Justiça cúmplice e criminosa

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Hélio Fernandes

É inacreditável a vulnerabilidade da Justiça, em todas as áreas e setores. Este caso do Pará é assombroso. Tem que se contado em episódios, para que todos se estarreçam, mas entendam.

1 – A juíza Claudia Maria de Andrade Rocha permitiu a prisão de uma menina de 15 anos numa cela com 20 homens.

2 – Só ela não percebeu o que aconteceria. A menina foi estuprada diariamente. Até para conseguir comida, tinha que passar pelos estupros em série.

3 – Isso aconteceu em 2007. Em 2009, a juíza foi processada pelo Conselho Nacional de Justiça, que é presidido, sempre, pelo presidente do Supremo. Em 2010 foi punida com aposentadoria compulsória.

4 – A decisão foi anulada pelo próprio Supremo tribunal Federal, que preside o Conselho Nacional de Justiça.

5 – Motivo da anulação: consideraram a pena EXCESSIVA. A punição foi vergonhosa, deveria ter sido demitida sem salário e responsabilizada por crime doloso.

6 – Os crimes contra a menor causaram comoção nacional. E a impunidade, indignação total. Mas não acabou.

7 – 13 desembargadores do Tribunal de Justiça indicaram e ratificaram o nome dessa juíza imoral e desumana para o cargo de responsável pela Vara de Crimes contra Menores e Adolescentes (crimes que ela praticou).

8 – O Tribunal de Justiça do Pará justificou: “A juíza foi PROMOVIDA POR MERECIMENTO”.

9 – A revolta foi total, no Pará, fora do Pará, em todo o país, mas o Supremo não fez nada. Estava preocupado com o julgamento do partido de Dona Marina.

10 – Apesar da omissão do Supremo (que só e manifestou no caso para ANULAR a punição mínima contra ela), a nomeação teve que ser revogada. É uma afronta, dizem todos.

11 – O então ministro da Justiça, Tarso Genro, classificou o caso como “barbárie”.

12 – A menina, como consequência dos estupros e da barbaridade sofrida, não tem mais vida, está com pouco mais de 20 anos.

13 – Evidente, o trauma físico e psicológico permanece e se agrava, por causa das torturas e do abandono.

14 – É um acinte e uma afronta à opinião pública, nem tenho coragem de chamar de cidadania.

15 – Prometeram uma decisão para hoje, no mesmo Tribunal de Justiça do Pará, que assinou a promoção por “merecimento” dessa juíza que deveria estar presa.

16 – E o Supremo, depois de ter ABSOLVIDO essa criminosa, continuará omisso, perdão, cúmplice e criminoso? Temos que reagir e exigir que não passe de hoje.

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20 thoughts on “Justiça cúmplice e criminosa

  1. É inacreditável este corporativismo, se fosse parente dela queria saber como procederia ou mesmo de quem nomeou para outro cargo, que justiça é esta, fico pensando o que será deste país daqui a alguns anos, uma justiça podre, hipócrita, medíocre, repugnante, me dá nojo desta cambada, veja como anda o tal “MENSALÃO”, tenho quase certeza que ninguém será punido, claro são figurões.

  2. Caro Jornalista,

    UM PAÍS SEM JUSTIÇA NÃO É UM PAÍS CIVILIZADO.

    Na verdade, nem chega a ser um país, mas bando de animais selvagens, onde o mais forte toma o que é do mais fraco pela força e cada um luta por si mesmo para não ser devorado! Por isso acredito que regredimos aquém dos bárbaros, aquém de Átila ou Gengis-Khan, pois até nas sociedades desses bárbaros existiam regras, obedecidas por todos. Tivéssemos uma justiça comandada por homens com o caráter desses líderes, pelo menos eles teriam a noção que fazem parte de um país, de um grupo de pessoas…

    Estamos no nível dos LOBOS, das hienas ou dos chacais, onde quem tem o maior porte físico e os maiores caninos da matilha rouba o alimento dos mais fracos, onde roubar e viver à custa do sacrifício dos menores deixa de ser IMORAL por fazer parte das regras estabelecidas pela natureza pelo fato de serem ANIMAIS SELVAGENS.

    Outra coisa: o fato do Brasil ter Poder Judiciário não significa que tenhamos justiça, da mesma forma que ter Ministério do Desenvolvimento não significa ser desenvolvido…

    (Toda essa brutalidade, impunidade, selvageria, banditismo e privilégio, evidentemente, garantidos nos emaranhados da nossa Constituição)

    Lamentável e triste que tenhamos regredido a esse nível. Tomara que consigamos evoluir (vivos), pelo menos até a condição de BÁRBAROS, já na próxima constituinte.

    Abraços.

  3. Sr. José da Silva Filho.

    Quando um país não tem Lei, quando o STF sinaliza o que todos estamos cansados de saber, que no Brasil o Crime Compensa….quando isso acontece, então o país vira uma anarquia…não se condenam os grandes vândalos de Brasília, vai se condenar os pequenos vândalos?? Por que??

