Joaquim Barbosa critica a Justiça. Diz que lentidão ofende a sociedade que paga os salários dos magistrados. Em se tratando de lentidão, o processo de indenização da Tribuna é imbatível. Vai comemorar 34 anos agora em setembro. Só no Rio o processo já consumiu 29 anos.

Carlos Newton

Quarta-feira, ao explicar sua desavença com o ministro Ricardo Lewandowski, a quem chamou de “chicaneiro”, na continuidade do julgamento da Ação Penal 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, defendeu a celeridade do Judiciário que deve julgar no menor tempo possível, pois “a sociedade nos paga para isso”.

Nesse ponto ele está certo. Divergimos dele com frequência, mas é inegável que a lentidão da Justiça está passando dos limites, ninguém suporta mais. Vejam o caso da Tribuna da Imprensa que ajuizou ação de indenização contra a União Federal, em setembro de 1979, por conta de sórdida e implacável censura, entre 1968 e 1978, que quase a levou à falência.

Pois bem, depois de percorrer todas as instâncias, o processo retornou à 12ª Vara Federal do  Rio de Janeiro para execução. INEXPLICAVELMENTE, porém, continua parado no respectivo cartório, aguardando que a MM. Juíza  Edna Carvalho Kleemann assine o seguinte despacho: “CITE-SE A UNIÃO FEDERAL PARA APRESENTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO”.

Pelo jeito, o fato de o diretor do jornal já estar completando 93 anos e o seu processo já estar entrando na quarta década não deve, certamente, ter sensibilizado o Poder Judiciário do Rio. Ninguém está apelando por decisão favorável. Pede-se apenas celeridade, face aos 34 anos já consumidos sem pagamento de indenização alguma.

APELO À CORREGEDORIA

Inconformado com essa letargia, que precisa ser levada ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça, um dos advogados da Tribuna, Luiz Nogueira, decidiu apelar à desembargadora corregedora regional da Justiça Federal da 2ª. Região, doutora Salete Maria Polita Maccalóz, nos seguintes termos:

“Saudando V. Exa. e desejando-lhe êxito na importante função de Corregedora da Justiça Federal, incumbida de zelar pela eficiência e presteza do Poder Judiciário na entrega da prestação jurisdicional, peço vênia para encaminhar apelo feito à MM. Juíza da 12ª. Vara Federal, Doutora Edna Carvalho Kleemann, no sentido de dar andamento ao processo de execução no. 000156936-8, que tramita há 34 anos e que tem como autor o intrépido e democrata brasileiro, jornalista Hélio Fernandes, diretor da S/A Editora Tribuna da Imprensa, que foi massacrada pela ditadura de 64, entre 1968 e 1978. Esse admirável jornalista em setembro estará comemorando 93 anos e, por certo, consoante legislação federal, merece que seu processo receba tratamento preferencial já não bastasse sua longa existência (1979-2013).

Contando com a elevada sensibilidade de V. Exa., agradeço a compreensão, face às dificuldades vividas pela parte autora e pelas famílias de dezenas de jornalistas, que também aguardam receber seus direitos”.

O POVO FALA

Para encerrar uma triste constatação: Pesquisa feita pela conceituada Fundação Getúlio Vargas atesta que para 92,6% da população “O JUDICIÁRIO RESOLVE OS CONFLITOS DE FORMA LENTA OU MUITO LENTA”.

Como todos, inclusive os senhores juízes, devem respeitar e cumprir a Constituição Federal, oportuno lembrar que o inciso 78 do seu artigo 5º dispõe que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os MEIOS QUE GARANTAM A CELERIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO”.

Assim não dá, pois 34 anos é o tempo de uma vida profissional. Será que não é cabível ação indenizatória por danos morais, face à morosidade do Poder Judiciário? Vamos pensar nisso.

 

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17 thoughts on “Joaquim Barbosa critica a Justiça. Diz que lentidão ofende a sociedade que paga os salários dos magistrados. Em se tratando de lentidão, o processo de indenização da Tribuna é imbatível. Vai comemorar 34 anos agora em setembro. Só no Rio o processo já consumiu 29 anos.

