Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

  • Carolina Gonçalves  Agência Brasil

Menos de 15% das leis apreciadas pelo Congresso Nacional foram propostas por deputados ou senadores. As contas foram apresentadas hoje (20) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, e revelam, segundo ele, a interferência do Executivo nas decisões do país.

“O Congresso é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. As lideranças [governistas] fazem com que a deliberação prioritária seja sobre matérias de interesse do Executivo. Poucas leis são de iniciativa dos próprios parlamentares”, disse o ministro, durante uma palestra para alunos do curso de direito de uma faculdade de Brasília.

Durante o evento, Barbosa se recusou a responder perguntas de jornalistas sobre uma crise entre o Judiciário e o Legislativo. A possível indisposição entre os dois Poderes começou recentemente, depois que parlamentares recorreram ao Supremo para suspender apreciações de projetos no Congresso e foi agravada com a proposta de emenda à Constituição que vincula decisões da Corte ao Legislativo.

CONTROLE 

Apesar de não comentar o episódio, Barbosa destacou que todo mecanismo de controle que o Supremo exerce ao examinar a constitucionalidade das leis está previsto na Constituição. “A maneira como o Poder Judiciário exerce o controle recíproco é através da jurisdição constitucional. Se o Congresso aprova norma abusiva, o Supremo declara sua inconstitucionalidade”, explicou. “Permitir que isso [a decisão] seja submetido ao Congresso e a referendo significaria o fim da Constituição”, disse Barbosa. Ele destacou que o Judiciário não tem a atribuição de legislar, mas decidir sobre o que é colocado à mesa para avaliação da Corte.

O presidente do Supremo afirmou que distorções no modelo político brasileiro reforçam a necessidade de uma reforma institucional urgente. Para ele, as mudanças no processo político devem envolver, por exemplo, a substituição do voto obrigatório pelo voto facultativo e alterar o sistema de voto proporcional pelo sistema de voto distrital.

Para Joaquim Barbosa essas mudanças fariam com que os parlamentares tivessem mais representatividade. “[O modelo atual] não contribui para que tenhamos representação clara e legítima. Passados dois anos ninguém mais sabe em quem votou”, criticou. Teríamos que dividir o país em 513 distritos, onde cada cidadão votaria em quem conhece”, completou.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGE ainda dizem que Joaquim Barbosa não está em campanha… As aparências podem nos enganar, isso é um fato, mas tudo indica que Joaquim Barbosa já foi mordido pela mosca azul. Daqui a pouco dirá: “Atendendo a insistentes pedidos…”. A grande dúvida e saber que partido escolherá. Se sair candidato, será um dos favoritos, podem crer. (C.N.)

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21 thoughts on “Joaquim Barbosa critica sistema político brasileiro e defende reforma do modelo eleitoral

  1. O brilhante e incansável Jorn. Carlos Newton finalizou com Maestria o artigo acima. Falou, e falou muito bem o Ministro Presidente da Suprema Corte, Dr. Joaquim Barbosa, principalmente ao sinalizar que precisamos mudar nosso Sistema político para melhor, com Voto Facultativo, Voto Distrital Puro, recall de maus Representantes, etc, etc. O grande Jornalista Hélio Fernandes de há muito bate na mesma tecla, mas até agora nenhum Candidato/a falou nisso. Passo a olhar com muito bons olhos a futura Candidatura do Dr. Joaquim Barbosa. Pena que no longevo Processo TRIBUNA DA IMPRENSA X UNIÃO, ele não tenha sido tão brilhante em fazer Justiça. Aguardemos. Abrs.

  2. 247 – Não ficaram sem resposta as críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao Congresso Nacional. Horas depois de Barbosa dizer, em palestra numa faculdade de Brasília, que “temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar”, o vice-presidente do Congresso e presidente da Câmara em exercício, deputado André Vargas (PT-PR), rebateu.

    Em entrevista à Folha de S. Paulo, Vargas chamou de “absurdas” as críticas do presidente do STF. “Esse comportamento para presidente de um Poder é irresponsável. Ele não está preparado para o cargo. Ele está apostando em uma crise [com o Legislativo], enquanto nós acreditamos numa convivência saudável, responsável e harmoniosa”, disse Vargas.

