Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade

Da Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais brasileiros cobrando o julgamento, em 2013, de todas as ações de improbidade e de crimes contra a administração pública distribuídas até 2011. A medida faz parte da Meta 18, estabelecida no final do ano passado após encontro nacional do Judiciário.

A Meta 18 vincula 27 tribunais de Justiça estaduais, cinco tribunais regionais federais e o Superior Tribunal de Justiça. Segundo os números mais recentes, há mais de 98 mil processos dentro da meta, mas até agora apenas 35,9 mil foram julgados.

No ofício, Barbosa pede a atualização correta e regular das informações sobre o cumprimento da Meta 18. A medida foi tomada porque os tribunais estavam alimentando os dados no sistema de forma incorreta. Muitos levantamentos levam em conta apenas determinadas instâncias e não toda a jurisdição sob responsabilidade do tribunal, deixando os dados incompletos.

Até o momento, somente nove cortes conseguiram julgar mais de 50% dos processos – os tribunais estaduais do Ceará, Acre, de Rondônia, do Amapá, de Minas Gerais, Sergipe, do Paraná e federais da 4ª e 5ª Regiões. Os tribunais regionais federais da 1ª e da 3ª regiões e o tribunal de Roraima ainda não repassaram qualquer informação ao CNJ.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E ainda há quem julgue que Joaquim Barbosa não está em campanha pra presidente da República. A meu ver, ele só pensa “naquilo”. Se vai ser candidato ou não, isso é outro departamento. A verdade é que ele está cheio de vontade. E já tem muita gente (daqui e do do exterior, leia-se: EUA) querendo apoiá-lo). Não posso falar mais do que isso. (C.N.)

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

16 thoughts on “Joaquim Barbosa cobra tribunais sobre julgamento de ações de improbidade

  1. STF VAI FAZER A SUA PARTE E JULGAR TAMBÉM.

    1)Planos econômicos
    2)Caso Varig
    3)Caso tribuna da imprensa
    4)Caso Tv. Globo SP.
    5)Desaposentação
    6)Fim do fator Previdênciário
    7)Mensalão do PSDB.
    8)Malluf e etc.
    9)Jader Barbalho
    10)Flexa ribeiro
    11)Renan
    12)Jucá
    13)Collor

    Se cada hum cumprir e fazer a sua parte. O Brasil será limpo e iluminado por novo sol.

  2. Vai baba geral!

    Vai ter fuga geral para pegar a grana escondidas no exterior. Correria gerla da interpol, PF e FBI.

    Pois, eles fariam já de cara convêniocom essas istituições e governos para rastrear e trazer de volta a grana roubada dos Brasileiros.

  3. Joaquim Barbosa não foi impróprio, tampouco certo ou errado. Foi Homem. Raridade!
    (Laryssa Borges e Marcela Mattos, na VEJA.com.
    Barbosa afirmou:

    “Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partido”. Segundo ele, nem os partidos políticos nem os próprios dirigentes partidários “têm interesse em ter consistência programática ou ideológica”. E resumiu: “Querem o poder pelo poder”)
    .
    “Para cada povo, num determinado momento de sua história, existe uma moral, e é em nome dessa moral reinante que os tribunais condenam e a opinião pública julga – Émile Durkheim”
    .
    O certo e o errado é uma questão moral, ética, axiológica. Não necessariamente o legal é moral ou o moral é legal. Portanto, afirmar que da boca de um homem errado não podem sair coisas certas ou o inverso, há, aí, certo exagero. Ainda que se avoque a moral objetiva, ou seja, “…, aquela que serve de ponto de referência comum e impessoal para julgar as ações – Émile Durkheim”.
    .
    Barbosa por ser, também, Presidente do STF, não deixa de ser um cidadão comprometido com a nação. Tal e qual um sacerdote, um professor, um militar… Um sacerdote não passa a vida rezando; um professor, ensinando; um militar atirando; um jornalista escrevendo ou um Ministro do STF, sentenciando.
    .

