Gilmar

Letícia Casado e Camila Mattoso
Folha

O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$ 2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como fundador e sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivos da empresa. O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo.

Segundo a faculdade, os recursos foram destinados a cinco eventos, “além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”.

EM LISBOA – De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. Participaram daquele encontro magistrados, ministros do governo de Michel Temer, além de advogados e políticos.

A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. A empresa cita três congressos patrocinados, sendo o último realizado em Portugal, neste ano, no valor de R$ 650 mil.

No dia 27 de maio, reportagem da Folha informou que a família de Gilmar vende gado no Mato Grosso para o frigorífico –segundo ele, as negociações são encabeçadas pelo irmão. O ministro diz que não havia motivo para se declarar impedido de participar de votações sobre assuntos envolvendo a empresa.

COM JOESLEY – Na ocasião, a reportagem o questionou sobre encontro que teve com o empresário Joesley Batista, delator e um dos sócios da JBS que gravou secretamente o presidente Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Gilmar confirmou a reunião, ocorrida, segundo ele, a pedido do advogado Francisco de Assis e Silva, outro delator da empresa. Joesley, de acordo com Gilmar, apareceu de surpresa. A reunião, diz o ministro, tratou de questão referente a um julgamento do STF sobre o setor de agronegócio.

A data da conversa, segundo Gilmar, é posterior a 30 de março, quando o tribunal realizou um julgamento sobre o Funrural, fundo abastecido com contribuições de produtores rurais à previdência.

PRESENÇA DE TEMER – O IDP anunciou a presença do presidente Temer em um seminário patrocinado pelo governo. De acordo com a programação, Temer participará da cerimônia de abertura do seminário, marcado para os dias 20 e 21 de junho.

O evento é chamado de “7º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública-Segurança Pública a Partir do Sistema Prisional”. O anúncio no site da faculdade de Gilmar estampa propaganda da Caixa e o logo oficial do governo. O banco informou à Folha que vai repassar R$ 90 mil de patrocínio. O ministro e a faculdade negam conflitos de interesse – alegam que a Caixa patrocina eventos do instituto desde 2011.

DELAÇÃO DA JBS – A delação foi homologada pelo ministro Edson Fachin no STF, relator do caso, que decidiu levar ao plenário do tribunal um recurso do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), que contesta sua relatoria. Ou seja, o colegiado do qual Gilmar faz parte terá que tomar decisão sobre a delação. Não há ainda data para esse julgamento.

Em maio, Gilmar defendeu que a homologação da delação fosse discutida pelo plenário. O acordo tem sido alvo de críticas por supostas fragilidades em relação a penas dos envolvidos.

CONDUTA EXEMPLAR – O IDP afirmou que até a delação, “a conduta das empresas do grupo J&F era considerada exemplar”, inclusive como relevantes patrocinadores de iniciativas acadêmicas e culturais de inúmeras instituições públicas e privadas.

“As ofertas de patrocínio, para qualquer empresa, são formuladas pela administração e pelo jurídico do IDP, por escrito. A exposição da marca é sempre decisão unilateral do patrocinador”, disse o instituto.

Sobre os R$ 650 mil devolvidos em maio, o IDP diz que os recursos chegaram depois da realização do evento. E, por isso, como não foram gastos, foram devolvidos.

GILMAR SE ISENTA – Por meio da assessoria, Gilmar disse que “não é, nem nunca foi, administrador do IDP. Sendo assim, não há como se manifestar sobre questões relativas à administração do instituto”. E citou as regras previstas na legislação sobre possível impedimento dele em julgamentos.

A assessoria da JBS não respondeu a diversas questões feitas pela Folha: quem fez os pedidos em nome do IDP, se houve alguma solicitação por parte de Gilmar e se a JBS costuma patrocinar eventos de outras faculdades.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Gilmar Mendes está jogando na lata do lixo a imagem do Supremo. Seu comportamento deletério está a exigir que sofra impeachment, na forma da lei, mas o corporativismo do Judiciário não permite. Corporativismo significa “espírito de corpo”, mas pode ser traduzido por “espírito de porco”. (C.N.)

22 thoughts on “JBS “patrocina” a faculdade de Gilmar Mendes, que precisa sofrer impeachment

  1. Este senhor já era para ter sofrido impeachment, foi encontrado com investigados pela lava jato em Portugal, conduziu o julgamento de Dilma/Temer para absolvição, presta um mal serviço ao país e aos brasileiros, não sei como o stf ainda matém este senhor como um de seus membros.

  2. De acordo com a Constituição Federal, o STF é composto de 11 ministros. Os membros da Suprema Corte devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Eles são nomeados pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.[quo vadis…]

    • 1 – Ministra Cármen Lúcia – Presidente – >>Cármen Lúcia (Cármen Lúcia Antunes Rocha) indicada por Lula da Silva(1)

      2 – Ministro Dias Toffoli – Vice-Presidente>>Dias Toffoli (José Antonio Dias Toffoli) indicada por Lula da Silva(2)

      3 – Ministro Ricardo Lewandowski>>Ricardo Lewandowski (Enrique Ricardo Lewandowski) indicado por Lula da Silva(3)

      4 – Ministro Celso de Mello – Decano – Celso de Mello (José Celso de Mello Filho) indicado por José Sarney

      5 – Ministro Marco Aurélio>> Marco Aurélio (Marco Aurélio Mendes de Farias Mello) indicado por Collor de Mello