    Para o deputado, Barbosa quer ser o “alter ego” e tutelar o Congresso. O petista afirmou ainda que a atuação do presidente do STF, indica que ele pode seguir o caminho da política. “Nós não somos nomeados, nós passamos pelo voto. Ele está se comportando politicamente. Será que não está preparando um caminho? É uma dúvida”, disse o deputado.

    “Partidos de mentirinha”

    Líder do PSDB no Senano, Aloysio Nunes também não ficou satisfeito de ouvir Barbosa dizer que os partidos brasileiros são de “mentirinha”. “O meu partido é de verdade. O PSDB é forte, fez bons governos, a gestão Fernando Henrique Cardoso mudou o país. Quem se dobra ao governo é a situação, não é o Congresso como um todo”, reagiu.

  3. DIÁLOGO INTELIGENTE COM BARBOSA É IMPOSSÍVEL”

    Ato político em Curitiba pela criação de tribunais regionais abre guerra contra o presidente do STF; “O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”, fuzilou o presidente da seccional da OAB no Paraná, Juliano Breda; “Nós todos sabíamos que o ministro Joaquim Barbosa não sabia nada de Direito. Hoje nós descobrimos que ele não sabe nada de organização judiciária no país”, discursou
    20 DE MAIO DE 2013 ÀS 18:26

    Do Blog do Esmael – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Paraná, Juliano Breda, disse nesta segunda-feira (20), em ato político pela criação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), em Curitiba, que é impossível travar diálogo inteligente com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa.”O ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa com qual nenhum diálogo inteligente pode ser travado”, afirmou Breda para o auditório lotado de lideranças políticas e empresariais.

    O presidente da OAB-PR foi ovacionado pelos presentes quando assegurou que o presidente do STF não entende nada de Direito.

    “Nós todos sabíamos que o ministro Joaquim Barbosa não sabia nada de Direito. Hoje nós descobrimos que ele não sabe nada de organização judiciária no país”, discursou.

    Juliano Breda afirmou ainda que a grande mídia no país vem poupando Joaquim Barbosa, pois terminado o julgamento do mensalão será absolutamente destruído pela imprensa brasileira, e com muita razão.

    Ouça:

  4. Em matéria de Política, Barbosa precisa começar pelo curso primário. As suas sugestões são idiotas, intempestivas, superadas, vencidas no tempo e no espaço. A Meritocracia Eleitoral, face ao adiantado da hora, é o pesticida certo, da hora certa, capaz de acabar com todas as pragas da lavoura eleitoral. Com partidos de “mentirinha”, como diz ele, praguejados e em decadência terminal como diz o HMM, não há mais que se falar em voto facultativo ou distrital, mas, isto sim, há que se propor uma nova fórmula de acesso ao poder político, mais saudável, mais honesta, mais imune à corrupção, mais evoluida, nada dependente do dinheiro, mais cidadã, mais participativa, mais representativa e mais democrática, como o é a Maritocracia Eleitoral, proposta pelo HoMeM do Mapa da Mina do bem comum do povo brasileiro, porque evoluir é preciso.

  5. Tostão (Mega-Solução) X Bilhão (oposição e situação). A hora é agora !
    O Sonho não acabou e a Esperança não morreu, apesar do amarelão de vocês, PSDEMB-agregados e PTMDB-agregados. Urge fazermos da próxima eleição presidencial a verdadeira disputa do Tostão da Mega-Solução (HMM-PNBC-ME-RPL) versus turma do Bilhão (oposição e situação), porque, na verdade, pelo andar da carruagem, vai rolar muita grana pública e privada em 2014, como já está rolando, como nunca antes visto na história deste país. Só do tal fundo partidário Aécio (PSDB), já irá manipular este ano cerca de R$ 25 milhões. Em assim sendo, caso de liga a parceira RPL-PNBC-ME-HMM-PSOL, será a luta do Davi, da Evolução, o Leão da Mega-Solução, com ideias e criatividade, contra os Golias endinheirados do velho continuismo da mesmice (oposição e situação), sem ideias alternativas, e que já deram flor há muito tempo. Oremos, rezemos e vigiemos. Força Davi (Leão da Mega-Solução), abaixo os Golias ( oposição e situação ), à moda quanto mais altos, poderosos e mais endinheirados os coqueiros mais bonitos serão os tombos dos mesmos. Lembre-se de que o impossível é o possível nunca tentado antes com eficácia. Que venha 2014, e a verdadeira Luta do Tostão X Bilhão, Davi X Golias. Porque chega dos mesmos . Evoluir é preciso. Parodiando o Dadá Maravilha, vale dizer, vocês têm a problemática, nós, da RPL, temos a solucionática. Por Luiz Felipe / SP / Brasil

