Justia bloqueia os bens de Luciano Coutinho (BNDES), mas esquece de algem-lo

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Coutinho, o pior presidente do BNDES e o mais corrupto

Deu em O Antagonista

A Justia Federal em Dourados determinou a indisponibilidade de bens e recursos financeiros de Luciano Coutinho, ex-presidente do BNDES, e de outros 19 diretores e empresrios, num total de R$ 665,7 milhes.O Antagonistarevelou em agosto agora teve acesso exclusivo ao de improbidade, que responsabiliza a cpula do banco pela concesso de emprstimos sem garantias Usina So Fernando, de Jos Carlos Bumlai, o amigo de Lula.

Alm de Coutinho, so alvos da ao o prprio Bumlai e seus filhos Maurcio e Guilherme, alm do BTG, Banco do Brasil e a Usina So Fernando.Os demais rus so: Gil Bernardo Borges Leal, Carlos Eduardo de Siqueira Cavalcanti, Maurcio dos Santos Neves, Jlio Csar Maciel Raimundo, Plnio Bastos de Barros Netto, Bernardo Bueno Bastos de Barros, Maria Alves Felippe, Anita Rabaca Feldman, Victor Emanoel Gomes de Moraes, Armando Mariante Carvalho Jnior, Claudia Pimentel Trindade Prates, Gustavo Lellis Pacifico Peanha, Daniel Schaefer Denys, Renata Soares Baldanzi Rawet, Evandro da Silva, Luiz Fernando Linck Dorneles, Joo Carlos Ferraz, Eduardo Teixeira e Borges e Anna Clements Mannarino.

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DEVOLUO DE R$ 100 BILHES TEM RESISTNCIAS

Vinicius Neder
Estado

Embora aprovada pelo Tribunal de Contas da Unio (TCU), a devoluo de R$ 100 bilhes pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES) ao governo federal ainda enfrenta resistncias. O Conselho de Administrao do banco ter de aprovar a operao, e pelo menos um conselheiro j se manifestou contra, ao passo que um dos formuladores da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ainda lana dvidas sobre a legalidade da devoluo.

O TCU deu aval operao na quarta-feira, ao aprovar o relatrio do ministro Raimundo Carreiro sobre a consulta feita pelo governo. Horas aps a sesso, o banco de fomento informou que devolver os R$ 100 bilhes de uma s vez, e no em trs parcelas anuais, desenho original da operao.

EQUVOCO – Membro eleito do Conselho de Administrao do banco, William Saab declarou ao boletim interno da AFBNDES, associao que representa os funcionrios, que a devoluo “equivocada”, porque viola “fundamentos de naturezas jurdica e econmico-financeira”.

“Sob o aspecto jurdico, o texto disposto no inciso II do Artigo 37 da Lei de Responsabilidade Fiscal clarssimo quando destaca a vedao ao ‘recebimento antecipado de valores de empresa em que o Poder Pblico detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, salvo lucros e dividendos, na forma da legislao'”, afirmou Saab, que diretor da AFBNDES e representa os funcionrios no conselho, em nota publicada nesta quinta-feira no boletim online da entidade.

O economista Jos Roberto Afonso, que atuou na formulao da LRF no fim dos anos 1990, tem apontado para a ilegalidade da devoluo dos R$ 100 bilhes desde que a medida foi proposta pelo Ministrio da Fazenda, em maio. O aval do TCU no mudou sua posio, disse Afonso ao Estado.

“Antecipar receita equivale a postergar gasto. Modestamente, eu discordo de qualquer leitura de uma norma simples e precisa da LRF, quando se alega que preciso entender o contexto e o que mais tem a sua volta”, disse em e-mail Afonso, que pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (Ibre/FGV) e professor do Instituto Brasiliense de Direito Pblico (IDP).

DVIDA ALTA – De 2008 a 2014, o Tesouro Nacional aportou R$ 440,8 bilhes em emprstimos no BNDES. Com juros, a dvida est pouco acima de R$ 500 bilhes. Aps acusaes de falta de transparncia, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, o Ministrio da Fazenda passou a calcular os custos dessas operaes.

De 2008 ao terceiro bimestre deste ano, esses emprstimos custaram R$ 41,9 bilhes em subsdios explcitos e R$ 100,2 bilhes implcitos, conforme a Fazenda. O custo explcito est no Oramento e deve-se aos juros cobrados em programas como o PSI e o crdito agrcola. Neles, o BNDES empresta com juro ainda mais subsidiado, inferior Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP, hoje a 7,5% ao ano), que paga para captar.

O custo implcito, que no est no Oramento, vem da diferena entre os juros que a Unio paga para se endividar e a taxa que o BNDES paga Unio. Para fazer aportes no BNDES, o Tesouro emite ttulos, pagando perto dos juros bsicos (Selic), hoje em 14%. Depois, empresta os ttulos ao BNDES, com juros, na mdia, igual TJLP. Nessa diferena, o Tesouro sai perdendo.

ECONOMIA – Ao anunciar a devoluo dos R$ 100 bilhes de uma vez, em nota conjunta com o Tesouro Nacional, o BNDES informou que o abatimento imediato da dvida com a Unio permitiria ainda a economia de R$ 37,3 bilhes nesses custos implcitos – considerando valores dos prximos 35 anos, trazidos ao presente.

