Jorge Béja pede a Temer que demita o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

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Béja diz que Moraes não tem condições para ser mantido

Carlos Newton

Diante da situação constrangedora em que está o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em função da nota divulgada pela Polícia Federal, o jurista Jorge Béja tomou a iniciativa de telefonar para o gabinete pessoal do presidente Michel Temer e foi atendido pela secretária, dra. Nara, que lhe informou o e-mail presidencial, para que pudesse remeter uma mensagem ao chefe do governo.

No texto transmitido ao Planalto, Béja explica os motivos que justificam o imediato afastamento do ministro, por não mais reunir condições de conduzir a importante pasta governamental. “Ou o ministro usou a Lava Jato como pretexto para alavancar campanha eleitoral de seu candidato ao pleito do próximo domingo, ou o ministro tornou público sigilo que por dever de ofício deveria guardar”, argumenta o jurista, ao solicitar que o presidente Temer determine a exoneração do auxiliar,

A mensagem do advogado carioca recebida pelo Planalto é do seguinte teor:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MICHEL TEMER

PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Sr. Presidente,

Como cidadão brasileiro, eleitor, contribuinte e advogado, aguardo que Vossa Excelência ainda hoje, e não mais do que hoje, demita Alexandre de Moraes do cargo de Ministro da Justiça e não o mantenha em qualquer outro cargo da administração pública federal. O senhor Alexandre de Morais desta vez perdeu a autoridade para continuar ministro da Justiça. Mantê-lo no governo, para dar-lhe outra oportunidade, será ato de gestão temerária, de condescendência com a falta da moralidade administrativa, ato de aval e aprovação desta última atitude do ainda ministro e que contrariou os mais comezinhos deveres que recaem sobre um ministro de Estado. Será ato de pusilanimidade presidencial. Ato de putrefação governamental.

Vossa Excelência, senhor presidente Michel Temer, desde que assumiu a presidência da República, deixa a impressão, mesmo ainda tênue e imprecisa, de ser mesmo um estadista. Um presidente de quem o povo espera que venha projetar atuação notável na política e na administração do país. Seu porte, seu gestual, seu talento como jurista, seu vocabulário, a tessitura enérgica do seu tom de voz, são atributos que o povo brasileiro já estava desacostumado a ver na pessoa do seu presidente da República. Então, não permita que a aparência engane a todos nós, o povo brasileiro. Tenha pulso firme. Demita, ainda hoje, o seu ministro da Justiça. Já lhe falta a autoridade moral para ocupar o cargo.

O fato é de suma gravidade. Ou o ministro usou a Lava Jato como pretexto para alavancar campanha eleitoral de seu candidato ao pleito do próximo domingo, ou o ministro tornou público sigilo que por dever de ofício deveria guardar. Seja como for, uma ou outra hipótese foi ato-fato de desatino e que chega às raias da Ciência Penal. Violação de sigilo funcional é crime previsto no artigo 325 do Código Penal e elencado no Título que trata “Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral”. Ministro de Estado é funcionário público: “Código Penal – Artigo 327 – Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública“.

Senhor Presidente, a Polícia Federal é instituição subordinada ao ministro da Justiça. Aquela nota oficial que a Polícia Federal expediu ontem, e que foi lida pelo delegado Igor de Paula antes da entrevista coletiva em Curitiba, é altamente desmoralizadora contra o ainda ministro Alexandre de Morais. Aquele trecho da nota que diz “...o Ministério da Justiça não é avisado com antecedência sobre operações especiais...” e este outro “…é sugerido ao seu titular que não se ausente de Brasília...” , tiraram de Alexandre de Moraeis o pouco que o ministro da Justiça ainda conservava da autoridade que Vossa Excelência o investiu ao nomeá-lo para a pasta. A Polícia Federal desmente o ministro e ainda diz a ele para permanecer em Brasília! Nada mais desmoralizante, portanto.

