Juiz Moro cancela penhora e manda leiloar triplex, que está se deteriorando

“O imóvel foi inadvertidamente penhorado”, diz Moro

Deu na Folha

O juiz federal Sergio Moro mandou nesta segunda-feira, dia 29, cancelar a penhora do tríplex localizado em Guarujá (SP), pivô do processo no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão na semana passada. O magistrado também ordenou que o imóvel seja levado a leilão público.

Em dezembro, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) havia determinado a penhora do tríplex para o pagamento de uma dívida da construtora OAS. Em despacho, Moro afirmou que o “imóvel foi inadvertidamente penhorado”. Segundo ele, o tríplex é considerado produto de crime e, por isso, foi sequestrado e confiscado. Em consequência disso, a OAS e Lula não possuem direito sobre o bem.

“Está submetido à constrição da Justiça e será alienado para que o produto reverta em benefício da vítima, a Petrobras. Assim, o imóvel foi inadvertidamente penhorado, pois o que é produto de crime está sujeito a sequestro e confisco e não à penhora por credor cível ou a concurso de credores”, afirma.

IPTU –  Moro também diz que deve ser antecipada a venda do apartamento, em razão de reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo” mostrar que o IPTU do imóvel não é recolhido desde 2014. “A omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos”, escreveu o juiz em seu despacho.

Para o magistrado, a falta do pagamento do imposto demonstra que o imóvel “está abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conservação”. Ele explica que ao ser levado a leilão público, o valor do apartamento será depositado em conta judicial. A quantia só será destinada quando o processo for finalizado, ou seja, quando for determinado um culpado.

CONTA JUDICIAL -“O imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, após o trânsito em julgado, à vitima no caso de confirmação do confisco ou devolvidos à OAS Empreendimentos ou ao ex-Presidente no caso de não ser confirmado o confisco”, diz em trecho.

19 thoughts on “Juiz Moro cancela penhora e manda leiloar triplex, que está se deteriorando

  1. Torço para que esse imóvel – símbolo da corrupção lulopetista – seja logo leiloado.

    E que o seu comprador coloque nesse triplex imensas bandeiras nacionais brasileiras, no terraço e nas varandas, para que todos vejam de longe o apartamento, e se lembrem da derrocada do maior traidor da história deste país, o Lula!

  2. Isto mostra, que o golpe armado pelo advogado do Lula com a juíza do DF não deu o resultado esperado. E, além disso, a juíza ainda levou,como se dizia antigamente, um corridão do Moro.

  3. Seja de Lula, por compra ou ganho, diria um colega dele, criminoso como ele: “PERDEU!”
    Será transformado em valor para a Petrobrás. São gotas do sangue roubado por Lula e seus asseclas.
    Nunca na história desse país…
    Parabéns JUIZ SÉRGIO MORO. Brasileiro de verdade! Herói da parte honesta do povo brasileiro.

    Fallavena

  4. Você só pode ser um grande gozador!

    Quer dizer que as duzentas e tantas “visitas” registradas ao “brejal dos Silva” pela família foi por puro desinteresse?

    Fala sério!

    • Acertaste, Froes.

      Yuri é um gozador, refinado, divertido.

      Percebeste “São Caetano do Campo” e não São Bernardo?!

      Um abraço, Froes.
      Ótimo que estejas de volta.
      Saúde e paz.

  5. O magistrado também ordenou que 3 imóveis do Zé Dirceu sejam levados a leilão público.

    As coisas começam a andar quando desentope-se o ralo tampado com “cadáveres políticos” de ratos e ratazanas, corruptos…
    Lularápio está se batendo na poça, mas logo entra no bueiro…

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