Juízes erraram ao entrar com “representação” contra Renan no Conselho de Ética

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Charge do Clayton, reprodução da Charge Online

Deu na Agência Brasil

Um grupo de cinco juízes entregou nesta quinta-feira (27) uma representação contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), à Secretaria Geral da Mesa da Casa. Os magistrados querem que a conduta de Calheiros em relação ao juiz federal Vallisney de Souza seja avaliada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e sejam adotadas as “sanções cabíveis”.

A representação foi motivada pelo fato de o presidente do Senado ter chamado Souza de “juizeco” em entrevista coletiva após a operação Métis. A operação resultou no cumprimento de mandados de busca e apreensão nas dependências do Senado, com autorização de Vallisney de Souza.

“Nós entendemos que a palavra por si só não toma essa dimensão. Toma de onde vem, como vem, e no momento em que veio. A gente entende que a providência que deve ser adotada no caso de uma decisão de um juiz é a via recursal. Os poderes Judiciário, Executivo e Legislativo são independentes e harmônicos entre si. Esses são os pilares da nossa democracia. Então não nos parece razoável que se utilize de adjetivação e de palavras que minorem o magistrado e a magistratura”, explicou um dos representantes do grupo, o juiz da 10ª Vara Penal de Pernambuco, Luiz Rocha.

ERRO DE PEDIDO – O pedido foi recebido pela Mesa Diretora do Senado e deverá ser entregue primeiro ao presidente do Conselho de Ética, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), que vai decidir se arquiva ou dá prosseguimento à denúncia. A representação, no entanto, corre o risco de não ser sequer conhecida pelo presidente do Conselho, em razão de erro formal porque os juízes não são parlamentares e nem representantes de partidos políticos. Nesse caso, eles deveriam ter encaminhado uma denúncia e não uma representação, que é de prerrogativa exclusiva desses dois grupos.

Segundo o juiz Luiz Rocha, o pedido pretende que seja avaliado se existiu “excesso” de Renan e “afastamento do decoro” quando ele se referiu ao juiz nesses termos, durante a entrevista coletiva. “E possa então tomar a decisão que ela tenha que tomar. Seja punir, seja arquivar, a competência é dela [comissão de ética]. O que nós não poderíamos é, em função de uma ofensa praticada, adjetivar também o cidadão do senador, a pessoa do senador ou o próprio Senado. Isso nós não poderíamos fazer”, afirmou.

14 thoughts on “Juízes erraram ao entrar com “representação” contra Renan no Conselho de Ética

    • “O presidente do senado federal conseguiu no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e o de seu esposo” (Renan Calheiros)

      Expliquem ou ao menos tenham a dignidade de desmentir Renan, senhores juízes…..

      kkkkkkkkkkkkkkk

  1. “TEMER QUER JUCÁ COMO LÍDER DO GOVERNO (O ANTAGONISTA)

    Brasil 27.10.16 14:28
    O Antagonista soube que Michel Temer já fez o convite para que Romero Jucá assuma a liderança do governo no Congresso, função hoje ocupada pela senadora Rose de Freitas.”

    • A “harmonia” é tão absoluta que o presidente do Senado jactou-se de “desfazer o indiciamento” de uma senadora e seu marido no STF, e nenhum representante do poder judiciário, muito menos do STF, teve a dignidade de desmenti-lo…….kkkkkkkkkkkk

      Depois se escandalizam quando o mesmo Renan chama um juiz de juizeco……kkkkkkkkkk

  2. “GOVERNADOR BAIANO DARÁ FORO PRIVILEGIADO A JACQUES WAGNER (O Antagonista)

    Brasil 27.10.16 22:02
    O governador da Bahia, o petista Rui Costa, vai criar uma “supersecretaria” para garantir foro privilegiado a Jacques Wagner.

    A sem-vergonhice é explícita.”

  3. Essa dos juízes entrarem com notificação sem conhecerem a legislação que rege a conduta do senado é muito boa!
    Não sabiam que a denuncia deveria ser feita por parlamentar ou partido político.
    Isso mostra em que situação o País esta entrando ou já entrou!
    O que vale é a minha! Os outros que se ….

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