  6. Ele é a voz de milhões de brasileiros. Falou aquilo que muitos gostariam de falar, mas não seriam escutados pelos donos do poder.

  7. Bravo Joaquim Barbosa, só disse verdade, aliás como sempre e a verdade dói e as vezes escandaliza, as críticas a esse bravo MINISTRO, vem daqueles que não têm argumentos e usam o ataque como resposta, quem dera esse MINISTRO se candidatasse a PRESIDENTE TERIA MEU VOTO DE OLHOS FECHADOS, POIS O BRASIL está precisando de homens com H maiúsculo feito nosso ministro JOAQUIM, tudo que ele falou é verdade, e cá pra nós senhores congressistas até uma criança sabe que tudo que ele falou é verdade, enfiem a viola dentro do saco e calem-se, pois vai ser menos constrangedor para todos nós e principalmente para esse congresso pífio e inexistente, vocês deveriam fazer uma pesquisa séria com quem paga imposto e sustenta toda essa canalhada para saber o que pensamos de vocês, mas não têm coragem, as pequisas são feitas com brasileiros que não possuem informações e capacidade para julgar. POR FAVOR SENHORES RESPEITEM NOSSA INTELIGÊNCIA, RESPEITEM OS CIDADÃOS DE BEM DESSE PAÍS. PARABÉNS JOAQUIM BARBOSA , ESSE SIM VERDADEIRO FILHO DO BRASIL.

  8. Não sou obrigado a votar por já estar no alto dos meus 75 anos. Meu Título está na gaveta já há um bom tempo. Se Joaquim Barbosa for candidato, não pestanejarei. Tratarei de tirar o documento da gaveta e ajudar a elegê-lo.

  9. É… depois de quase 20 anos de monotonia em eleições presidenciais, 2014 tá prometendo.

    E pra quem é do RJ haverá um aperitivo com requintes de “Show de Horrores” (Pézão, Lindberg, Garotinho).

    O último a sair puxe a descarga.

  10. O nobre pres. da OAB/PR. data vênia, não falou por mim, filiado à ordem, quando se referiu ao min. Joaquim Barbosa, cuja biografia acadêmica considero admirável.Abraços fraternos.

  11. Joaquim Barbosa foi posto à prova como ministro do supremo e até agora se saiu muito bem. Mostrou que não tem dono e mostrou a todos que ninguém deve tê-lo como quer a nossa esquerdinha.
    Deu uma aula de democracia com seu procedimento.
    Enfrentou os fanáticos da religião marxista-leninista do PT e, que estão aí com Mauro S, Mino C, Maurício D, Janio de F. e outros do tipo que não perdem a oportunidade de tentar desmoralizar o STF e seus ministros com seus artigos, principalmente depois que este poder condenou seus amigos mensalão.
    Enfim, Joaquim Barbosa é atualmente um dos poucos honrados neste pais , que fazem parte do poder público.

  12. Sr. Moacir, mas segundo a reportagem o Presidente da OAB/PR foi muito aplaudido.
    O Poder Judiciário, dentre os três poderes da União, eh o mas ineficiente, e ainda se da o luxo de criticar os outros. JB deixou de julgar mas de 13.000 processo que estavam sob sua relatoria. Que autoridade tem ele para criticar os outros? Quanto PEC 33 ela esta correta. Não da para o Judiciário ficar dando uma de legislador.

