Débora Zampier
Agência Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, encaminhou ofício hoje (31) aos demais ministros da Corte informando que o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, será retomado no dia 14 de agosto, a partir das 14h. A expectativa é que a Corte leve pelo menos um mês para analisar os 26 recursos apresentados pelos réus, os chamados embargos de declaração.
A atitude de avisar os ministros com pelo menos dez dias de antecedência foi acertada em reunião administrativa feita no dia 22 de maio. Embora o julgamento dos recursos não admita nova manifestação do Ministério Público ou dos advogados, o aviso também permitirá que eles se preparem com antecedência.
Ainda não foi definido se a Corte manterá a figura do revisor, posto ocupado pelo ministro Ricardo Lewandowski, durante o julgamento principal. A Corte também terá que discutir a metodologia de julgamento, definindo se julgará os embargos declaratórios todos de uma vez ou individualmente.
Os embargos declaratórios pretendem esclarecer pontos omissos ou contraditórios no acórdão, documento oficial que resume e consolida as decisões do julgamento. A maioria dos réus pede redução da pena ou absolvição, além da substituição de Barbosa na relatoria do processo e anulação do acórdão.
No semestre passado, Barbosa disse que a análise dos embargos infringentes ocorreria depois dos embargos declaratórios. Esse tipo de recurso permite novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
“Escorraçado, amordaçado e acovardado, deixou o poder como imperativo de legítima vontade popular o senhor João Belchior Marques Goulart, infame líder dos comuno-carreiristas-negocistas-sindicalistas. Um dos maiores gatunos que a história brasileira já registrou, o senhor João Goulart passa outra vez à história, agora também como um dos grandes covardes que ela já conheceu.”
Tribuna da Imprensa – Rio de Janeiro – 2 de abril de 1964
Deve ser por isso que aqui não se fala dos mau feitos do Joaquim Barbosa nem das falcatruas do PSDB! A Tribuna defendeu e continua lado a lado com a direita desse pais.
N~zo conhecer a origem do patrimonio do Presidente João Goulart denuncia falta de conhecimento e leitura ou ainda estar sobre as venenosas afirmativas do Carlos Lacerda de triste memoria.Falando em mensalão quando o primeiro,
criado em |Minas Gerais, com mãos do PSDB, vai ser apurado?
E o pior de tudo é que o corte do orçamento da defesa vem logo depois da bisbilhotagem em nossas comunicações , protestam ,fizeram cara feia ,mas vergonhozamente ,num país com tantos ministérios (leiam de vagar) “IMPRESTÁVEIS”, CORTA-SE NÃO GASTOS, MAS INVESTIMENTOS DE UMA ÁREA TÃO IMPORTANTE ,(e ainda existe essa aberração de comissão da verdade )quer uma sugestão senhora presidenta ,”pra” economizar o dinheiro que eu pago de impostos ? demita os auxiliares que sugeriram cortar verba da defesa do meu país.