Joaquim Barbosa prevê que mensaleiros tentarão atrasar a execução das sentenças, mas há meios para evitar que isso ocorra.

Débora Zampier (Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, diz que é possível esperar todo tipo de intervenção das defesas para evitar a execução das sentenças da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento foi concluído pelo Supremo no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus.

Barbosa: Se dependesse de mim…

“Tudo é possível, mas há meios de se coibir isso”, ressalva Barbosa, acrescentando que, se dependesse apenas dele, “encerraria ontem” todo o processo. “Infelizmente, eu tenho que obedecer aos prazos”.

Na fase atual, os ministros estão revisando os votos e notas taquigráficas para que o acórdão seja publicado. O acórdão traz as principais decisões e considerações dos integrantes da Corte. Na semana retrasada, Barbosa encaminhou ofício aos colegas informando que terminou sua parte. Também disse, pela imprensa, que espera a colaboração dos demais ministros.

De acordo com o regimento interno do Supremo, o acórdão deve sair 60 dias após a conclusão do julgamento, prazo dificilmente seguido. Só após a publicação do acórdão, as partes envolvidas podem apresentar recursos, no prazo de cinco dias.

MAIS ATRASOS?

A previsão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de que as penas dos condenados no julgamento do mensalão serão aplicadas até julho deste ano, não é consensual entre os ministros da Corte.

Outros ministros afirmam que são pequenas as chances de que, até lá, todas as possibilidades de recursos contra as condenações estejam esgotadas e a Secretaria-Geral do tribunal consiga expedir a certidão para a execução da pena. Até agora, somente seis dos 11 ministros que participaram do julgamento do mensalão entregaram os seus votos.

Para que as penas sejam de fato executadas, porém, a Corte ainda deve publicar o acórdão do julgamento. A previsão, segundo o presidente do Supremo, é que isso ocorra em março. Mas o ministro-revisor da Ação Penal 470, Ricardo Lewandowski já avisou que só  entrega seus votos no dia 1º de abril. Ou seja, a previsão de Barbosa não se concretizará.

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