Juíza rejeita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames de covid-19

AGU entregou relatório em que diz que Bolsonaro está assintomático

Rafael Moraes Moura
Estadão

A juíza Ana Lúcia Petri Betto decidiu nesta quinta-feira, dia 30, dar 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro entregue à Justiça “os laudos de todos os exames” realizados para verificar se foi contaminado ou não pelo novo coronavírus.

Ao invés de enviar os laudos de todos os exames, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que encaminhou à Justiça um relatório médico de 18 de março no qual atesta que Bolsonaro se encontra “assintomático” e teve resultado negativo para os testes do novo coronavírus realizados no mês passado. O relatório encaminhado à primeira instância foi divulgado pelo site de notícias Uol no mês passado.

DESCUMPRIMENTO – “A falta de transparência é absoluta. Estamos requerendo que a União seja intimada formalmente sobre isso. A decisão da Justiça mandou juntar resultado de exame. Ao que se sabe não há nenhum resultado de exame juntado, portanto, a decisão foi descumprida” disse o advogado do Estadão Afranio Affonso Ferreira Neto. Ferreira Neto aponta que o descumprimento de decisão judicial configura prática de crime de desobediência.

 “Considerando que o documento juntado pela parte ré (relatório médico, datado de 18.03.2020 – id 31571155), não atende, de forma integral, à determinação judicial, renove-se a intimação da União, nos termos do id 31436976, para que, em 48 (quarenta e oito) horas, dê efetivo cumprimento quanto ao decidido, fornecendo os laudos de todos os exames aos quais foi submetido o Exmo. Sr. Presidente da República para a detecção da COVID-19, sob pena de fixação de multa de R$5.000,00 por dia de omissão injustificada”, determinou a juíza.

O governo também quer que o caso tramite sob sigilo por envolver informações consideradas pessoais do presidente, o que foi negado pela juíza. “Indefiro o pedido de sigilo documental”, decidiu a juíza.

DECLARAÇÃO –  Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro disse que a lei lhe garante o direito de não apresentar o resultado dos exames de covid-19 que realizou para saber se estava com a doença. Em declaração em frente ao Palácio da Alvorada, o presidente observou, no entanto, que se a decisão judicial que garante a divulgação fosse mantida, não teria alternativa.

“A AGU (Advocacia-Geral da União) deve ter recorrido. E, se nós perdermos o recurso, daí vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidadão brasileiro”, disse o presidente antes de embarcar para Porto Alegre, onde participou de solenidade do Exército.

7 thoughts on “Juíza rejeita relatório médico e dá 48 horas para Bolsonaro entregar exames de covid-19

  1. 1. Bolsonaro disse que a lei lhe garante o direito de não apresentar
    2. no entanto, se a decisão judicial que garante a divulgação fosse mantida, não teria alternativa.

    Ora, então a decisão judicial é legal.
    Que homem mais enrolado. Já começo a duvidar da sua sanidade mental.

    • Bolsonaro não deve cumprir a ordem judicial. Ordem ilegal não se cumpre. Não interessa se bolsonaro está mentindo ou dizendo a verdade, é um direito dele não entregar os exames. Simples assim. E se não entregar, o que o juiz vai fazer? Mandar prender o presidente? Decretar o impeachment dele? Vai mandar invadir o palácio da alvorada e mandar fazer uma busca e apreensão do exame?
      Quanto o judiciário perde a noção da realidade começam a pipocar esses absurdos.

  2. Agora ele diz que pode ter pegado o vírus no passado.

    Foi só justiça mandar entregar o exame, aí ele já começou a arregar.

    Coisa de covarde.

    Esse é o herói de muitos.

    • Não, se Bolsonaro tiver juízo, ele não deve entregar exame algum.
      O judiciário não tem poderes para exigir isso, baseado em que lei? Qual o crime está sendo cometido?

  3. Dá uma banana e mostra o dedo do meio para eles, recursos após recursos, embargos dos embargos dos embargos infringentes, suspeição da juíza, use todos os meios protelatorios, canseira no jornaleco.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *