Joaquim Barbosa e Gonçalves de Oliveira

Carlos Chagas                             

Julgados e condenados pela mais alta corte nacional de justiça foram 25 mensaleiros, nomes proeminentes na política, na publicidade e  no sistema financeiro. O Supremo Tribunal Federal é a última instância em qualquer processo jurídico, ou seja, falou, está falado. Melhor dizendo,  julgou, está julgado.                                              

Não dá para entender, assim, à luz do Bom Direito, que filigranas e artifícios processuais possam reverter ou modificar  as sentenças, coisa que se acontecer demonstrará, acima de tudo,  a incompetência dos ministros julgadores  e a  falência da maior  instituição do Poder Judiciário. Embargos por parte dos réus deveriam limitar-se a correções gramaticais ou eventuais vazios de doutrina – nunca  pela  mudança das condenações.

Pode estar acontecendo no Supremo Tribunal Federal uma sinistra inversão de valores. A apreciação dos embargos jamais poderá   significar  um segundo  julgamento. Muito menos determinar  a redução das penas  aplicadas, em especial se esse resultado decorrer da presença e do voto  de um novo ministro que não participou do processo.

Encontra-se o STF numa encruzilhada: ou confirma as decisões tomadas após anos de tramitação das acusações e do amplo direito de defesa que tiveram os réus, ou demonstra ser o Brasil o país onde a justiça não vale para os poderosos. Só para os ladrões de galinha. Se no ápice  da pirâmide prevalecer a influência dos que detém o poder político e econômico, melhor seria o presidente Joaquim  Barbosa imitar um de seus grandes antecessores, o ministro Gonçalves de Oliveira, que diante das ameaças de cassação de ministros do Supremo pelo regime militar, ameaçou atravessar a Praça dos Três Poderes e entregar a chave do tribunal na portaria do palácio do Planalto. 

É claro que cada um dos mensaleiros condenados exige o máximo de seus advogados, pretendendo ao menos diminuir os anos de cadeia a que foram condenados. Agarram-se aos frágeis galhos da lei e do regimento do Supremo para salvar a pele. O diabo, para eles, é que já foram julgados e condenados.

O que parece evidente nessa tentativa de náufragos escaparem do naufrágio já acontecido é a presença de outras forças atuando no processo. A começar pelo PT, por conta do que aprontaram seus principais líderes,  comandando a corrupção na Câmara dos Deputados. Mas como esquecer que ministros e líderes  do passado governo Lula, sem falar no próprio ex-presidente, além de líderes e  ministros do governo Dilma, mobilizem sua influência para desfazer o que já está  feito?

No fundo estão as eleições do ano que vem, que a imagem de companheiros entrando na cadeia poderá influenciar.

A atitude que Joaquim Barbosa poderá tomar marcará a sorte do Poder Judiciário pelas próximas décadas. Cabe a ele  apreciar os embargos em conjunto, se válidos ou não no objetivo de criar um segundo julgamento do mensalão.

UMA BALA SERIA MELHOR

Esta semana, aqui em Brasília, mais um pai foi flagrado estuprando  a filha. Fazia isso há quatro anos, tendo a menina, hoje, 13 anos de idade.

A lei dispõe que esse crime, depois de longo e demorado processo, poderá  condenar o autor  a  8 anos, no mínimo,  e a  15 anos de prisão, no máximo.  

Fazer o que, para evitar que logo esse animal ganhe as ruas para fazer o mesmo com outras filhas? Só uma bala na nuca.

 

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4 thoughts on “Joaquim Barbosa e Gonçalves de Oliveira

  1. Caro Chagas, parabens, análise perfeita, parece-me que o Regimento Interno do STF, tem “brecha” para servir aos poderosos. Conforme o Presidente JB falou là fora,a justiça no Brasil só funciona em cima do ladrão de galinha.
    Como Cidadão da planicie, no fim de minha vida de 84 anos, nunca ví na história pátria, tanta iniquidade e corrupção, e o caro amigo, poderia fazer um artigo, explicando, quem deve fazer “valer” à Constituição – colcha de retalhos, “todos são iguais perante è LEI!!.
    O STF, está de “saia curta”, JB, EC, e mais uns poucos, honram a Srª Justiça, e um País,que a Justiça não faz JUSTIÇA, é tudo, menos uma NAÇÃO, mas um território de “escravos camuflados dos PODEROSOS”!!!.
    Imunidade, Forum privelegiado, e prescrição de roubo do cofre, enquanto estiver em uso, os ladrões ativos e passivos do “Cofre Público”, nunca serão punidos! e a p´rova está ai, condenados, mas achincalhando a JUSTIÇA, com os recursos da impunidade.
    Rui, atuaçissomo e De Gaulle, em plena razão.
    Acorda Brasil.

  2. Se o pior acontecer, isto é, a vitória de “outras forças atuando no processo”,creio piamente que o ministro Joaquim Bsrbosa renunciará à presidência do STF e ao cargo de Ministro do Supremo porque nada mais lhe caberá fazer ali. E passará à História como a grande figura do judiciário brasileiro no século XXI. Mas nada disso ocorrerá, acredito, porque o Planalto não albergará tamanha afronta à Nação brasileira.

  3. CH, sua insistência em chamar quasimodos de animais me irrita.
    Em processo penal é garantido constitucionalmente no mínimo
    dois foros de julgamneto. O erro esta no foro privilegiado,
    coisas do Brasil. Um certo presidente americano foi julgado
    pela prática de felátio na casa branca por um juiz
    federal. La a suprema corte só julga matéria constuicional,
    nada mais.

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