  1. Qualquer semelhança será mera coincidência?
    .

    “Mas justiça atrasada não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta. Porque a dilação ilegal nas mãos do julgador contraria o direito escrito das partes, e, assim, as lesa no partrimônio, honra e liberdade – Rui Barbosa”

  2. Bom prelles. O judiciário na prática já desdobrou-se em duas ditaduras perfazendo uma grande ditadura, compondo um grande elefante branco doente, muito doente, em estágio terminal, a saber: a ditadura de quem manda e a ditadura dos seus e “nossos” servidores, que há anos praticam a tal operação tartaruga, corpo presente apenas para ter como justificar os polpudos vencimentos, enquanto os simples mortais jurisdicionados morrem à mingua. Em SP acompanhamos o dilema de um processo contenporâneo ao da T.I., 30 anos, 25 deles na J.F., e mais 5 na J.E., e, no final, os bambambans, donos do mundo, ainda reduziram a pó os os miseráveis honorários do idoso causídico. O delles é o que interessa, o resto não tem pressa, vive de brisa. O judiciário luso-tupiniquim é outro paquiderme, um enorme cabidaço de empregos privilegiados, à espera do fim do mundo como solução, ao que parece. Quem sabe a terceirização resolve o emblóglio ? E ainda há quem queira criar mais cabidaços federais. Pode ? Joaquim, por sua vez, enquando presidente, não consegue resolver nem o judiciário, sua própria casa, imagine o Brasil. Fala sério. Mega-Solução para o Brasilzão é dose pra Leão. E todos sabemos qual é, embora seja assustadora.

  3. Acho que não é só lentidão, me parece falta de empenho em resolver os problemas dos jurisdicionados, não é possível um processo durar 10,20 ou mais anos, é tempo demais para um país que se diz democrático.
    Governos federais, estaduais e municipais, se aproveitam de brechas nas leis para protelar de má fé os processos e está claro que é a única intenção, pagos altos contratos com escritórios particulares e recorrem das decisões proferidas pela justiça, mesmo sabendo que o valor a receber do jurisdicionado é menor, ou seja, vai os tribunais acumulando uma enormidade de processos em execução.
    Isto trás um enorme prejuízo ao país e a todos os jurisdicionados.

  4. O cara ainda quer apoiar o magistrado que engavetou o processo da TRIBUNA. É incrível a audácia de certos comentaristas. Outro do mesmo gênero que comentou há pouco na coluna do Helio é, além de audacioso, presunçoso. Diz que “convence a galera”. Vai ser convencido assim da serra de seu pseudônimo.

  5. Saiu ontem, 21 de agosto de 2013, no Estadão:

    “Após 70 anos, justiça brasileira ainda discute ataque de submarino alemão

    Superior Tribunal de Justiça negou recurso de parentes de pescadores de barco abatido em Cabo Frio que pedem indenização por danos morais”

    http://economia.estadao.com.br/noticias/economia-geral,apos-70-anos-justica-brasileira-ainda-discute-ataque-de-submarino-alemao,162466,0.htm

    Esta é a nossa justiça!

    Os judeus do holocausto receberam indenização da Alemanha e aos brasileiros sua própria justiça nega.

  6. Agora, caro Newton voce se atem a demora do Judiciario, por corporativismo. Mas temos milhares de processos, alguns ate minaram a vida de muitos, que tinham esperança na Justiça. A celeridade da Justiça, so conheço dois casos, os Habeas corpus de Daniel Dantas e a tentativa de condenar Jose Dirceu

  7. É isso aí Iaco Silva, é uma das duas ou as duas juntas: idiotice e/ou ignorância! Como pode alguém vir aqui no blog que está ligado à Tribuna da Imprensa( pelo menos é o que parece) e ainda defender o ENGAVETADOR, J Barbosa, que quando teve a oportunidade de unir a teoria que propala com a prática, preferiu ficar ao lado do establishment, reacionariamente. É mais um enganador que aparece como vedete de mídia.

  8. Algo que não se comenta: os processos indeterminadamente postergados, com todo tipo de recurso protelatório, têm como réu o PODER PÚBLICO – União (principalmente), Estados e Municípios.

  9. Há mais de 30 anos, testemunho a celeuma da lentidão da Justiça com todo interesse, como cidadão e como profissional.

    De muito, já se dava a aprender da durabilidade dos processos ser incompativel com a duração da vida humana. O problema vem de muito, muito tempo.

