Juiz bloqueia fundos eleitoral e partidário para que verba seja usada no combate à pandemia

Charge do Myrria (acritica.com)

Aguirre Talento
O Globo

O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, determinou o bloqueio do repasse de valores da União ao fundão eleitoral e ao fundo partidário e, na mesma decisão, autorizou que o governo federal utilize essa verba para as ações de combate ao coronavírus.

A decisão de Itagiba foi em resposta a uma ação popular movida na Justiça Federal. No despacho, ele afirma que a pandemia do coronavírus “é grave” e exige “sacrifícios” de todo o país, incluindo nesse grupo os partidos políticos.

CABE RECURSO – O fundão eleitoral, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi criado para cobrir gastos de R$ 2 bilhões com as eleições municipais. Além dele, o fundo partidário é uma verba repassada anualmente pela União para o funcionamento dos partidos políticos, estimado em R$ 1 bilhão neste ano. Ainda cabe recurso contra a decisão.

“Nesse contexto, a manutenção de fundos partidários e eleitorais incólumes, à disposição de partidos políticos, ainda que no interesse da cidadania, se afigura contrária à moralidade pública, aos princípios da dignidade da pessoa humana, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e, ainda, ao propósito de construção de uma sociedade solidária”, escreveu o juiz federal.

BLOQUEIO – “Determino, em decorrência, o bloqueio dos fundos eleitoral e partidário, cujos valores não poderão ser depositados pelo Tesouro Nacional, à disposição do Tribunal Superior Eleitoral. Os valores podem, contudo, a critério do chefe do Poder Executivo, ser usados em favor de campanhas para o combate à pandemia de coronavírus (Covid-19) ou a amenizar suas consequências econômicas”, determinou em sua decisão.

O juiz federal Itagiba Catta Preto Neto se tornou conhecido em 2016, quando concedeu uma decisão liminar suspendendo a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil da então presidente Dilma Rousseff – posteriormente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes também deu decisão no mesmo sentido.

11 thoughts on “Juiz bloqueia fundos eleitoral e partidário para que verba seja usada no combate à pandemia

  1. Mais um juiz que não sabe que cada Poder tem as suas atribuições. Muito em breve haverá algum mandatário, (Presidente, Governador, Prefeito) que vai mandar algum juiz despreparado às favas.

  2. Com humanos assim, podemos ter a certeza que somos animais diferentes. Entretanto a fim de que seja mantida a bipolaridade universal, temos juízes e políticos. Há ainda alguns juízes do Supremo que reluzem como joias raras, mas que não passam de bijuterias

  3. MAIS DOS ME$MO$ uol. Nada de novo no front. Vai ser mais um super debate, da direita, da esquerda e do centro, à paisana e fardada. E tomem mais blá-blá-blá, trololó, gogó, fake news, sofismas, bravatas, palanquismo vazio, futricas, xingação, maniqueísmo, militarismo, sindicatismo, crentismo, milicianismo, fanatismo, mercenarismo…, e nada de Solução para a política, o país e a população. Mais um super debate do continuísmo da mesmice, do golpismo ditatorial, do partidarismo eleitoral, dos seus tentáculos, velhaco$, e, sobretudo, do sistema político apodrecido, patrocinador da plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, fantasiada de democracia só para enganar a tola freguesia. Establishment esse que não se faz de rogado e não se dá por achado nem mesmo pego com as respectivas bocas nas botijas do erário, pela Lava Jato, do qual o conjunto da população, apartidária, está tentando se libertar desde Junho de 2013, lutando nas ruas pela Democracia Direta com Meritocracia aos gritos de “sem partidos. golpes, sem violência, vocês não nos representam “. Portanto,mais um super debate do nada versus coisa nenhuma, em termos de busca de soluções e mudanças de verdade para a política, o país e a população. Mudanças sérias, estruturais e profundas. https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/04/07/debate-uol-direita-esquerda.htm

  4. Infelizmente, dentro do sistema atual, não há eleições sem dinheiro
    Se a verba para o financiamento das eleições não sair do governo, logo arranjaram um jeito da inciativa privada financiar, dando margem outra vez à corrupção, caixa 2, etc.
    A meu ver, emitir moeda seria a melhor solução. Duvido se o Tump não está emitido dinheiro.

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