  4. Caro Delmiro,

    PERFEITO O SEU TEXTO!

    Mas VSa se esqueceu de finalizar a sua história:
    -Ao final de tudo, o Gulliver acabou perdendo a vaca de qualquer maneira, seja para o vizinho, seja para o próprio advogado, pois teve que vendê-la para pagar os honorários…

    Isso me lembra um caso acontecido aqui, no Distrito Federal, na cidade de Taguatinga, com um amigo meu: atacado pela insônia, ele estava na janela do apartamento de madrugada quando percebeu que havia duas pessoas no interior do seu carro, tentando fazer ligação direta (nesse tempo os bandidos evitavam assaltar motoristas, por isso perdiam tempo fazendo isso).

    Então ele foi ao guarda-roupa, pegou uma espingarda e deu um tiro (nesse tempo as pessoas de bem podiam ter arma em casa): Nada! Deu mais um… nada! Somente após o terceiro disparo foi que os bandidos saíram correndo (também naquele tempo bandido era chamado de bandido, e não de “adolescente em conflito com a lei”. Aliás, ficar em conflito com a lei dava cadeia!).

    Depois ele me disse que atirou no rumo de uma árvore e que preferia perder o carro (financiado) para os bandidos a acertar um deles e depois ter que vender o ágio do mesmo carro para pagar ao advogado…

    Parece que o Brasil não evoluiu muito de 1723 para cá.

    Abraços.

  5. Sr Antônio, fico abismado de um cidadão proteger os privilégios do judiciário. A não ser que seja um deles e esteja legislando em causa própria. Uma juíza que envia uma adolescente para um lugar que não seja adequado, digo adequado ou padrões brasileiros : Péssimo mas pelo menos para meninas, deveria estar presa. Uma “juíza” dessas não tem capacidade para decidir o futuro de ninguém !
    Quanto ao administrador da cadeia, não se juridicamente ele poderia ser incluso. Sr. Antônio justiça morosa não é justiça. Aqui neste pais o que vemos são os juízes, não todos é claro, mas a maioria brincado de deuses conosco pobres mortais e protegendo tudo isso que lutamos e somos contra…

  6. Excelente material de Delmiro Gouveia sobre o irlandês Jonathan Swift, prosador, escritor e pensador que aos últimos dias do século XVII e meados do XVIII, com suficiente humor e impiedosamente já desmascarava alguns tabús da Civilização Ocidental, sobretudo a hipocrisia e conveniências das corporações de ensino e profissionais para com os desmandos da governança de plantão, óbvio, também com seus arredores no gerundio, e, inerentemente, no participio e pretéritos.

  7. Injusta e lenta

    Nossa lamentável conhecida Justiça é responsável por incontáveis e inexplicáveis sentenças, inúmeros processos judiciais excessivamente demorados, tendenciosos, e outras muitas. Dentre assas, encontra-se o surpreendente julgamento-show-mensalão, fazendo uso do domínio do fato em lugar de provas.

  8. É um absurdo inominável o sofrimento dessa menina que na época tinha 15 anos ser colocada na cadeia com marginais e seviciada diariamente. Porém, absurdo maior foi poupar a juíza responsável pelo caso e ainda a promoção por merecimento na Vara que cuida das crianças:

    O país está maluco, a Justiça é uma piada de mau gosto. Que loucura é essa, que corporativismo é essa numa área sensível do PODER. O povo vai perdendo a paciência com os Poderes constituídos de tal maneira, que logo logo teremos a volta da barbárie, da justiça pelas próprias mãos. Não estamos em condições de confiar em mais ninguém nesse país. Pagamos impostos altíssimos e as autoridades nos decepcionam todos os dias. E ainda há quem defenda os desmandos como o do caso em tela. Concordo com o jornalista, quando declara que é caso para crime doloso e não promoção para merecimento.

    A decepção e a descrença vai se tornando do tamanho do mundo ou talvez do universo, com royalties para Gilmar Mendes.

    Os brasileiros não têm mais para onde correr, pois chegamos na beira do abismo, só falta o último empurrão. É assim que uma sociedade se desfaz em pedacinho na divisão dos seus membros.

  9. Desculpem,porem o problema da nossa justiça esta no primeiro grau,nos escalões superiores existe uma verdadeira mordomia.Hoje no Rio de Janeiro qualquer processo dura no mínimo quatro anos.Se algum dos senhores entrar nas varas do RJ,vão chorar.É só, diga o réu,diga o autor,ao MP,à defensoria,sentença que é bom nada.Dá pena ver aqueles meninos advogados tirando dezenas de papeis inúteis,sorte que é de graça.

  10. Um exemplo, Jeremoabo-Bahia

    EREMILDO É UM IDIOTA E ANABEL UMA PRIVILEGIADA

    Elio Gaspari é escritor, respeitável colunista e criou a figura de Eremildo, o idiota, que se constitui uma sátira aos que usam indevidamente o dinheiro público. Anabel não é Eremildo. Ela é uma privilegiada.