Senhor Michel Temer, presidente da República Federativa do Brasil, demita ainda hoje este ministro da Justiça. Caso contrário o país não prosperará e Vossa Excelência também perderá a autoridade. Nomear e exonerar ministros de Estado é da competência exclusiva de Vossa Excelência, conforme inscrito no artigo 84, I, da Constituição Federal. Ao tomar posse na presidência da República, Vossa Excelência fez o juramento de cumprir a Constituição do Brasil. E o artigo 37 da Constituição Federal que Vossa Excelência prometeu cumprir determina que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além de outros deveres e obrigações de igual peso.

De Vossa Excelência,

Jorge Béja
Advogado no Rio de Janeiro e membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros 

31 thoughts on “Jorge Béja pede a Temer que demita o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes

  1. Caro Dr. Béja … Sds.

    Houve um tempo em que o Ministro da Justiça só tinha uma declaração: “Nada a declarar”.
    A nota da PF é somente INSTITUCIONAL … Não tem nada demais. Eu fiquei sabendo de como funciona o relacionamento do MJ com a PF … Há tempos que tinha esta curiosidade.
    Tanto não houve interferência de Moraes, que ele continuou em SP. Claro que foi para mostrar que está acostumado com as Operações da PF.

  2. Michel Temer estadista ?

    Exagero à parte, qual critério utilizado para…

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MICHEL TEMER PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL…

    e simplesmente

    …Alexandre de Moraes… ????????

  3. Desta vez, caro doutor Béja, estamos em lados opostos. Ontem mesmo nos dedicamos a informar ao presidente da República que engrossaríamos, e muito, o coro “Fora, Temer”, se ele se acovardasse diante da gritaria dos petistas e demitisse o ministro. Tratou-se, o infeliz palpite, de nada mais que isso. Dizer-se que Moraes tenha antecipado a prisão de Palocci, por estar em Ribeirão Preto, é algo bem difícil de provar, não?

  4. Enquanto isso, agorinha mesmo, “morreram” o Sombra do caso Celso Daniel. Subitamente internado dia 22. Mais um dos muitos que desaparecem, justamente quando a Lava-jato está prestes a reabrir o caso.

  5. Data vênia,descordo do Sr. Dr.Béja.
    Se o presidente Temer demitir o ministro , estará dando um sinal de fraqueza,pois só que estão pedindo a saída do Dr.Moraes são as viúvas do governo Dilma – PT e parte dos jornalistas da Globonews,principalmente a comentarista de política Cristiana Lobo.
    O jogo é político e não jurídico.

    Abraços.

  6. Bom, já falaram o que eu dizer.
    Mas… Demitir o ministro que vem sendo cobrado dia e noite para não acabar com a lava jato, novamente cobrado na tal entrevista em meio a um pequeno tumulto, na rua, porque disse que a lava jato ia continuar e na semana teria mais, é muito pra minha cabeça.
    Derruba eu: semana que vem, depois das eleições, tem mais lava jato. Não precisa ter informação privilegiada, precisa não ser petista. Só isso.
    Quer derrubar o cara?, arruma outro motivo.

  7. Coluna do Lauro Jardim, que não é Moreno…

    GOVERNO.

    Alexandre de Moraes tem repassado informações da Lava-Jato ao Planalto.

    por Guilherme Amado
    26/09/2016 16:17 .

    A Polícia Federal divulgou uma nota dizendo que não informou Alexandre de Moraes sobre as ações da Lava-Jato nesta semana. Beleza. Mas o Palácio do Planalto tem sido municiado de informações da Lava-Jato por meio de Alexandre de Moraes. E não é apenas no dia das operações.

    • A Policia Federal disse que não, MAS, sabe como é?, o Lauro Jardim, porta voz do Palófi na finada Veja, colocou um mas, sem maiores informações dizendo o contrário, então, vale o que o porta voz do Palófi falou.
      É cada uma, viu.

      • Só chamando o garçom… O Alexandre Morais começou lá atrás na turminha do Rovai da Jucesp, depois ficou muito amigo do Rodrigo que era tão ‘amigo a do Kassab que até o cartão de visita era em conjunto , assim como a musiquinha de campanha : Quem sabe sabe/ vota comigo/ federal é Kassab/ estadual é Rodrigo.
        Atualmente eles montaram uma Central Sindical pelega..

