Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. E funciona mal.

Roberto Monteiro Pinho

O Judiciário brasileiro é  fenomenal no universo de 22 mil cargos no governo federal, e tem um total de 540 mil servidores estáveis. Nos seis últimos anos de governo Lula, o orçamento para o Judiciário aumentou 168%, passando a consumir R$ 32,5 bilhões por ano.

O cientista político Eduardo Graeff revelou, em recente artigo, que um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos ganha 208 mil dólares por ano, quase o mesmo que percebe um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Em números de 2008, “o salário médio de um juiz nos Estados Unidos era de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, a paridade de poder de compra, destoa entre os que mais ganham no mundo, apesar da inoperância e descrédito da nossa Justiça”.

Para melhor dimensionar essa lacuna salarial, nos EUA um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11,6 mil dólares nas escolas estaduais ou 8,75 mil dólares nas municipais. Acontece que, além de distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar seus salários para equipará-los aos dos colegas americanos seria justo, mas custaria algo como 75 bilhões de reais por ano ou o dobro.

O governo federal é benevolente com o Judiciário. Ao comparar a destinação de recursos públicos, o Ministério da Justiça constatou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é a nação que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo.

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10 thoughts on “Judiciário brasileiro é o mais caro do mundo. E funciona mal.

  1. Augusto Nunes

    O plebiscito dos espertalhões vai tropeçar na revolta da rua e desaparecer no sumidouro que engole malandragens eleitoreiras

    O plebiscito sobre a “reforma política” é o mais recente lançamento da usina de pirotecnias eleitoreiras instalada pelo bando de vigaristas, ineptos e gatunos que está no poder há mais de dez anos ─ e lá quer ficar para sempre. Atarantados com a revolta da rua, a presidente Dilma Rousseff e seus conselheiros trapalhões imaginam que a manobra malandra vai esvaziar o pote até aqui de cólera que enfim transbordou para as ruas de centenas de cidades. Versalhes reencarnou no Planalto.Os espertalhões não demorarão a descobrir o tamanho da encrenca em que se meteram.

    As multidões sem medos nem donos já não suportam a impunidade dos corruptos, o apodrecimento dos sistemas de saúde e educação, a gastança debochada dos exploradores da Copa do Mundo, o cinismo dos políticos profissionais, a institucionalização da trapaça, da tapeação, da promessa que não descerá do palanque. Em sua essência, as palavras de ordem reiteradas nos atos de protesto, encampadas pela imensa maioria do país que pensa, exigem a imediata interrupção da Ópera dos Canalhas.

    Os mágicos em ação no picadeiro do Planalto acham que, com um plebiscito malandro, vão mandar os manifestantes de volta para casa, livrar a chefe de vaias desmoralizantes, inverter a curva perturbadora desenhada pelas pesquisas, reeleger Dilma Rousseff no primeiro turno e correr para o abraço. Vão todos quebrar a cara. A esperteza da hora será tragada pelo mesmo sumidouro onde jazem, agonizam ou sobrevivem com injeções bilionárias de dinheiro público tantos projetos delirantes, invencionices diversionistas, façanhas imaginárias, milagres de araque, maluquices perdulárias e ideias natimortas.

    Um balanço ligeiro informa que, até agora, o legado do governo lulopetista já inclui

    o Programa Fome Zero,
    as três refeições por dia,
    o fim da pobreza,
    o extermínio da miséria,
    o Programa Primeiro Emprego,
    o trem-bala,
    a Ferrovia do Sarney,
    a ressurreição da rede ferroviária em ruínas ,
    a transposição das águas do Rio São Francisco,
    a rede nacional de hidrovias,
    as 6 mil creches prometidas em 2010,
    as 6 mil casas na Região Serrana do Rio prometidas em 2011,
    os 6 mil agentes especializados na prevenção de enchentes,
    os 6 mil médicos cubanos,
    o sistema de saúde que Lula considera “perto da perfeição”,
    a importação do SUS pelos Estados Unidos,
    a recuperação das rodovias federais,
    a autossuficiência em petróleo anunciada em 2007,
    a entrada na OPEP a bordo das jazidas do pré-sal,
    a chegada da Petrobras ao topo do ranking das maiores empresas do ramo,
    a vaga no Conselho de Segurança da ONU,
    o poderio econômico do Mercosul,
    a conquista do Nobel da Paz por Lula,
    a candidatura de Lula a secretário-geral da ONU,
    a esquadrilha de caças franceses,
    a fórmula milagrosa que rebaixa qualquer crise econômica a marolinha,
    os pitos telefônicos de Lula em George Bush,
    as advertências de Lula a Barack Obama,
    a Copa do Mundo de matar argentino de inveja,
    a Olimpíada de assombrar dinamarquês,
    o colosso de “obras de mobilidade urbana” legado pelos dois eventos esportivos,
    o terceiro aeroporto de São Paulo,
    os 800 novos aeroportos distribuídos por todo o país,
    a reforma e ampliação dos aeroportos das capitais,
    os recordes de popularidade estabelecidos por Lula e Dilma,
    o controle social da mídia,
    a regulamentação da mídia,
    a promoção de Dilma a superexecutiva onisciente,
    o doutorado em economia da doutora em nada,
    o PT detentor do monopólio da ética,
    o partido que não roubava nem deixava roubar,
    fora o resto.

    A lista será ampliada pelo plebiscito que é mais que uma tentativa de golpe: é também a confirmação de que os chefões do lulopetismo e seus comparsas não conseguem ou não querem ouvir a voz da rua. Essa espécie de surdez invariavelmente eleva em milhares de decibéis o som da fúria. E acaba consolidando a certeza de que governantes como Lula e Dilma só ouvem com nitidez a palavra de cinco letras que, gritada em coro pela multidão, costuma prenunciar o final infeliz: basta. (Augusto Nunes, Veja)

  2. Senhores,

    ISTO AQUI NÃO É UM PAÍS.

    Isto é uma colônia de mercenários, saqueadores e escravagistas.

    Provavelmente, em um passado distante, alguma embarcação de piratas deve ter naufragado no nosso litoral e a tripulação aportado e fincado bandeira por aqui!
    E até hoje os descendente daqueles salteadores concentram o poder político e econômico nas suas mãos, enquanto mantêm os miseráveis escravos da miséria e os vassalos remediados escravos dos tributos.

    Liderados por corsários modernos, formam as castas dos Poderes Executivo, Legislativo e, principalmente, Judiciário que mandam e desmandam nesta colônia com um único objetivo: pilhar os nativos, acumular riqueza e voltar para a Europa ou os Estados Unidos com grana no bolso e o pomposo título de “doutor…”.

    Estão C&A para o que acontece na fedorenta senzala! Para eles a distância entre os mortos da favela da Rocinha e os do Afeganistão é a mesma!

    Talvez, quem sabe, algum dia isto aqui se torne um país.

    Talvez.

  3. Infelizmente, as informações publicadas estão incorretas.
    No Brasil, também o deputado, o senador e o presidente recebem altos salários e contam, ainda, com verbas de gabinete etc., fato que leva, pela paridade dos altos cargos do Judiciário, Legislativo e Executivo a ganharem próximo. Muito estranho seria o fato de tais responsáveis ganhar uma miséria.
    É sabido, segundo estudos do Dieese, que o salário mínimo nominal atual não sustenta ninguém. Para arcar com gatos com moradia, vestuário, alimentação, saúde, lazer, educação, transporte etc. do trabalhador e de sua família, como manda o artigo 7º, IV da Constituição da República, o salário mínimo, de maio, deveria ser ao menos de R$ 2.800,00. Isso o mínimo!
    Acho sim, que os juízes devem ganhar bem. Até mais do que ganha atualmente. Mas deveria ser exigido deles dedicação exclusiva. Nada de dar aulas aqui e acolá, em cursos e cursinhos, no horário de expediente do forense. No máximo permitindo exposições, palestras e simpósios quando autorizado. E, claro, também acredito na necessidade de acabar com a “punição máxima” (aquela com vencimentos integrais, verdadeiro prêmio) para moralizar o Judiciário.
    Sobre a informação das Justiças Federal e Estadual, está errada. É o contrário do informado.

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  5. Quero concordar com Daniel quanto a necessidade de moralizar o judiciário, quanto a questão da punição para juízes infratores, aposentadoria compulsória é prêmio, tem que demitir o magistrado e mandá-lo procurar outro emprego como todo trabalhador que comete um crime/ou infração. Quanto aos ganhos acho um exagero a remuneração de todos que trabalham no judiciário, qualquer cargo lá é maior do que em qualquer empresa privada. chega de injustiça com professores, médicos, enfermeiros, soldados, bombeiros etc… chega de benesses e mordomias para alguns em detrimento de maioria do povo trabalhador…

  6. Um judiciário operante não depende apenas de magistrados, até porque na prática, a maioria dos despachos e sentenças são realizados por servidores e somente são assinados pelos juízes. Eu sou de em um estado onde 80% dos funcionários do judiciário são cedidos pelas prefeituras. Onde a maioria dos cargos comissionados é preenchida por pessoas alheias aos quadros do judiciário (quase todos são do poder executivo), onde existem muito mais terceirizados (meio encontrado para continuar colocando os parentes no serviço público) do que servidores efetivos, e onde os recursos orçamentários constitucionalmente impostos não são repassados. O judiciário estadual é totalmente dominado e manipulado pelo governo do estado. Então, é preciso que se busque os verdadeiros motivos dessa inoperância toda.

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