Juíza suspende licitação do Supremo para a compra de lagosta e vinhos premiados

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Carolina Brígido
O Globo

 A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, suspendeu nesta segunda-feira a licitação do Supremo Tribunal Federal (STF) para o fornecimento de “refeições institucionais”, com alimentos e bebidas, no valor de R$ 1,13 milhão. Entre os itens licitados havia lagosta e vinhos premiados. Pela decisão, se a empresa já tiver sido selecionada para prestar o serviço, o contrato deve ser suspenso até o julgamento de mérito da ação. A assessoria de imprensa do STF informou que a Advocacia-Geral União (AGU) vai recorrer.

AÇÃO DE DEPUTADA – A decisão foi tomada em uma ação ajuizada pela deputada Carla Zambelli (PSL-SP) contra o edital, publicado pelo STF em 9 de abril. Segundo a licitação, a empresa deveria fornecer “café da manhã, ‘brunch’, almoço, jantar e coquetel institucionais que venham a ocorrer na sede do Supremo Tribunal Federal”.

Constavam do cardápio bobó de camarão, camarão à baiana, medalhões de lagosta servidas com manteiga queimada, bacalhau a Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca capixaba e baiana, e arroz de pato.

Segundo a juíza, a licitação foi feita para a compra de “produtos alimentícios de alta gastronomia e fornecimento de comidas sofisticadas”. Também estavam no edital bebidas sofisticadas – como cachaças envelhecidas em barril de madeira nobre, espumantes, vinhos premiados internacionalmente e uísques de 12, 15 e 18 anos.

UMA AFRONTA – Para a magistrada, a lista configura “potencial afronta ao princípio da moralidade administrativa” pelo alto valor da contratação e pela qualidade dos produtos exigidos – que, para ela, “destoam substancialmente das típicas refeições consumidas pela grande maioria dos contribuintes brasileiros, os pagadores de impostos”.

Na decisão, Solange Salgado ressaltou que a moralidade administrativa estabelece “um padrão de conduta que deve ser seguido pelos agentes e gestores públicos – notadamente por aqueles que ocupam os cargos mais altos na estrutura do Estado – visando uma atuação honesta, íntegra, ilibada e de proteção à coisa pública, especialmente ao dinheiro público”. Ela também ponderou “a realidade social do nosso país e o fato de que o Brasil vem enfrentando um período de gravosas dificuldades econômicas e muitas deficiências orçamentárias, o que atinge a todos”.

A juíza acrescentou que os itens licitados não são necessários “para a manutenção do bom e relevante funcionamento do Supremo Tribunal Federal”. E reforçou: “os itens exigidos destoam sobremaneira da realidade socioeconômico brasileira, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como diz a tradição alemã, ainda há juízes em Berlim, digo, em Brasília. Isso significa que há salvação para o Brasil. (C.N.)

9 thoughts on “Juíza suspende licitação do Supremo para a compra de lagosta e vinhos premiados

  1. Certamente se trata de uma Ação Popular contra ato da presidência do Supremo Tribunal Federal e de seu presidente, que o assinou.

    Mesmo sem conhecer o conteúdo da petição da autora desta que deve ser, certamente, uma Ação Popular, mas conhecendo parte, ainda que mínima, da decisão da brava Juíza Federal de Brasília, antevejo uma situação desconfortabilíssima para o STF e seu presidente, o ministro Dias Tóffoli. Eles terão prazo para apresentar defesa. Mas dizer o que?
    Os fatos falam mais alto. E ainda que recorrer é um direito de qualquer parte que litigue em processo, chega a ser afrontoso o presidente do STF dizer que a Advocacia Geral da União vai recorrer da liminar que suspendeu a compra do requintado farnel.

  2. “Mesmo sem conhecer o conteúdo da petição da autora desta que deve ser, certamente, uma Ação Popular, mas conhecendo parte, ainda que mínima, da decisão da brava Juíza Federal de Brasília, antevejo uma situação desconfortabilíssima para o STF e seu presidente, o ministro Dias Tóffoli. Eles terão prazo para apresentar defesa. Mas dizer o que?
    Os fatos falam mais alto. E ainda que recorrer é um direito de qualquer parte que litigue em processo, chega a ser afrontoso o presidente do STF dizer que a Advocacia Geral da União vai recorrer da liminar que suspendeu a compra do requintado farnel.”
    Perfeito o comentário do Dr.Jorge Béja!

  3. Denunciei,o mais que pude,essa insensibilidade social da referida licitação,num país,no qual,grande parte da população é vítima de uma perversa distribuição de renda.

    O Estado de S.Paulo
    Notas e Informações
    03 de maio de 2019

    LAGOSTAS NO SUPREMO
    José Carlos Werneck

    Ao ler a notícia publicada pelo “O Estado de S. Paulo” informando que o Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, na sexta-feira (26/4), um pregão eletrônico para “serviços de fornecimento de refeições institucionais”, com gasto estimado de R$ 1,134 milhão para a contratação de um fornecedor para as refeições servidas pelo tribunal, fiquei estarrecido com a total falta de sensibilidade social dos dirigentes de nossa mais alta Corte de Justiça. O menu vai do café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, até jantar e coquetel, e dele constam ingredientes para a elaboração de pratos como bobó de camarão, camarão à baiana e “medalhões de lagosta com molho de manteiga queimada”, e exige que sejam colocados à mesa bacalhau à Gomes de Sá, frigideira de siri, moqueca (capixaba e baiana), arroz de pato, bem como vitela assada; codornas assadas; carré de cordeiro, medalhões de filé e “tournedos de filé”, com molho de mostarda, pimenta, castanha de caju com gengibre. Numa concessão ao povão, o edital democraticamente esclarece que a caipirinha deve ser feita com “cachaça de alta qualidade”, leia-se “cachaças envelhecidas em barris de madeira nobre por 1 (um) ou 3 (três) anos”. Outra reportagem, publicada em janeiro pelo “Estadão”, mostrou que o Supremo Tribunal Federal, por determinação do ministro Dias Toffoli, realizou uma reforma no gabinete da presidência que incluiu a substituição de carpete por piso frio, bem como a instalação de um chuveiro, e que tais obras custaram R$ 443.908,43 aos cofres públicos. Como dizia um tio meu, mineiro de boa cepa: “Miséria pouca é bobagem!”.

  4. Fico grato em nome de todos os brasileiros que se revoltaram com essa falta de bom senso,,,.Obrigado A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, configurando um desprestígio ao cidadão brasileiro que arduamente recolhe seus impostos para manter a máquina pública funcionando a seu benefício”.

  5. Pô meu, como diz o popular cidadão.
    Será que nenhum desses caras, já sexagenários, em sua maioria, não tem pressão alta, diabetes, alergia, ou algo que o valha!
    Para digerir esta guloseima toda, tem que ter saúde das boas.
    Que bom se a natureza agisse.

    Qto ao tal presidente do STF, tá longe dos sessenta, mas em compensação é desprovido de cérebro…

  6. Cuidado, David, que a sua pertinência de constatar a ausência de matérial cerebral na excelência pode lhe render um processo. Assim como a valorosa juíza Solange Salgado, que suspendeu a farra suprema, corre o risco de ser investigada no CNJ por seu ato “abusivo”.

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