  8. Agradeço a todos os prezados leitores que, até aqui, leram e comentaram o artigo. Cada um deixou sua posição, sua visão e suas críticas de maneira elevada e cortês para com o articulista. Muito agradeço por isso. Colho todos os comentários e as desaprovações, com reverência, respeito e humildade.

    Nós, povo brasileiro, vivemos numa República. E na República, tudo o que não é privado é público e ao povo pertence (Res=coisa Publica=de todos). É próprio da Democracia e da República a manifestação do povo-eleitor e mandante direcionada àqueles que são eleitos-mandatários. Na República e na Democracia a única e autêntica autoridade é o povo. E cada um do povo tem o sagrado Direito de se dirigir à autoridade eleita para manifestar sobre qualquer assunto. E a autoridade eleita tem o dever de ouvir o que o eleitor diz e ler o que escreve. Mas não será por isso que não se vai dispensar à autoridade eleita a forma de tratamento que o cargo exige, que a civilidade impõe e os mais elementares princípios escolares da língua portuguesa nos ensinaram no passado e que não cairam em desuso. No caso de presidente da República, o correto é Vossa Excelência. Sempre. Seja o presidente uma pessoa de bem e honesta ou do mal e corrupta. O respeito, a reverência é muito mais ao cargo do que à pessoa que o ocupa.
    Agradecidamente,
    Jorge Béja

  9. Eu queria deixar o meu comentário bem depois que fossem registradas mais opiniões a respeito do artigo do Dr.Béja.

    Não, não que a minha palavra fosse a última, de jeito nenhum, mas para fazer um apanhado daqueles que discordam do nobre advogado e afirmar solenemente que estão ERRADOS!

    Os textos de discordância estão postados à base da emoção, menos como deveriam ser publicados, fundamentados na razão!

    Se não perceberam ainda, PT e PMDB estão juntos nesta tarefa de ABAFAR A LAVA-JATO.

    Os berros do PT quanto ao comportamento do ministro que se meteu em baile de bruxas, trata-se apenas de uma cortina de fumaça, sendo meras gritarias, pois os petistas querem deixar exatamente dessa forma o modo como Temer está conduzindo o seu governo, preocupando-se apenas com a política e deixando de lado a economia, e quanto mais agravarem-se as crises institucionais, mais chances de os indiciados na operação de Moro livrarem-se das acusações!

    Pensem nisso!

    Saiu Medina Osório; quem o substituiu entende tanto de Justiça como a nossa querida Ofélia de motor de helicóptero, com a sua devia licença para a comparação, respeitosa, friso.

    Imediatamente a AGU destituiu um procurador, que estava lidando com as investigações de políticos e empresas envolvidas em crimes contra a União, portanto, a administração do PMDB está somente às voltas com a proteção e preservação de seus parlamentares porque precisa deles como sustentação política no Congresso para seus projetos serem aprovados, e quer que as empreiteiras não sejam mais investigadas ou as suas penas aumentadas, em face de que os peemedebistas necessitarão delas para “doações” às suas campanhas políticas!

    A função desse ministro desastrado foi para desmoralizar a Lava-Jato; agiu como dando a entender que existem vazamentos e, conforme declarou Dilma, rumamos para um regime de exceção, na verdade um jogo para trancar as investigações, as prisões, os indiciamentos.

    E como disse muito bem o dr.Béja, que governo é este de “amigos”?!

    Então não é o povo e Brasil os objetivos maiores de Temer?!

    A questão é manter um gabinete de apaniguados, e por mais besteiras que fazem devem ser “perdoados” e “compreendidos”?!

    Lamento, este paspalho errou!

    Este ministro muito mal escolhido para o país, porém excelente às intenções do PMDB e do PT, precisa ser demitido!

    NÃO SE BRINCA DE POLÍCIA E LADRÃO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA!

