Juiz Marcelo Bretas será julgado por participar de eventos políticos com Bolsonaro

O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17

Mônica Bergamo
Folha

O TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) vai julgar a conduta do juiz federal Marcelo Bretas, do Rio, por participar de eventos políticos ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do prefeito do Rio, Marcelo Crivella. O julgamento está marcado para a próxima quinta-feira, dia 17 e deve elevar a temperatura no Judiciário por uma coincidência explosiva.

Bretas começou a ser investigado em maio pelo TRF-2 por determinação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que era então corregedor nacional de Justiça. Nesta semana, Bretas ordenou busca e apreensão na casa do filho de Humberto Martins, o advogado Eduardo Martins, investigado sob suspeita de ter recebido R$ 82 milhões para atuar em causas da Fecomércio do Rio de Janeiro. Ele foi delatado por Orlando Diniz, ex-dirigente da entidade.

RELAÇÃO – Por meio de nota, o TRF-2 aponta que não há relação entre o agendamento do julgamento de Bretas com a operação da PF. “Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF”, afirma a Corte.

 Outros advogados atingidos pela operação também acusam Bretas de parcialidade por uma suposta ligação com o presidente Jair Bolsonaro. Em fevereiro, Bretas foi com o presidente e Crivella à inauguração de uma alça na Ponte Rio-Niterói e a uma festa evangélica na praia. A aparição do juiz no palanque de Bolsonaro causou polêmica: magistrados não podem se envolver em atividades político-partidárias.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou então uma reclamação disciplinar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Bretas. O corregedor era Humberto Martins, que determinou a abertura de investigação contra o juiz do Rio por “atos de caráter político-partidário” e de “superexposição e promoção”.

DEFESA – Bretas se defendeu em uma rede social afirmando que “em nenhum momento, cogitou-se tratar de eventos político-partidários, mas apenas de solenidades de caráter técnico/institucional (obra) e religioso (culto)”, escreveu.

“Vale notar que a participação de autoridades do Poder Judiciário em eventos de igual natureza dos demais Poderes da República é muito comum, e expressa a harmonia entre esses Poderes de Estado, sem prejuízo da independência recíproca”, complementou.

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ÍNTEGRA DA NOTA DO TRF-2:

“Tendo em vista a divulgação pela imprensa nesta sexta-feira, 11/9, de notícia sobre a inclusão em pauta de julgamento do procedimento administrativo disciplinar a que responde o juiz federal Marcelo Bretas, o Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) entende pela necessidade de prestar esclarecimentos sobre o fato.

Tais explicações visam a afastar o risco de qualquer ilação que relacione equivocadamente a marcação do julgamento com a operação da Polícia Federal (PF) deflagrada na última quarta-feira, 9 de setembro, com a autorização do citado magistrado, e que atingiu escritórios de advocacia do Rio de Janeiro e de São Paulo.

O julgamento do referido procedimento administrativo disciplinar será realizado pelo Órgão Especial da Corte na próxima quinta-feira, 17/9. Sua inclusão em pauta foi realizada no dia 2 do mesmo mês e a intimação das partes foi efetuada no dia 4, portanto antes da deflagração da operação da PF.

Como é de conhecimento público, o procedimento administrativo que tem por sujeito o juiz federal Marcelo Bretas visa a apuração de conduta do magistrado e foi iniciado em fevereiro, a partir de representação encaminhada à Corregedoria Nacional de Justiça, por iniciativa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).”

7 thoughts on “Juiz Marcelo Bretas será julgado por participar de eventos políticos com Bolsonaro

  1. Estas três partes do texto dizem tudo:

    Primeira: “Bretas começou a ser investigado em maio pelo TRF-2 por determinação do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Humberto Martins, que era então corregedor nacional de Justiça. Nesta semana, Bretas ordenou busca e apreensão na casa do filho de Humberto Martins, o advogado Eduardo Martins, investigado sob suspeita de ter recebido R$ 82 milhões para atuar em causas da Fecomércio do Rio de Janeiro. Ele foi delatado por Orlando Diniz, ex-dirigente da entidade.”

    Segunda: “Outros advogados atingidos pela operação também acusam Bretas de parcialidade por uma suposta ligação com o presidente Jair Bolsonaro.”

    Terceira: “A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) apresentou então uma reclamação disciplinar ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra Bretas. ”

    OAB não é aquela que já foi acreditada e atualmente está completamente desmoralizada ?

    É … “o Brasil não é para principiantes” – como disse o saudoso Tom Jobim.

  2. Não tenho acompanhado a trajetória do Juiz Bretas, e não consigo lembrar de nenhum HC suspeito nem sentença exdrúxula na Lavajato carioca, mas, volto a repetir, não sou confiável para afirmar.
    Agora, agora, investigação por iniciativa de Humberto Martins, me parece presunção dxe inocência.

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