    A questão precisa, porém, ser enfrentada mantendo-se os olhos no trinômio da física relativista: espaço-tempo-acontecimento, inexistindo um separadamente do outro, em efetiva dialética de complementariedade.

    Destaque-se, para efeitos tão-só didático-pedagógicos, os dois últimos, e veremos a distorsão mais grave e tenebrosa de todas.

    Cegados por compreensível pressa, deixa-se escapar o acontecimento, ou seja fazer Justiça, que resta obviamente, objeto sacrificado em qualidade, em substância; o afobado come cru, a Justiça, contudo, pode tardar, jamais, falhar.

    E, justo isto, vem sendo sacrificado pela massificação da atividade judiciária, teimosamente mantida longe do enfrentamento de dois, entre muitos outros, gravíssimos problemas: a) a pífia relação juiz/habitante no Brasil, incompatível com país de economia tão pujante; e b) a distorsão da formação dos profissionais do Direito, arrastados a um tecnicismo e especialismo incompatíveis com o Direito, verdadeiro e infragmentável sistema, que se dirige a toda a população, a quem,lembre-se, é vedado desconhecer.

    Preciso, portanto, aumentar o número de magistrados e, obvio, também, de servidores cartorários, e resgatar a condição de pessoas de cultura, isto é, não especialistas, cujo horizonte é a idiotia – do grego, significando, privado, particular, específico.

    Estes e outros aspectos do problema tentei delinear em modesto ensaio político-filosófico intitulado “Considerações Críticas sobra a Crise da Justiça: assunto de cidadania, assunto de todos”, de 2011, recentemente honrado com sua publicação na Revista da Escola da Magistrtura Regional Federal da 2ª Região (http://www.trf2.gov.br/emarf/revistaemarf.html).

    Ao contrário de enfatizar o aspecto temporal do problema – em exercício no mínimo de ansiedade, ainda que legítima – é mister de extrema e multifacetada relevânci cuidar do acontecimento fazer Justiça.

    Se dele não se cuidar, restará o Fernandinho Beira-Mar da região, ou o miliciano do bairro – o que nem o desarmamento forçado do povo soberano conterá, sob pena de sua redução mortificante no estilo “Metrópole”, ou “Admirável Mundo Novo” com vistas à “Servidão Moderna”, não sendo, a propósito, gratuita a elevada freqüência do ambulatório psiquiátrico e a progressiva venda de indutores de sono, ansiolíticos, antidepressivos etc, abstraídos os efeitos da ofensiva do Marketing da Loucura – a doença está no sistema não nas pessoas (os quatro filmes estão disponíveis no Youtube).

    Nosso Poder Judiciário,entretanto, sucumbiu, há coisa de duas décadas, à sanha calculista (choque de gestão etc.), tão ao gosto neoliberal, militarizante da produção, funcionalizando seus agentes, inclusive reduzindo-os a “operadores do direito”, suprimindo-lhes o “status” de juristas (filtro democrático que a ditadura militar não logrou suprimir), categoria restringida a minorias verticalizadoras, donde a “politização do juridiário” ganhar o perfil dantesco que assistimos, vez que realizada no espírito da razão instrumental típica do fascismo (v. O Eclipse da Razão, de Horkheimer), impondo, ao fim e ao cabo, supremacia do Estado contra a sociedade (inversão cabulosa) e do grande capital, principalmente, financeiro, contra o cidadão, a ele avassalado (distorção deletéria).

    A crítica tem em mira os princípios norteadores da modernidade, a verdadeira, a por ora traída, nascida contra os teologismos (religiosos ou tecnocientíficos), fundamento dos despotismos de toda sorte, sejam os princípios: república, democracia, liberdade, autodeterminação e dignificação da pessoa humana, entre tantos outros, inda que não estivessem escritos na Lei Maior vigente, diga-se, tão vilipendiada com a conivência deste mesmo Poder Judiciário.

    Não faça ao próximo aquilo que não desejarias que fizessem a ti.

    Saudações incansavelmente libertárias.

  10. O problema com a TI é pessoal. O Mestre HF é um jornalista que não existe e nunca existiu outro como ele: analisa, fala a verdade doa a quem doer sem partido, sem “jabá”. É o que é. Isto agride e desnuda os governantes. Imagina o HF com a volta da TI! É tudo que não querem.

