Juiz Moro somente se tornou ídolo porque no Brasil a Justiça não funciona

Charge do Alpino, reprodução do Yahoo

Jorge Béja

A Justiça protege os poderosos, como afirmou Francisco Bendl em artigo neste domingo. E quando temos um magistrado isento, imparcial, competente, destemido e de grande cultura, como Sérgio Moro, a exceção é de tal ordem e grandeza que ele passa a ser vulto nacional. O que deveria ser a regra, o comezinho, o trivial e o normal, passa a ser a excepcionalidade, tanta é a carência e pobreza de honorabilidade. Mas não tem jeito.

Nosso país é do tamanho de um continente. A formação cultural do povo brasileiro não foi e continua não sendo das melhores. Somos um país novo e de governantes egoístas. As leis penais brasileiras são frouxas. A execução das penas, mais frouxa ainda. Se a determinado crime a lei fixa pena de 12 a 20 anos de reclusão, esta é a pena a ser cumprida por inteiro. Esta e qualquer outra.

Benefícios de redução de um terço, dois terços, um sexto, dois sexto, bem como saídas de Natal, por bom comportamento, dia das mães, dos pais, visitas íntimas, são favores a quem não fez por merecer.

60 MIL ASSASSINATOS – Mostra a estatística que no Brasil 60 mil pessoas morrem assassinadas por ano. E isso sem contar as mortes por acidentes, pela falta ou mau atendimento hospitalar e outras razões mais… Pois bem, 60 mil assassinatos por ano, 5 mil por mês, 166/167 por dia! Este é o retrato do nosso país.

Quando isso vai mudar? Nunca. Só vai piorar. Cultura, decência, pudor, vida reta, família, ordem e segurança públicas, vergonha… quando deixam de existir, nunca mais voltam. Estudar e ser culto pra quê? Ser decente, ter pudor, vida reta, ter sentimentos… passam a ser até alvo de ridicularização.

E desse ambiente, que faz tempo que já reina em nosso país, o que esperar? Um médico, um advogado, um político, um presidente da República, um magistrado de notável saber, ilibada conduta, despojado de vaidade, do interesse próprio e com dedicação ao próximo?
Não existe a menor esperança de que uma pessoa assim venha surgir no meio social. Simplesmente, porque ela não existe mais. A desgraça é completa. Aquele lema da Bandeira Nacional é o maior contraste com a realidade brasileira.

A FORÇA DO JUDICIÁRIO – Não sei se o Carlos de Secondat anteviu que dos três poderes, o Judiciário é o mais forte. Ao menos nas democracias. Porque é ele o poder que examina e julga os atos dos dois outros poderes. E dá a palavra final. É um poder desarmado. Sua arma deveria ser a sabedoria, a isenção, a pureza, a imparcialidade. Deveria, mas se constata, ao menos aqui no nosso Brasil, que não é.

Basta um fato, que nosso editor Carlos Newton não perde a oportunidade de trazê-lo à reflexão dos nossos leitores. O Excelentíssimo Senhor Ministro Decano da Suprema Corte de Justiça do país demora mais de 600 dias para mandar publicar os acórdão que relata.

ENCONTREM SOLUÇÕES – Sim, eu sei que são apenas 11 ministros que recebem 100 mil processos por ano, enquanto que nos Estados Unidos da América do Norte a Suprema Corte recebe por ano mil vezes menos processos para julgar: cem processos, apenas.

Então que sejam criados mais dois ou três outros STFs. Mas creio que nem isso ajudará a melhorar a situação. Mais tribunais, mais ministros, mais gastança. E altíssima.

32 thoughts on “Juiz Moro somente se tornou ídolo porque no Brasil a Justiça não funciona

  1. Concordo. Aqui é tanto descaso, tanta desídia e imoralidade no trato com a coisa pública que basta um agente público cumprir corretamente com suas obrigações para ser alvo de elogios, e, em se tratando do correto procedimento no judiciário, onde a incompetência é tão grande, ele é alçado à condição de herói.

