Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

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No xadrez da vida, ministros se consideram reis e rainhas

André Shalders  
BBC Brasil

No começo da noite desta quarta-feira, sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir no Orçamento de 2019 uma autorização para que eles próprios recebam um reajuste salarial de 16,3%, a partir do próximo ano. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

O ministro Ricardo Lewandowski, autor de um dos votos favoráveis à medida, chegou a dizer que o reajuste era “modestíssimo”.

COMPARAÇÃO – Se comparados com os vencimentos de juízes em outros países, porém, os contracheques do Judiciário brasileiro estão longe de ser modestos.

Um estudo de 2016 da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej, na sigla em francês) mostra que, em 2014, um juiz da Suprema Corte dos países do bloco ganhava 4,5 vezes mais que a renda média de um trabalhador europeu. No Brasil, a realidade do salário do STF é ainda mais distante da média da população: o salário-base de R$ 33,7 mil do Supremo Tribunal Federal corresponde a 16 vezes a renda média de um trabalhador do país (que era de R$ 2.154 no fim de 2017).

Em 2014, um magistrado da Suprema Corte de um país da União Europeia recebia, em média, 65,7 mil euros por ano. Ao câmbio de hoje, o valor equivaleria a cerca de R$ 287 mil – ou R$ 23,9 mil mensais.

E NO BRASIL… – Segundo a última edição do relatório Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil tem hoje cerca de 18 mil magistrados (juízes, desembargadores, ministros). Eles custam cada um, em média, R$ 47,7 mil por mês – incluindo salários, benefícios e auxílios.

Os ganhos dos demais magistrados em todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF. Só no Judiciário, o impacto total será de cerca de R$ 717 milhões no ano que vem (sendo R$ 2,7 milhões no STF). No caso da magistratura, o aumento é automático – o reajuste para os ministros é repassado para todos os demais.

Além disso, os salários dos ministros também estabelecem o chamado Teto Constitucional, que é o valor máximo que pode ser recebido pelos servidores dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo). Se o valor do teto sobe, há a possibilidade de outras carreiras, fora do judiciário, pedirem aumento também. Mas, neste caso, o aumento não é automático.

VINCULAÇÃO – “O efeito é chamado vinculativo, porque a Constituição determina que que o subsídio dos ministros dos tribunais superiores (STM, STF, STJ, TSE etc) seja de 95% do subsídio do STF, e o mesmo ocorre com outras categorias. Este aumento é automático, e é a isto que se chama de ‘efeito cascata’. Há uma hierarquia clara”, diz a advogada constitucionalista Vera Chemim.

Nos Tribunais de Justiça dos Estados, o vencimento dos desembargadores é, teoricamente, de 90,2% daquele dos ministros do STF, ou R$ 30,4 mil. Em alguns Estados, o aumento é automático. Em outros, depende de autorização em lei local.

Há ainda uma outra forma pela qual o reajuste do STF impacta as contas públicas: em várias carreiras, há servidores que ganham mais que o teto constitucional. Seus salários sofrem o chamado “abate teto”. Se o teto aumentar, os salários também sobem.

A proposta orçamentária do Supremo Tribunal Federal será enviada pelo tribunal ao Ministério do Planejamento (MPOG), a quem cabe reunir os estudos enviados pelos diversos órgãos. No dia 30 de agosto, o Planejamento enviará o projeto para a Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que analisará o tema e o levará a votação. Se aprovado, os ministros do STF poderão se conceder o aumento em 2019.

18 thoughts on “Juízes do STF já ganham mais que colegas europeus, mesmo sem reajuste

  1. Amigos
    Atrás de cada espertalhão, de cada vigarista e de cada aproveitar sempre tem um idiota.
    No caso do país, sem dúvida alguma, uma boa parte da sociedade transformou-se em lixo.
    Se tivéssemos um povo com vergonha na cara, já tinha sido dada repostas para as várias afrontas praticas ao longo dos últimos anos.
    O país é lindo e maravilhoso. Só falta povo!
    Fallavena

    • E que tal o argumento do Lewandowsky: praticamente disse que a Perturbras recebeu o retorno bilionário por causa do STF! Um malandro que rasga a Constituição (caso Dilma), e juntamente com a segunda quadrilha concede liberdade ao ladrão Dirceu. Fique certo que ninguém vai consertar esse absurdo – nossos militares vivem melhor na paz eterna.

    • Caro Antonio Fallavena, se depender do povo, aí que estamos mesmo encrencados.
      Já estamos encrencados e não há retorno. O povo está apático, na paz aeterna dos mortos, o povo é como manada, vamos esperar, porque dias pores virão!

  2. Esses senhores e senhoras deviam pensar um pouco na efemeridade de suas vidas e nas vidas que deixarão quando partirem para que elas não tenham pejo deles e não sejam prejudicadas tb.

  3. Pingback: A faiança do STF

  4. Pingback: Comentário no Jornal Eldorado: A faiança do STF | Estação Nêumanne

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