    O titular desse ministério deve ter um perfil de absoluta seriedade, honestidade, obediência à Constituição, e não ser um mandalete de um governo que não disse a que veio ainda, a menos que a intenção de Temer era mesmo ocasionar uma crise sem precedentes em termos institucionais, razão pela qual pinçou do mar de lama onde se encontravam, muitos nomes hoje importantes no primeiro escalão!

    Digo mais, que vocês estão deixando passar em branco:

    ESSE ENVOLVIMENTO QUE ESTAMOS ASSISTINDO TAMBÉM É PARA INFLUENCIAR A QUESTÃO DA FICHA TEMER/DILMA, SE OS NÚMEROS SÃO APROVADOS OU NÃO, e o presidente cai do poder pela sua impugnação com base na campanha política de 14, irregular!

    Diante de um caos político/institucional, certamente o STE não agravará mais ainda a situação com a anulação da eleição da petista e do peemedebista, mas fechará um olho porque mais um pouco e teremos eleições gerais!

    Agora, se a o Brasil se encaminha dentro de uma normalidade, sem que a crise política se agrave, Temer corre riscos de ser também mandado para casa, e a Lava-jato voltar a funcionar a pleno vapor!

    Se Temer não mandar o ministro embora, ele está comprovando a sua intromissão nesta operação, e a sua fragilidade nas pesquisas diminuirá mais ainda, até a sua situação se tornar insuportável e ingovernável!

    Ou Temer se mostra mais preocupado com o povo e país, limpando o seu gabinete ao primeiro momento que surgem evidências de irregularidades ou o “conjunto da obra” do seu governo, no sentido de construir muralhas contra Moro, cairá naturalmente, e sem que sejam necessárias as trombetas de Gedeão!

    Basta um assopro!

    • Francamente, discordei porque achei que não havia o menor sentido tirar o ministro por essa situação.
      A petralhada, como sempre, fez carnaval e vai continuar fazendo. Os caras reclamam até quando desenham para eles poderem entender a denuncia. (O famoso power point).
      O cara está a procura de holofote porque quer ser candidato a governador de São Paulo. Ele quis os louros da operação lava jato para ele para poder usar em campanha.
      Se o pt não conseguiu frear a Lava Jato com todo o aparato que tinha em mãos porque vocês acham o Temer vai ter exito?
      Fora a teoria da conspiração, a emoção.

  10. O posicionamento do Francisco Bendl está muito bem posto, embora eu discorde dele.

    Acho que o ministro bravateou.

    Disse, como quem diz ao léu, “semana que vem tem mais Lava-Jato”.

    Fazer disso uma tempestade, a meu modesto e humilde modo de ver, mais colabora para a anarquia, para um entra-e-sai frenético de ministros e – pior de tudo – é ótima munição para os petralhas.

    A frase do ministro, ao meu sentir, foi mais infeliz pela gaiatice em si do que pela “revelação”. A rigor, nada foi revelado. Ele não disse dia, pessoas que seriam presas, somente bravateou.

    Ou por inocência, deslumbramento ou por captação eleitoral. Foi feio. Nada mais que isso. Basta um pito do “Excelentíssimo Senhor Doutor Michel Temer”. Pito já dado e fechem-se as cortinas.

    • Martinelli,

      Bom Dia!

      Quer dizer que nesta função e cargo tão importantes podemos ter um “bravateiro”, um irresponsável, um brincalhão?!

      Um indivíduo que sai alardeando o que vai acontecer ou não com a Lava-Jato?!

      Quem vai ser preso ou está ainda sob investigação?!

      Uma pessoa escolhida para ser ministro, supostamente capacitada e apta à tarefa, surpreendentemente deve ser controlada e ainda por cima levar uns “pitos” do chefe?!

      Para o raio que parta com este imbecil, atabalhoado, desastrado, mentecapto ministro!

      Um abraço.
      Saúde e Paz!