    • Ricardo, muito pouco sei sobre o caso. Vi no noticiário da TV que um “apaixonado” por ela, a quem antes enviara mensagens declaratórias de amor, hospedou-se no mesmo hotel em que Ana estava hospedada. Que o tal sujeito, com arma de fogo, teria rendido um parente ( seria o cunhado ) de Ana no corredor e conseguiu entrar nos aposentos onde ela estava. Que houve luta corporal entre o tal parente e o tal homem que acabou morto. Pelo muito pouco que ouvi, considerei legítima defesa de terceiro, conduta que não tipifica crime. Mas há 2 ou e dias soube que o juiz recebeu denúncia de homicídio contra o tal parente de Ana! De longe, fica impossível fazer qualquer comentário. Por isso, peço-lhe desculpas.

        • Prezado Tamberlini. Se assim foi e se esta foi a razão para que a promotoria denunciasse quem matou, então seria o caso de excesso de legítima defesa.

          Código Penal
          Artigo 25 – Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

          Art. 23 – Não há crime quando o agente pratica o fato:
          I – em estado de necessidade
          II – em legítima defesa
          III – em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.

          Parágrafo Único – O agente em qualquer das hipóteses deste artigo, responderá pelo excesso doloso ou culposo.

          • Essa questão do excesso de legítima defesa é bastante complexa e delicadíssima. Vai depender das circunstâncias e do conjunto probatório. Somente as testemunhas presenciais e os personagens envolvidos é que poderão dizer a respeito. Torna-se impossível analisar de longe e sem saber como tudo se passou, se no caso da apresentadora houve ou não excesso de legítima defesa. Não serão a quantidade dos disparos e a região atingida o suficiente para se imaginar ter ocorrido excesso. É certo que aquele momento foi de pavor para as vítimas que estavam desarmadas e pegas de surpresa. Nenhum de nós pode avaliar ou fazer julgamento sobre as reações de cada um. Certamente que uma reprodução da cena do crime (reconstituição simulada) possa ajudar à polícia e à Justiça. O Júri popular é que decidirá. Mas não é incorreto, desde logo, afirmar que houve legítima defesa de terceiro. E até de si próprio.

          • Pessoalmente tenho um certo cuidado com Tribunal de júri, pois as vezes eles são mais ‘emocionais’ do que técnicos. Me dou muito bem com o filho de um grande criminalista, o filho dele só faz Tribunal de Juri, poucos ao ano , porém perdeu somente uns 2 ou 3 . Antes do Juri, ele visita até a sala, umas 2 ou 3 vezes, para estudar até onde vai proferir cada palavra, cada argumento.
            Tem um filme americano, que logicamente o Dr. deve conhecer, intitulado 12 homens e uma sentença , que mesmo sendo ficção demonstra bem o que ocorre nos Tribunais de Juri.

  2. O que falta ao judiciário, chama-se honestidade e como consequência da impunidade falta nos outros poderes. Corrupção é um assunto tão sério que deveria ser punida com a pena de morte.

  3. O Brasil tem 500 anos e 200 anos de República, olhando outros países que tem menos ou anos de independência, não creio que serve de desculpa o momento atual da nação. O judiciário não acredito nos imaculados com raras peças do jogo do poder.

  4. Diante do contexto de impunidade e descaso com as leis pelos próprios magistrados, ando preocupada com a integridade e a segurança de juízes como Moro e Azevedo! Sobretudo, futuramente!
    Sabemos que as articulações entre políticos corruptos ultrapassa o reino do compreensível. Basta acompanhar parcas informações que escapam aos casos sigilosos e que são “concedidos” à imprensa para se ter noção que os crimes são muito mais extensos do que imaginamos.
    Não podemos pagar para ver! É preciso que a população se conscientize sobre o quanto este momento é delicado!

  5. Dr, Beja, assino em baixo do artigo, e dos comentários, a cada dia, os 3 poderes apodrecem mais, Renan, se o País fosse sério, há muito estaria na cadeia. Essa do Renan, um sujeito sem moral, até para ser presidente de “puteiro”, como esperar moral em um AMORAL, o pior, SÃO DEZENAS DE SENADORES QUE SE OMITEM, COM A OMISSÃO, SÃO SOLIDÁRIOS AO CRIME DE LESA PÁTRIA E SUA CANALHADA, BEM COMO, a suprema, QUE SERIA O GUARDIÃO DA LEI É, CONIVENTE,
    SÓ NOS RESTA DEUS, ROGUEMOS A ELE PELO NOSSO BRASIL.

  6. E, infelizmente, os números reais muitas vezes são maiores que os oficiais, pois há muitos registros de ‘ encontro de cadáver’, morte a esclarecer , lesão corporal seguida de morte, etc…..
    Em São Paulo isso ocorreu durante anos.

  7. Dr. Béja, boa tarde.

    Qual a sua opinião sobre o juiz promotor vingador, o juiz que fala fora dos autos, o juiz que antecipa juízos sobre processos que estão em andamento, o que retém os autos por prazos infinitamente maiores do que aqueles permitidos pelo regimento interno do Tribunal, ou seja, sobre aquele juiz para o qual o Estatuto da Magistratura é letra morta e apenas formalidade que existe para não ser cumprida?

    • Prezado Carlos Frederico Alverga,

      Gosto muito de ler seus artigos e comentários. Não conheço “juiz promotor”. Ou é juiz, ou é promotor. Nos meus 44 anos de exercício contínuo da advocacia, não conheci juiz ou promotor vingador. Nem corrupto. Salvo os casos famosos que vieram à mídia. Juiz não deve falar fora dos autos do processo. Muito menos antecipar juízo sobre os feitos sob sua presidência, nem sob a presidência de outro(s) juiz(es). Para o juiz que retém autos, injustificadamente, por prazos superiores aos previstos em lei, os códigos de Processo Penal e Processo Civil estabelecem as penas que são administrativa e financeira, esta a incidir sobre seus proventos. Mas nunca vi ou soube de punição nesse sentido, o que não significa dizer que não tenha havido.

  8. Muito obrigado, dr.Béja, por este artigo que reforça as minhas palavras no texto por mim escrito no domingo, e passado diretamente à apreciação dos comentaristas.

    O senhor amplia os meus argumentos e os complementa de forma irrepreensível, que estamos diante de mais uma casta criada pelo Executivo para se proteger de suas maldades e más intenções quando decide atropelar as leis em nome de falsos projetos sociais, pois quando descobertos nestes objetivos de lesar a nação e manter-se no poder através de manipulações no que possuímos em caixa, os tribunais superiores dificultam sobremaneira que seja trazido à tona esse comportamento delituoso!

    Obrigado por mais este texto irrepreensível, dr.Béja.

    Um forte abraço.
    Saúde e Paz!

  9. Pois é Dr. Béja, mas no contexto de politização do Judiciário em que nos encontramos, há juízes que estão atuando em conúbio com o Ministério Público na acusação. E no Pretório Excelso há um Ministro que reteve os autos do processo referente ao financiamento empresarial de campanha por mais de um ano, sendo que o regimento interno do Tribunal estabelece que o prazo máximo que o magistrado pode reter os autos é de 10 dias. Há um Ministro que profere juízos políticos a toda hora, devolve sempre ao Procurador Geral da República as acusações contra um certo Senador e por aí vai.

  10. Se algum dia o Barack Obama encontrasse o Francelino Pereira, certamente perguntaria.
    “What country is this, Mr Pereira”. Não poderia deixar por menos, afinal ninguém mais entende o que acontece aqui no nosso bananal.

  11. Como sempre, para Chicos e Franciscos :

    Segunda-feira, 11/07/2016, às 16:44, por Matheus Leitão
    CNJ arquiva dois últimos processos que tramitavam sobre Sérgio Moro
    A ministra Nancy Andrighi, corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), arquivou as duas últimas reclamações disciplinares movidas contra o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Com isso, estão arquivados todos os procedimentos disciplinares que tramitavam contra magistrado paranaense.

    No total, 14 representações contra Moro foram apresentadas à Corregedoria Nacional de Justiça desde o início de março, época em que o magistrado autorizou a condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

    Um dos pedidos arquivados é de Antônio de Pádua Pereira Leite, vereador de Piancó (PB) filiado ao PT. Nele, o político local pediu que Moro fosse impedido de divulgar informações sigilosas e a abertura de Processo Disciplinar contra o juiz. O vereador questionou a legalidade da divulgação de escutas telefônicas e da condução coercitiva de Lula, além de apontar “parcialidade na condução do processo”.