  13. O Ministro Joaquim Barbosa, deu uma aula de DEMOCRACIA.
    Nós Cidadãos da planície, que temos algum bom senso POLÍTICO, temos a CONSCIÊNCIA, que o “Sistema Eleitoral”, com VOTO OBRIGATÓRIO E AJUNTAMENTO DE PARTIDOS, DÁ COMO RESULTADO O QUE AÍ ESTÁ:CORRUPÇÃO, TOTAL E IRRESTRITA, NOS MANTENDO EM UMA “DEMOCRADURA”.
    O congresso está desmoralizado, o sistema político atual, está NÚ, as ações de governo, nos 3 poderes,não “SERVEM À CIDADANIA” em seus DIREITOS como NAÇÃO, apesar do Cidadão ser escorchado pelo DEVER em pagar IMPOSTOS.

  14. Joaquim Barbosa, a nosso ver, seria mais útil ao Brasil e ao povo brasileiro se, ao invés de perder tempo em dar pitacos políticos fáceis, defasados e em vão ao legislativo e executivo, cuidasse de resolver as mazelas do próprio Poder do qual é presidente, que tb está tão praguejado quanto os demais Poderes do modello de república, ao que parece.

  15. Parabéns ao ministro Joaquim Barbosa. Enfim apareceu alguém para mostrar a verdade sobre as vaquinhas de presepio do Congresso Nacional. Eles realmente so aprovam o que o Presidente quer e assim mesmo quando oferece vantagens para essa turma de comprometidos com a corrupção e vergonha Nacional. Na verdade o povo deveria seguir o exemplo do Ministro Joaquim Barbosa e mostrar suas indignações com essa cambada de politicos do á Lá e toma cá.

  16. Que os partidos são de mentirinha, já sabemos desde 1500. Que os parlamentares que temos formam uma quadrilha, um bando, uma máfia …também. São gulosíssimos. Que as Medidas Provisórias são editadas para que possa haver governabilidade (argh!!!)como disse o sábio Fernando Henrique irresponsavelmente … também. Então, por que o espanto diante das afirmações deste Grande e Grandioso Brasileiro, Joaquim Barbosa??? O que existe no Brasil é uma criminosa gangue travestida de “Mulheres e Homens Legisladores”, patifes, velhacos, corruptos, crápulas, canalhas e negociantes desonestos, no momento habitando aqueles prédios em Brasília, roubando, simplesmente e abertamente roubando o dinheiro do povo. Joaquim Barbosa!!! Que você prossiga!!! Vá em frente denunciando DIRETAMENTE, sem meias palavras, sem palavras arrumadinhas, bem feitinhas, etc e tal … toda esta porcaria que atende pelo nome de “política brasileira”!!!
    Joaquim Barbosa!!! Estes bandidos roubam de todo um povo escravizado e assaltado diariamente por “empresas” pertencentes a vagabundos que nunca trabalharam e ficam com o dinheiro de todos!!!
    Joaquim Barbosa, insurja-se MESMO!!!, contra estes patifes que “falam bonito” para enganar, para mistificar, para confundir, para ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO dos cofres da tão sofrida Nação Brasileira!!!
    Ninguém aguenta mais tanto palavrório inconsistente, inconsequente, falso, enganador e mentiroso!!!
    Joaquim Barbosa!!! Você representa a esperança de milhões de brasileiros roubados pelos sistemas que vigoram no mundo … e cujos resultados são estes que vemos!!!
    Avante Joaquim Barbosa!!! Nosso Tiradentes!!! Você se expressa como o povo tanto quer!!! Você É a voz do povo!!!!
    OU FICAR A PÁTRIA LIVRE / OU MORRER PELO BRASIL !!!

  17. Sr. Amarante sugiro que leia a CF, principalmente o art. 1º e o 60, e depois pare de falar estultices, como pode, sem separação de poderes não há democracia, existe sim governo despótico, que parece que o sr. Deve gostar. Que barbaridade se lê aqui.

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