    A distinção entre o que é legal e moral é fundamental para avaliação do discurso do ‘palestrante’ Joaquim Barbosa.
    Nas lides jurídicas vence o que parece e não o que é. Uma verdade jurídica é uma verdade do “dever ser” e não do “que é”. Pois: “Os decretos da ciência podem ser combatidos, os do direito têm valor positivo: mesmo aquele que tiver descoberto o seu erro, tem que se submeter a ele – Rudolf von Jhering que também salienta: “Não é a estética, mas a moral que nos deve dizer o que seja a natureza do Direito; e longe de expulsar a luta pelo direito, a moral proclama-a como um dever ”
    .
    O homem não é o cargo que ocupa; o papel profissional que episodicamente desempenha. É mais, é um cidadão; é um ente maior, um todo moral que compreende direitos e deveres inseparáveis dele; que o constituem, prioritariamente, atados à estabilidade e equilíbrio de algo soberano, a Nação. A mais, o compromisso de um Presidente do STF, do prócer de um Poder se é intrinsicamente legal, é também e necessariamente também moral. Se impõe como dever que, assim como o bem, são características do ato moral. Daí que constitucionalmente lhes compete, em última instância, a convocação do uso da Força para restabelecimento da lei e da ordem.
    .
    Não, não vejo em Barbosa impropriedade, certo ou errado; vejo coragem moral para ser o que efetivamente é, homem. Homem com o atributo mais escasso na política pátria:
    “Honra é a força que nos impele a prestigiar nossa personalidade. É o sentimento avançado do nosso patrimônio moral, um misto de brio e de valor. Ela exige a posse da perfeita compreensão do que é justo, nobre e respeitável, para elevação da nossa dignidade; a bravura para desafrontar perigos de toda ordem, na defesa da verdade, do direito e da justiça – Joaquim Marques Lisboa”

  4. FALTOU O DANIEL DANTAS.SE ELES NÃO JULGAM CERTO OU ERRADO OS PROCESSOS QUE ESTÃO ANOS PARA SEREM JUGADOS COMO PODEM EXIGIR DOS OUTROS TRIBUNAIS?

  5. Completando o raciocínio do João Batista eu diria que o Lobão caia bem como Ministro da Cultura para acabar com o patrocínio de turnês dos medalhões da MPB com dinheiro público via Lei Rouanet.

  6. Urge uma Lei para dar nova redação ao Art. 103-B:

    O art. 103-B da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 103-B. O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 (quinze) membros com mandato de 2 (dois) anos, admitida 1 (uma) recondução, sendo:
    ………………………………………………..
    …………………………………………………………………………………………….
    § 1º O Conselho será presidido pelo menbro do próprio CNJ, nomeado pelo Presidente da República e, sabatinado pelo Senado. Nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente escolhido no mesmo ato e nas mesmas condições.

  7. vamos falar a verdade: se nós poupadores não fazer manifestação de frente do SUPREMO ,não vai haver julgamento dos planos econômicos, que tal convidar os ativistas para nos ajudar na passeta para Brasília, que em um mês será colocado em pauta. vamos nos reunir ,união faz a força.

  8. É REALMENTE VERGONHOSO E UM ABSURDO VER QUE O SISTEMA NÃO FUNCIONA!!!

    VEJAM O CASO DOS PLANOS ECONÔMICOS…………

    ENQUANTO O MENSALÃO ESQUENTA A PAUTA DO PLENÁRIO DO STF, QUE COMO TODOS JÁ SABEM ACABARÁ EM PIZZA, O COITADO DO POUPADOR E/OU IDOSO, SURRUPIADO LÁ ATRÁS PELOS BANCOS FICAM A MERCÊ E JOGADOS A PRÓPRIA SORTE!!!
    SÃO MILHARES DE PROCESSOS PARADOS COMO MILHARES DE IDOSOS MORRENDO SEM VER UMA SOLUÇÃO PARA AS RESPECTIVAS DEMANDAS POSTAS EM JUÍZO.

    JOAQUIM BARBOSA DEVERIA COLOCAR EM PAUTA BEM COMO NO PLENÁRIO OS PLANOS ECONÔMICOS PARA PELOS MENOS TENTAR RECUPERAR A CREDIBILIDADE DO STF QUE, DIGA-SE DE PASSAGEM, JÁ SE ENCONTRA BASTANTE ARRANHADA PERANTE A SOCIEDADE !!!.

  9. Sómente o Dr.Joaquim Barbosa tem condições de colocar em ordem este pais, e mais os companheiros dele que votaram a favor da punição dos politicos coruptos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *