Judiciário não pode se curvar

Sebastião Nery

No 11 de novembro de 1955, o presidente Café Filho internado com problemas cardíacos, Carlos Luz, presidente da Câmara, assumiu o governo e tentou demitir o general Lott do ministério da Guerra, para impedir a posse de Juscelino, que havia ganho as eleições de 3 de outubro.

Lott reagiu, a Câmara se reuniu, derrubou Carlos Luz e pôs Nereu Ramos, presidente do Senado, lá no Catete. Antonio Balbino, governador da Bahia, amigo de Nereu, veio para o Rio visitá-lo. Nereu acabava de receber uma carta de Café Filho comunicando-lhe que já estava bem, em casa, e iria reassumir a Presidência. Mas o general Denis, comandante do I Exército, já havia mandado cercar a casa de Café para ele não sair de lá.

Quando Balbino chegou ao Catete, o general Lima Bryner, chefe da Casa Militar de Nereu, muito amigo de Balbino, pediu-lhe que convencesse Nereu a não devolver o governo a Café. Nereu foi claro: – Só vou agir dentro da lei. O Café, por meio do Prado Kelly e do Adauto Cardoso, entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal. Se o Supremo conceder o mandado, entrego o governo e volto para o Senado.

Lott agiu de imediato

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BALBINO

Lott soube da conversa, chamou Balbino:

– Governador, vá conversar com o presidente do Supremo.

Balbino foi. O velhinho estava em casa, noite alta, já de pijama: – Ministro, o País está vivendo momento difícil. A casa do Café e o Catete estão cercados pelo Exército. Nereu não vai poder passar o governo.

– Mas o mandado de segurança está em pauta para amanhã. Se o Tribunal conceder, o Café vai reassumir.

– Ministro, entenda. Enquanto se fecha o Legislativo, ainda se entende. Mas, se o Judiciário for fechado, para onde vamos?

O ministro levantou-se, passou para um gabinete reservado, pegou um telefone velho, daqueles de gancho, e começou a ligar para os outros, falando baixinho, cochichando. O mandado de segurança não entrou em pauta.

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APODRECIMENTO

Mais dia menos dia o Brasil vai acabar pagando alto preço por esse devastador processo de despudorado apodrecimento das instituições nacionais, que veio do Executivo, invadiu o Legislativo e também atingiu o Judiciário.

Quando o Judiciário se curva, tudo pode acontecer. Já vimos esse filme. No Peru, a Suprema Corte chegou a um tal grau de aviltamento, que um japonês corrupto, o Fujimori, a fechou com o apoio e aplausos de multidões.

O filme da Venezuela não foi igual, mas parecido. O Supremo Tribunal de tal forma se desmoralizou acobertando tudo a serviço de todos os governos, que um tenente-coronel de segunda, o Chávez, foi eleito e reeleito presidente da República prometendo, e cumprindo, fazer intervenção no Tribunal.

No Brasil, o mensalão acaba salvando o Supremo. Nem tudo está perdido.

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