  11. Newton, afinal o que está faltando? Assim é demais. Não cabe uma ação exigindo que se conclua esta ação condiserando prioridade pela idade avançada do Hélio? Pode até ser exigido danos morais. Ou não?

  12. Tá bom vamos COMPARAR : QUEM FEZ MUITO MAIS PELO BRASIL ?

    HÉLIO FERNANDES OU JOAQUIM BARBOSA ?

    SEGUE ABAIXO MINHA POSIÇÃO CONFORME A VERDADE DOS FATOS PASSADOS E ATUAIS.

    CALE A BOCA PREVARICADOR…COVARDE INÚTIL …MENTIROSO…SOBERBO…FALSO…

    ESTOU FALANDO DE QUEM MESMO ?

    DO NOSSO BONECO TRAPALHÃO E FALASTRÃO…” MINISTRINHO JB do stf”.

    CARA DE PAU..CINICO..COVARDE..PREVARICADOR…JUIZ..CRIMINOSO…FALSO…FALASTRÃO..SOBERBO

    MALEDICENTE..CALUNIADOR…NÓ CEGO…IDIOTA…Seus titulos conquistados de nada vale..por
    causa de sua PREVARICAÇÃO COVARDE CONTRA UM CIDADÃO QUE JÁ LUTAVA POR UMA NAÇÃO MELHOR
    QUANDO VC SEU NÓ CEGO AINDA ESTAVA NO “SACO” DE SEU PAI. DEVIA-SE ENVERGONHAR DE TRAIR
    DE FORMA CRIMINOSA NOSSO AMIGO E NACIONALISTA HÉLIO FERNANDES…CRIMINOSO SIM ..POIS
    QUEM SE DESVIA DA LEI É UM CRIMINOSO…PREVARICADOR…SOBERBO..PREPOTENTE..FALSO..
    FALA UMA COUSA..E VIVE OUTRA TOTALMENTE DIFERENTE…PREVARICOU CONTRA UM BALUARTE DA
    DEFESA DO BRASIL …ENGAVETOU (SENTOU EM CIMA ..FOI UM CHICANEIRO..CHICANEIRO..CHICANEIRO
    CHICANEIRO..COVARDE..CONTRA UMA COLUNA QUE É HÉLIO FERNANDES….)

    QUEM É ESSA FIGURAÇA QUE AGORA SE POMPA DE “MORALIZADOR ” ?

    UM CHICANEIRO…COVARDE..QUE ENGAVETOU O PROCESSO DE HELIO FERNANDES ..PREVARICADOR…
    SE VIVESSE NOS ESTADOS UNIDOS…JÁ TERIA SIDO DEMITIDO E ENJAULADO…COMO UM CRIMINOSO
    QUE DESOBEDECE A LEI.

    Estamos vivendo dias perigosos..e ainda me vem esse covarde prevaricador e ousa tomar
    as palavras de uma “justiça” melhor..quando ELE mesmo ..PREJUDICA UMA COLUNA COM
    HONRADOS SERVIÇOS PRESTADOS A COLETIVIDADE DE NOSSA NAÇÃO HÉLIO FERNANDES…. ESPERO
    QUE YAWHE impeça que este soberbo e prepotente seja eleito PRESIDENTE.

    Esperamos que a verdade prevaleça…. Que a JUSTIÇA prevaleça em FAVOR DO NOSSO
    AMIGO ..E NACIONALISTA HÉLIO FERNANDES..E ESPERAMOS QUE ISSO OCORRA COM ELE ( HF) AINDA EM VIDA..ESPERAMOS QUE AINDA EM VIDA ESSE GRANDE BRASILEIRO SEJA AGRACIADO COM A VERDADE E A
    JUSTIÇA. ( ESPERAMOS QUE NÃO SEJA A ” justiça” do JB e dos demais que estão nesta
    suprema corte vendida ..e corrupta ).

    YAWHE SEJA LOUVADO…NA VIDA DE TODOS OS SEUS ELEITOS…GRAÇA , PAZ E JUSTIÇA AOS SEUS

    ELEITOS, EM SEU FILHO YESHUA.

    YAWHE ESTEJA COM HÉLIO FERNANDES..NOS SEUS 93 ANOS DE VIDA ….E LUTA PELO BRASIL.

    Carlos de Jesus – Salvador – Bahia

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