José Sarney consegue tudo, até manter na Justiça os supersalários dos 700 marajás do Senado. Mas quem pode confiar na Justiça?

Carlos Newton

A decisão do presidente do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), em Brasília, desembargador federal Olindo Menezes, em defesa da manutenção dos salários dos marajás do Senado acima do limite constitucional, é um desrespeito aos cidadãos de bem e uma afronta ao interesse público.

A medida beneficia cerca de 700 funcionários que ganham acima de R$ 26.723,13. É isso mesmo. Dos 3 mil funcionários do Senado, cerca de 700 ganham acima do teto legal, e ainda fazem hora-extra, sob o beneplácito do presidente da Mesa, José Sarney.

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que a administração pública federal tenha tido prejuízo de R$ 157 milhões em 2009 com os supersalários, sendo que R$ 11 milhões teriam sido pagos para 464 servidores do Senado. De acordo com o site Congresso em Foco,, o supersalário do presidente do Senado se deve aos R$ 26.700 que ele recebe pela Casa e mais duas aposentadorias acumuladas.

O site afirma que, segundo o Ministério Público, o presidente do Senado recebe as aposentadorias como ex-governador do Maranhão e como servidor do Tribunal de Justiça do estado. Em 2009, a Folha de São Paulo mostrou que as duas aposentadorias rendiam a Sarney R$ 35.560,98 por mês, em valores de 2007. Como hoje o salário de senador é de R$ R$ 26.723,13, a remuneração de Sarney seria agora de pelo menos R$ 62.284,11, afirma o Congresso em Foco.

A insólita decisão do desembargador federal atendeu a um recurso judicial apresentado pela Mesa do Senado, contra uma medida liminar que reduzira os supersalários ao limite constitucional. E o pior foi a argumentação do desembargador, totalmente grotesca, primária e até ridícula, sem qualquer embasamento jurídico.

Disse ele que a liminar reduzindo os salários ameaça “a ordem pública”, pois, de forma abrupta, poderia inviabilizar o funcionamento dos serviços públicos do Senado. E assinalou também que a liminar alterava inúmeras situações jurídicas seladas pelo “teste do tempo”, sem o devido direito de defesa. O desembargador fez referência à independência dos Poderes, afirmando que cabe ao próprio Senado editar resolução sobre o tema.

“Isso atenta claramente contra a ordem pública, nela incluída a ordem administrativa, na medida em que põe de joelhos o normal funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal”, escreveu o desembargador Menezes. “O planejamento econômico-jurídico-financeiro da vida de centenas de pessoas, ativas e inativas, ligadas ao Senado Federal, passou a ser gravemente afetado, negativa e repentinamente, sem nenhuma possibilidade de contraditório, o que, para dizer o mínimo, não é sequer razoável”.

Vejam a que ponto chegamos. Menos de dois meses após ter sido obrigado a limitar os salários de seus servidores ao teto do funcionalismo público, o Senado voltará a pagar supersalários, ou seja, acima do teto de R$ 26.723,13 (equivalente aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal). O descumprimento da regra teria custado aos cofres públicos, só em 2009, R$ 157 milhões em toda a administração pública, ultrapassando os R$ 11 milhões só no Senado.

A notícia surpreendeu o relator da reforma administrativa do Senado, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que criticou duramente a postura da Mesa, que recorreu da decisão que cortava os supersalários dos servidores. Ferraço lamentou a decisão judicial anulando a aplicação do teto do funcionalismo público federal. Ele crê que cerca de 700 pessoas, dos três mil servidores do Senado, estejam nessa situação, tomando como base dados do Tribunal de Contas da União, porque, até hoje, a Mesa do Senado não liberou nem mesmo para ele os dados sobre a folha da Casa, que Sarney mantém sob sigilo.

“É um absurdo dobrado. Absurdo a Mesa do Senado recorrer. E o segundo absurdo, a decisão do TRF, sobretudo com a justificativa de que isso iria inviabilizar os trabalhos no Senado. É como diz a música do Caetano: é o avesso do avesso do avesso. É inacreditável que o teto tenha que valer para um ministro do Supremo, mesmo para deputados e senadores, e não vale para essa casta (de servidores). O teto está na Constituição” – disparou Ferraço, considerado um dos parlamentares mais limpos do Congresso.

Segundo o senador, esses supersalários ocorrem devido ao acúmulo dos chamados “penduricalhos”, vantagens que vão sendo incorporadas pelo servidor ao seu salário básico. Os cargos mais altos têm a incorporação da chamada função de confiança FC5, que é R$ 5.600. A diretora-geral do Senado, Dóris Marize, protegida de José Sarney, recebe essa FC5 e teria um salário acima do teto, mas, segundo informações extraoficiais, não havia sido afetada porque a decisão judicial deixava de fora os valores devidos de hora-extra, fonte da sua maior parcela no vencimento. E a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, outra das protegidas de Sarney, também deverá ser beneficiada pela decisão da Justiça.

Então, e melhor deixar de ter intermediários: vamos devolver logo o Planalto a Sarney, pois é ele quem realmente manda nos três Poderes.

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