Afonso, do Ibre/FGV, tambm lanou dvidas sobre a vantagem financeira da devoluo. Para o pesquisador, a economia “irrisria e deletria”, pois a reduo de R$ 137,3 bilhes na dvida bruta da Unio a metade do que a dvida subiu neste ano. “Essa devoluo no evitar a expanso da dvida pblica, muito menos combate as razes para sua expanso. Ao contrrio, ao depreciar o lucro do BNDES e os impostos e dividendos que ele repassa ao Tesouro, haver impacto indireto negativo sobre a gerao de resultado primrio da Unio”, disse o economista.

Questionado se o BNDES possui pareceres jurdicos validando a devoluo, a assessoria de imprensa da instituio de fomento afirmou, por escrito, que “a legalidade foi atestada pelo TCU”. O banco informou que haver reunio extraordinria do Conselho de Administrao para apreciar a devoluo, mas o encontro ainda no foi marcado.

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NOTA DA REDAO DO BLOG – As importantes reportagens foram enviadas por Mrio Assis Causanihas, funcionrio de carreira do BNDES e ex-secretrio de Administrao do Governo RJ. Isso s o incio. Se fosse nos EUA, Luciano Coutinho seria algemado diante das cmeras de TV. O BNDES a mais estratgica e importante instituio do pas e precisa voltar as defender os interesses nacionais. (C.N.)

13 thoughts on “Justia bloqueia os bens de Luciano Coutinho (BNDES), mas esquece de algem-lo

  1. O PSOL protocolou na tarde desta segunda-feira (28) um pedido de impeachment contra Michel Temer (PMDB), no qual o presidente acusado de tambm ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberao de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

    O lder do PSOL na Cmara, Ivan Valente (SP), afirmou que tanto Geddel quanto Temer praticaram os crimes de trfico de influncia e advocacia administrativa (uso de cargo pblico para defender interesse particular) e que Temer foi “condescendente” ao no demitir Geddel. “O interesse privado do ministro Geddel em um apartamento de luxo virou um problema da cpula do governo”, disse Valente.

  2. Teve mais…

    SUPERINTENDENTE DO BNDES ALVO DE BLOQUEIO DE BENS

    Postado em 26 de novembro de 2016 Atualizado em 26 de novembro de 2016

    A juza Neusa Larsen determinou ontem o bloqueio de bens num total de R$ 1 bilho, alm da quebra de sigilo fiscal, de Srgio Cabral, de seu ex-secretrio da Fazenda Jlio Bueno e da companhia Michelin.

    Tambm foi alvo da medida Maurcio Elias Chacur, que presidia a Agncia de Fomento do Rio no governo Cabral. Ocorre que Chacur hoje superintendente da rea de Gesto de Riscos do BNDES, nomeado por Maria Silvia.

  3. – a devoluo equivocada, porque viola fundamentos de naturezas jurdica e econmico-financeira.
    =========
    Esses argumentos so cmicos. Onde estavam os fundamentos jurdicos-financeiros quando se emprestou dinheiro a Cuba, Angola, Venezuela, Republica Republicana, ao Equador. O Brasil estava e est aos frangalhos mas os amigos dos comunas e ditadores no tiveram nem bom senso ao analisar os emprstimos. Deveria ser primeiro o Brasil, depois os outros. Isso sim fundamento jurdico-financeiro! Comunas!

  4. Caro Jornalista,
    Vemos que, pelos atuais noticirios e pelos sites de busca, TODOS os bandidos que hoje roubam o pas j o roubavam DCADAS ATRS… So nomes conhecidos, famlias tradicionais do crime organizado!
    E s esto roubando hoje porque NUNCA EXISTIU JUSTIA neste pas, mesmo o pas tendo um enorme e carssimo cabide de emprego para a aristocracia no Poder Judicirio.
    Se tivesse aparecido algum MAGISTRADO de coragem trinta, vinte anos antes, tirado esses ratos do Estado e colocado todos na cadeia, o PAS DO PRESENTE seria bem diferente e melhor do que o atual.

  5. IX !!!

    O impeachment de Temer j deveria ter ocorrido, diz Hlio Bicudo.

    Um dos autores do pedido do impedimento de Dilma diz que governo desmoralizado, como o de Temer, no governa.

    NONATO VIEGAS
    28/11/2016 – 17h11 – Atualizado 28/11/2016 17h38.

    Um dos responsveis pelo pedido do impeachment de Dilma Rousseff da Presidncia da Repblica, o jurista e ex-deputado federal Hlio Bicudo acusa Michel Temer de pr interesses privados na frente de interesses pblicos e diz que seu impeachment j deveria ter ocorrido. Ele foi um vice decorativo e, agora, um presidente decorativo. No faz falta, diz. Segundo Bicudo, que foi deputado federal pelo PT entre 1991 e 1999, Temer jamais deveria ter indicado Geddel Vieira Lima (Bicudo conheceu Geddel na Cmara) para a Secretaria de Governo. Alm disso, afirma Bicudo, a responsabilidade pelo que acontece no pas deve ser associada a Temer, neste momento, e no aos ex-presidentes Lula e Dilma. Est faltando condies a ele [Temer] de estabelecer o caminho para a sada da crise econmica e social. Leia os principais trechos:

    http://epoca.globo.com/politica/expresso/noticia/2016/11/o-impeachment-de-temer-ja-deveria-ter-ocorrido-diz-helio-bicudo.html

  6. Este sujeito pedante e debochado, fundador do frum de So Paulo, tem sorte de viver no pas da impunidade. Na China que tanto venera, teria sido fuzilado, h muito tempo.

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