    A outra reclamação disciplinar arquivada é do Sindicato dos Advogados do estado da Paraíba, questionando a legalidade da interceptação e divulgação de escutas telefônicas, como a suposta usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o tratamento desigual de investigados.

    • Perdão Alex, perdão Tamberlini, vocês e todos nós, sabemos que existe coorporativismo forte entre magistrados. É até compreensível. Erros leves de procedimento, denominados (error in procedendo) e sem intenção inconfessável, não devem mesmo ser punidos. Os magistrados são também falíveis. E os erros de direito (error in judicando), estes são corrigidos por meio de recurso.
      Os casos trazidos por Tamberlini tinham como alvo o juiz Moro, que exemplarmente cumpre com o seu dever. Não se está afirmando que ele pode errar, que tem o direito de errar. Não pode. Não tem. Mas o objetivo dessas reclamações contra Moro no CNJ eram infudadas. O juiz entendeu que o interesse público estava acima de qualquer dever de sigilo. O direito ao sigilo e o dever que recai sobre o juiz de manter o sigilo sobre conversas telefônicas (grampos) que o magistrado autorizou não abrange, não cobre e nem permite omitir do conhecimento público a gravação de uma trama contra o Estado Democrático de Direito, contra a efetivação e distribuição de Justiça. E parece que foi isso que aconteceu: uma trama presidencial para dificultar, impedir, obstruir, dificultar….a execução de uma determinação judicial.

  12. Quando um jurista do quilate do Dr Jorge Béja diz o que disse sobre a Justiça, não preciso dizer mais nada sobre o assunto!

    -Quanto ao número de Homicídios, o atual ministro do Exército, General Villas Boas, disse em entrevista que, anualmente, desaparecem 200.000 pessoas no Brasil e destas desaparecidas, 20.000 nunca mais aparecem.
    -Supõe-se que, caso não não tenham sido abduzidas por discos voadores, estejam mortas e enterradas sem que façam parte das estatísticas!

    Outra coisa:
    -Em um dos aniversários de Brasilia, ainda na gestão AGNELO-PT, na festa na Praça dos Três Poderes, um jovem tomou um tiro de 38 no peito, no meio dos foliões. Morreu na hora. Mas como não poderia ficar atrapalhando os festejos, chamaram o SAMU para socorrer o morto e removê-lo dali ao hospital.
    Depois do feriado de praxe, noticiou-se no Jornal da Record as estatísticas do evento e que a festa teve “tantos” roubos, “tantos” furtos, MAS NENHUM HOMICÍDIO, o que chamou a atenção do próprio jornalista, que tocou naquela morte: O caso foi registrado, conforme noticiado, como TENTATIVA DE HOMICÍDIO, já que o rapaz veio a morrer no hospital (quem sabe não deram outra causa do Atestado de Óbito?)
    -Na época do AGNELO a população andava apavorada com tantos sequestros-relâmpagos. Foi determinado aos delegados-chefes que as ocorrências com esse tipo de crime deveriam ser mudadas de “Roubo com Restrição de Liberdade” para “Veículo Roubado e Localizado”:
    -Pronto! Bastou uma canetada para que o PROBLEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA fosse resolvido!
    -Alguém duvida que não se esteja fazendo a mesmo coisa atualmente?
    -Alguém duvida que o caos reinante seja pior do que aparenta?
    Enquanto isso, tem prefeito preocupado com a “imagem da prostituta”, ao invés de se preocupar com “a vida que ela leva…”

    Abraços.

  13. Carlos Newton, peço-lhe o favor de comentar este meu argumento, se assim o fizer, todos nós pensaremos melhor:

    Michel Temer eleito presidente, teria extinta sua eventual inclusão na LAVA- JATO, com a obrigação de limpar o Congresso, vetar qualquer lei que possa não mudar o país, desde já.

    Seria como uma Anistia provável e ele vetaria qualquer projeto que delimitasse e prolongasse o sofrimento do povo brasileiro.

    Seria uma boa conversa no Clube Militar que ultimou a todos até o dia 31/07/2016.

    Estou utópico, Carlos Newton?

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