    Para atender pleito do Juiz da Vara da Infância e da Adolescência que também era Juiz Eleitoral, a Prefeita Anabel permitiu que sua Secretária de Administração providenciasse a remoção dos Barraqueiros e donos de trailers, jogando-os nos “raios que os acudam”.

    Os barraqueiros conseguiram uma liminar junto ao Juiz de Direito Plantonista que foi mantida pelo Tribunal de Justiça no agravo de instrumento interposto pelo Município, autos de nº. 0003066-22.2013.8.05.0000. Quando o juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Jeremoabo esteve ausente por três dias para tratamento de saúde, o juiz substituto, o mesmo Juiz da Infância e da Adolescência, Dr. Antonio Henrique, dentre todos os processos de mandado de segurança conclusos para decisão liminar ou sentença, escolheu o dos barraqueiros para julgar em substituição rápida, negando a segurança, revogando a liminar e na sentença negou efeito suspensivo a recurso futuro e mandou intimar os Barraqueiros no mesmo dia para que a barracas fossem retiradas pela Prefeitura. Na tarde da remoção das barracas, deplorável espetáculo público, o mesmo Juiz com a Secretária de Administração supervisionaram os trabalhos. Para não dizer que isso é coisa inventada, qualquer um pode consultar os autos do mandado de segurança de nº. 000306-62.2013.8.05.0142

    Dias depois Anabel teve julgada a Investigação Judicial Eleitoral que poderia lhe impor a cassação do seu registro, diplomação e do mandato de Prefeita, pelo juiz eleitoral, Dr. Antonio Henrique, o mesmo que julgou o mandado de segurança dos Barraqueiros. Pelo seu convencimento, contrariando, as perspectivas do candidato impugnante e do Ministério Público Eleitoral que se pronunciara pela cassação, o juiz dentro de sua função constitucional de julgar, julgou improcedente a Investigação, AIE de nº. 30998.2012.605.0051. No próximo dia 17 o processo estará sendo julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral que já conta com Parecer favorável do Procurador Eleitoral pela cassação do mandato de Anabel. A prefeita aparenta ter tanto prestígio que ninguém duvide que ela possa ficar no cargo até por decisão do STF e reunir em sua casa Aécio Neves, Marina Silva e Eduardo Campos para compor sua candidatura a Presidência da República.

    Anabel não é uma idiota como Eremildo. Ela é uma privilegiada e não perde a chance de usar da chibata e melhor com a chibata judiciária.

    Era preciso usar recursos públicos do PAC II e ela contratou a CVIX Construtora S/A para executar as obras do Canal da Contorno e como o canal passa por terrenos de Célia Andrade, fiel escudeira de Deri, foi o mesmo que abelha no mel. A obra é necessária e a Prefeitura avaliou a área de passagem para o canal por um preço muito baixo e propôs Ação de Desapropriação. Proposta a ação, o Juiz da Vara da Fazenda Pública no dia seguinte concedeu liminar, foi expedido mandado de imissão de posse e citada Célia. Com tamanha presteza Zé preá disse se pensar como Eremildo o idiota.

    Anabel não achando pouco, contando com boa vontade, mandou ajuizar uma ação de servidão administrativa contra Célia, de nº. 0002074-23.2013.805.0142 , desta feita, para usar uma área do imóvel de Célia sem pagar nada, dando um calote, e o pior, é que até ai Eremildo que é um idiota não entendera nada. A Chesf para passar com linha de transmissão sobre terreno do particular indeniza. A Embasa para colocar rede de canos e passar por terreno de particular indeniza. Aqui não. Para o calote basta alegar servidão administrativa e o juiz tasca liminar.

    Anabel é uma privilegiada. Gilson e João Batista ganharam o mandado de segurança para reaver seus boxes, executaram a sentença e isso já tem meses, autos de nº. 0000926-16.2009.8.05.0142, e até hoje estão com o dedo na boca esperando a procissão passar. Como eles são centenas.

    Anabel é uma privilegiada. Para o advogado acessar o gabinete do juiz da fazenda pública cível tem que se identificar e aguardar ser chamado. Nas ações de Anabel contra Célia é caldo de cana. Tudo é feito na hora. Se é procurador ou advogado contratado pelo Município, tudo sem balcão. A explicação é simples, a obra tem que ser executada e o o proprietário que recorra aos quintos dos infernos.

    Zé Preá vai consultar Eremildo o idiota para saber como denominar o calote de Anabel dado em Célia. Eremildo que é um idiota matou a charada. Disse ele, calote de natureza mista, quer dizer, administrativo- judicial.. Eremildo que é um idiota virou para Zé Preá e perguntou: Se essa Prefeita goza de tanto prestígio na Justiça não era melhor Célia se juntar a ela arranjar um emprego no Hospital sem bater ponto?

    Zé Preá parou e matutou: Não será que todos em Jeremoabo não são como Eremildo um idiota?

    Coluna especial: Pau de Porteira.
    Essa obra não é ficção e o que nela não contiver é porque não será mera coincidência.

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