      6 – Ministro Gilmar Mendes>>Gilmar Mendes (Gilmar Ferreira Mendes) indicado por FHC

      7 – Ministro Luiz Fux>>Luiz Fux (Luiz Fux) indicado por Dilma Rousseff (1)

      8 – Ministra Rosa Weber>>Rosa Weber (Rosa Maria Weber Candiota da Rosa) indicada por Dilma Rousseff (2)

      9 – Ministro Teori Zavascki>>Teori Zavascki (Teori Albino Zavascki) indicado por Dilma – falecido em 19/01/2017 – vacância…Adendo

      9 – Ministro Roberto Barroso>> Roberto Barroso (Luís Roberto Barroso) indicado por Dilma Rousseff (3)

      10- Ministro Edson Fachin>>Luiz Fachin indicado por Dilma Roussef(4)
      11- Ministro Alexandre de Moraes>>indicado por Michel Temer
      Resumo: Lula = 3; Dilma = 4 (=7/11) =64%!>>>14/06/2017

  3. “Corporativismo significa “espírito de corpo”, mas pode ser traduzido por “espírito de porco”.

    Correto, Carlos Newton. Mas não tanto. O “esprit de corps”, desde que os franceses criaram a expressão, é mesmo corporativismo, que na maioria ou na totalidade das vezes, une os integrantes de instituições e agremiações para defender seus membros, ungindo-os com as bênçãos e o manto da impunidade, por mais grave que tenha sido a falta cometida. É descaramento.

    Mas “espírito de corpo” não pode ser também traduzido por “espírito de porco”. Porco não tem espírito. Só as pessoas humanas é que têm Espírito, que é o ente abstrato, intangível, eterno, sagrado e imaculado que todos nós, humanos, transportamos ao longo do percurso da vida, da fecundação à morte, ao desencarnamento, como dizem os Espíritas e deixou escrito o professor Rivail, Allan Kardec.

    Sim, eu sei que “espírito de porco” é expressão conhecida e bastante usada para qualificar uma pessoa que destoa do bem comum, da compreensão coletiva. Que não deseja o bem para o outro. Sei, também, que a expressão nada tem a ver com a sua tradução literal. É mero simbolismo. Mas o recomendável e nunca usá-la, ante à sacralidade do Espírito.

  4. Corporativismo é fascismo. Mussolini sabia lidar com isto muito bem. Ele dizia que uma pequena barra poderia ser quebrada , mas um feixe ( daí o nome fascio) de barrinhas juntas, resistiriam.
    O Brasil de Getúlio Vargas, Ernesto Geisel a Lula, é de um corporativismo fantástico.

  5. E é por isto tudo, que o impeachment do Temer não passa no STF. Se, ele evitou no TSE, no Supremo é onde nada acontece. Podemos virar a página e começar as especulações para 2018.

  6. O que está acontecendo é que o PSDB continua a apoiar o Governo, contanto que o PMDB salve a pele do Aécio. É a mesma barganha que o Cunha propôs e a Dilma e o PT recusaram: você me salva no Conselho de Ética, e eu arquivo o impeachment. Sabemos qual foi o desfecho da história.

  7. Como diria o deputado do castelo, lá no supremo, eles também tem o vício incurável da amizade.
    Não conhecem o ditado que diz que,” A amizade termina, quando começa o dever”.
    As “corporações” se protegem, afinal o comum é um ter o “rabo” do outro na mão. Dai fica difícil alguém querer começar alguma coisa para moralizar.
    É só ser diferente para ser atropelado por interesses contrariados. Isso é o Brasil.

  8. A expresssão “espirito de porco”, também está ligada a “sujeira comum nos locais onde este animal é deixado”. E por favor, não tenho a intenção de criar polêmica com o tema.
    Quando ao IDP, pequeno texto:
    “Seus sócio-fundadores são o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Ferreira Mendes, o ex-Procurador Geral da República, Inocêncio Mártires Coelho, e o Sub-Procurador Geral da República, Paulo Gonet Branco. Entre os professores do IDP estão mestres e doutores que atuam no cenário jurídico brasileiro como Ministros de Tribunais Superiores, Procuradores, advogados e consultores jurídicos de diversos órgãos públicos e privados.Em 2010 o IDP obteve autorização do Ministério da Educação para criar a Escola de Direito de Brasília (EDB) e iniciar seu primeiro curso de graduação na área de Direito.”
    Pergunta:
    – quem são os donos do IDP? É uma empresa privada. O ministro é um dos fundadores e, certamente, pode ser também um de seus principais acionistas.
    Filho do ministro é um doa integrantes da direção da empresa.
    Receberam recursos da JBS e devolveram parte?
    Será que tem “gato na tuba”?
    Fallavena

  9. A sorte do Gilmar e o uso e abuso do mesmo deve-se ao fato de que sob o teto da república 171 dos me$mo$ vale tudo, para elle$, é claro. Mas para os simples mortais é ferro na boneca: até um pum pode ser caracterizado como crime.

  10. Ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles e o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB) Marcelo Neves apresentam pedido de impeachment de Gilmar Mendes. Os juristas dizem que ministro do STF cometeu crime de responsabilidade.

    São três razões para o impedimento:

    praticou atividade político-partidária junto a parlamentares.

    atuado em julgamentos em que deveria se declarar suspeito ou impedido de votar.

    agido de maneira indecorosa quando critica decisões de outros magistrados.

    https://goo.gl/RKas1y

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