Joaquim Barbosa pode esperar até abril de 2014 para se filiar a partido e sair candidato

Carlos Newton

Nada melhor do que ter comentaristas inteligentes e preparados. Este sempre foi o grande diferencial da Tribuna da Imprensa, desde o tempo das bancas de jornais, na fase pré-internet. Aqui, o debate é realmente livre e todos podem contribuir com suas informações, enriquecendo cada vez mais a troca de ideias.

Um grande exemplo é um esclarecimento enviado pelo comentarista Ari Nunes. Revela que, ao contrário do que eu pensava, o ministro Joaquim Barbosa não precisa se filiar a partido até 4 de outubro de 2013 para ter direito de disputar a eleição de 2014. Na verdade, este prazo só vale para a presidente Dilma Rousseff, caso decida abandonar o PT e se candidatar por outra legenda, na hipótese (remota ou não) de Lula tomar-lhe a vaga (uma possibilidade real, pois todos sabem que é ele quem manda no PT e faz o que bem entende no partido).

O QUE DIZ A LEI

Vejam o que nos esclarece o comentarista Ari Nunes, citando a legislação eleitoral, no caso do ministro Joaquim Barbosa: “O prazo de filiação partidária para magistrados, membros do Ministério Público e membros do Tribunais de Contas, é igual ao prazo de desincompatibilização (Resoluções TSE Nº 19.978/97, 19.988/97, 20.539/99, 22.012/05, 22.015/05, 22.095/05 e Acórdão TSE RO Nº 993 de 21/09/2006). Então, seria este de quatro meses, tanto para o Ministro Joaquim Barbosa desincompatibilizar-se quanto para filiar-se. ou não?

Ari Nunes tem toda razão. Para disputar cargo no Legislativo, de vereador a senad0r, o prazo de desincompatibilização para magistrados é de seis meses. Porém, para cargo no Executivo, de  vice-prefeito a presidente da República, o prazo cai para 4 meses antes da eleição, ou seja, dia 4 de junho (Resoluções 21.608/04, 22.095/05 e Ac. 993/06 – TSE).

Isso significa que, entre todos os presidenciáveis, Joaquim Barbosa é que tem a situação mais cômoda. Pode aguardar a evolução das pesquisas até a chamada undécima hora, para então  se filiar a um partido e oficializar a candidatura. Sem dúvida, isso altera expressivamente o quadro da sucessão.

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8 thoughts on “Joaquim Barbosa pode esperar até abril de 2014 para se filiar a partido e sair candidato

  1. O exemplo aventado pelo jornalista é tão absurdo (a saída de D. Dilma do PT por exigência do ex-presidente Lula) que não consegue encobrir a proteção que pretende dar a José Serra e a Aécio Neves, êstes, sim, em verdadeiro conflito dentro do PSDB, um querendo destruir o outro. O noticiário, hoje, já está colocando o Sr. José Serra em cena, sendo lembrado em pesquisa…Quem ficará com a legenda do PSDB? Quem perder a disputa interna irá procurar um partido de “aluguel” para disputar a eleição presidencial?

  2. O exemplo aventado pelo jornalista não acho nem um pouco absurdo, pois sabemos muito bem quem está esta por trás da Dilma. PSDB nem vou comentar, pois é outro lixo. – Apenas uma observação: Serra é um dinossauro que, do meu ponto de vista, já deu! – Voltando ao caso PTista, a saída de Dilma pode se dar sim, por exigência de Lula. Ele já disse que não vem, porém, pra uma pessoa que diz desconhecer o mensalão dentro da própria casa, por falar mal do bolsa família quando disputou uma determinada eleição no passado, e por hoje possuir cerca de 11 milhões de pessoas na mão, eu não acredito que esse “NÃO” seja verdade. Infelizmente, uma pessoa sem credibilidade.

    Já estou vendo o cenário de 2014: Dilma é afastada pelo PT, alegando que seus problemas de saúde pioraram, e Lula vem como única opção. (Escreve aí…)

  3. Deus nos livre dessa praga. Seria o fim da nação brasileira. O começo da desgraça total desse povo. Não entendo como pessoas que se dizem inteligentes aclamarem uma figura deleteria como essa. Pior, querem colocá-lo no pedestal, isso é muito deslumbramento para um farsante de quinta categoria como o joaquinzão.

  4. Os Estados Unidos já elegeram o seu presidente negro, por que o Brasil não pode eleger o seu primeiro presidente negro?
    O Brasil iria ganhar muito se o Ministro Joaquim Barbosa aceitasse vir como candidato à presidente da República em 2014. Nós temos visto nas suas atitudes no STF que ele é pessoa com dignidade e de ilibada conduta, com certeza a política brasileira só teria a ganhar com a sua candidatura.
    Nós não estamos procurando um salvador da pátria, mas nós já estamos cansados das atitudes dos nossos políticos que só pensam em seus benefícios próprio e o povo que se lixem.
    Por isso, ministro Joaquim Barbosa, o povo brasileiro conta com o senhor, como candidato para presidente da República em 2014.

  5. Bom dia,
    No meu entendimento o Ministro Joaquim Barbosa seria a pessoa certa para passa este pais a limpo, promover uma limpeza geral na corrupção. Estamos juntos e contamos com as pessoas de bem destes pais.

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