  11. Meus caros, assino em baixo, do artigo do Dr. Béja, do comentário do Bendl, e do Próprio Dr. Beja, Os cargos da Administração pública, POR Voto, por concurso, ou nomeação, exige que o ocupante, sinta a responsabilidade de seus “Atos”, cuja reflexo, alcança todos os Cidadãos, em seu Direito, de Cidadania. O Artigo do Dr. Béja, respeitoso ao cargo de Presidente, ocupado, hoje, pelo Dr. Temer, está contrariando à Constituição Federal, e as Leis dela decorrente, que exige “Probidade”.
    Cito o falecido Presidente Itamar Franco, como exemplo, de ser Presidente do Povo, e para ele governar, e não, para dar cargo a “amigos”, e acobertar seus erros, como o PT fêz, e o PMDB, está fazendo, não esquecendo o PSDB.
    Fui Servidor Público Federal, e sempre dizia a meus colegas, ” quem está no outro lado balcão, é nosso Patrão, temos obrigação e Dever, de atendê-lo, com respeito e consideração. Estou aposentado, e o Povo, continua a me pagar como Servidor aposentado, e tenho a satisfação, de continuar a servir, participando ativamente na vida comunitária, da Cidade em que vivo, usando meus Diretos de Cidadania.
    Peço a Deus, sua Misericórdia ao nosso Povo, para que o Brasil seja decente e justo, para cumprir seu destino perante as Nações do Mundo.
    Permitam-me lembrar: “A cada um segundo suas Obras” e “Pagarás até o último Ceitil”, Jesus o Cristo a 2 mil anos, são leis cósmicas, que alcançam a todos nós, no Tribunal Divino da Consciência, no além túmulo. A pratica do Amor à Deus, e ao Próximo como a si mesmo, é o Caminho da Luz, para nossa Alma/Espírito Imortal. Mai uma vêz, rogo a Deus e a Jesus,que ampare a Humanidade, somos todos irmãos eternos, que o egoísmo, Orgulho, Vaidade, do “Caim”, que trazemos dentro de nós, continua a matar o “Abel”.
    87 anos, meus sonhos juvenis, foram solapados, ao ver a condição Moral em que a Pátria, se encontra, que Deus me emprestou, para a Redenção espiritual.
    Sócrates já dizia: o que temos deixaremos, o que somos, levaremos.Pensar, Meditar, é preciso, sobre nossas Obras.

    • Caríssimo Theo,

      Agradeço o teu apoio com relação à minha argumentação sobre este episódio – mais um – patrocinado por um ministro boquirroto, que mais perturba que ajuda!

      Não entendo esta falta de capacidade dos governantes em escolherem tão mal os seus assessores diretos, a ponto de Temer já ter substituído uma meia dúzia logo no início do seu governo porque ou com o rabo preso ou por falarem demais!

      Afora aqueles que ficaram a são notoriamente corruptos e desonestos, solertes e sub-reptícios!

      Em outras palavras, meu caro, devemos riscar do mapa PT e PMDB, se ainda pretendemos algo de útil para esta nação!

      Um forte abraço, Theo.
      Muita saúde e paz!

  12. Caríssimo Bendl, eu até posso achar razoáveis esses adjetivos com os quais você qualifica (ou desqualifica) esse boquirroto.

    Mas acho que, analisado com mais frieza o que ele disse, não se chega ao ponto de necessitar demiti-lo, pelo risco que a providência significa em termos de municiar a petralhada e os seus asseclas.

    É uma questão de custo/benefício.

    Se estivéssemos numa maré tranquila, com o comandante senhor do pleno comando da nave, essas ondulações deveriam ser combatidas, para que voltássemos à mansidão.

    Mas, em meio a uma procela, com ventos, raios, trovões, vagalhões, com o espaço carregado de aves de rapina, é melhor simplesmente desviar-se desse obstáculo (que, dadas as circuntâncias, se revela menor do que é), e tentar segurar o barco, porque a tempestade não dá trégua.

    Era só isso que eu pretendia dizer, sem achar que devemos passar a mão na cabeça de fanfarronices ministeriais.

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