Deu no site da Justiça Federal do Pará
A Justiça Federal em Santarém, em decisão inédita no Pará, declarou inexistente a Terra Indígena Maró, abrangida parcialmente pela Gleba Nova Olinda, no município de Santarém.
Com isso, negou qualquer validade jurídica ao relatório produzido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.
Com isso, negou qualquer validade jurídica ao relatório produzido pela Funai (Fundação Nacional do Índio), que identificou e delimitou a área de 42 mil hectares (equivalente a 42 mil campos de futebol), sob o fundamento de que ali viveriam índios da etnia Borari-Arapium.
Em sentença de 106 laudas, assinada no dia 26 de novembro, mas divulgada somente na última quarta-feira, o juiz federal Airton Portela, da 2ª Vara da Subseção de Santarém, se refere a elementos extraídos principalmente de relatório antropológico de identificação, produzido pela própria Funai, para concluir que as comunidades da Gleba Nova Olinda, área que abrange a terra supostamente habitada pela tribo Borari-Arapium, são formadas por populações tradicionais ribeirinhas, e não por índios.
Com base apenas na cronologia histórica, a sentença demonstra, por exemplo, que a ser verdade uma das conclusões do laudo antropológico, o pai de um dos líderes da comunidade Borari-Arapium teria nada menos do que 140 anos à época do nascimento do filho, em 1980, na região hoje compreendida pela Gleba Nova Olinda.
TUDO FALSO
Airton Portela sustenta que antropólogos e organizações não-governamentais induziram parte das populações tradicionais da área a pedir o reconhecimento formal de que pertenceriam a grupos indígenas.
“O processo de identificação, delimitação e reconhecimento dos supostos indígenas da região dos rios Arapiúns e Maró surgiu por ação ideológico-antropológica exterior, engenho e indústria voltada para a inserção de cultura indígena postiça e induzimento de convicções de autorreconhecimento”, afirma o juiz federal.
Ao declarar a terra indígena inexistente, o magistrado também ordenou que a União e a Funai se abstenham de praticar quaisquer atos que declarem os limites da terra indígena e adotar todos os procedimentos no sentido de demarcá-la.
A sentença determina ainda que não sejam criados embaraços à regularização de frações de terras da Gleba Nova Olinda – inclusive das comunidades São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró, formadoras da terra indígena declarada inexistente -, garantindo-se às famílias de até quatro pessoas a regularização fundiária que, no mínimo, atenda ao conceito de pequena propriedade.
REQUISITOS
O juiz Portela ressalta que os requisitos da tradicionalidade, permanência e originariedade, previstos na Constituição Federal para o reconhecimento e demarcação de terras indígenas, não foram demonstrados de forma sólida na ação proposta pelo MPF.
“No presente debate verifico a ausência, não de apenas um, mas dos três elementos referidos e assim ergue-se obstáculo constitucional insuperável que inviabiliza o reconhecimento de terra tradicionalmente ocupada por indígenas”, diz o magistrado.
Os elementos apresentados à Justiça Federal por técnicos contratados pela Funai, em lugar de comprovar a existência de índios no Baixo Tapajós e Arapiúns, “antes revelam tratar-se de populações tradicionais ribeirinhas (São José III, Novo Lugar e Cachoeira do Maró) e que em nada se distinguem das onze comunidades restantes (de um total de 14) que formam a Gleba Nova Olinda, assim como também nada há que se divisar como elemento diferenciador das demais populações rurais amazônicas”, reforça a sentença.
Airton Portela ressalta o elemento tradicionalidade – por exemplo, o batismo de casa, puxar a barriga (largamente usado pelas parteiras amazônicas), consumo de chibé, tarubá ou mesmo o ritual da lua – para demonstrar que não é indígena, mas decorrente das missões jesuíticas, uma vez que, no Velho testamento, há quase 50 menções a rituais de lua nova. O próprio idioma nhengatu, lembra a sentença, já foi falado até em São Paulo.
CIENTISTAS OU ATIVISTAS?
O juiz federal chama de “mais ativistas que propriamente cientistas” os antropólogos que desenvolveram a chamada “etnogênese”, uma construção teórica que passou a explicar e incentivar o ressurgimento de grupos étnicos considerados extintos, totalmente miscigenados ou definitivamente aculturados.
“Tal movimento de “ressurgimento” tem a miscigenação no Brasil e na América Latina como mal a ser combatido (classificando-a como mito) e disso tem se servido muitos ativistas ambientais, que vislumbram na figura do indígena ‘ressurgido’ uma função ambiental protetiva mais eficaz que aquela desempenhada pelas chamadas populações tradicionais, e assim, não por outra razão, passaram a incentivar o repúdio à designações que julgam ‘pouco resistentes’ tais como ‘caboclos’, ribeirinhos, ‘mestiços’, entre outras que rotulam como ‘autoritárias’ e ‘instrumentos de dominação oficial’”, complementa a sentença. (reportagem enviada por Celso Serra)
O que vemos são índios, que a meu ver são cidadãos brasileiros, haja vista
que têm certidão de nascimento, falam a língua portuguesa, tem carteira de
identidade, carteira de motorista, votam e utilizam os bens modernos,, mas
influenciados por ONGs etc, estão a exigir áreas enormes desproporcional ao
números de índios na aldeia, dá para desconfiar e acreditar que existem interesses
escusos. Índios de verdade são os arredios, que vivem da caça e coleta, isolados,
esses sim, merecem grandes áreas de terra para sobreviverem e manter sua cultura.
A coisa mais simples do mundo. Apenas fazer o teste do DNA. até o meu tenho certeza que terei uma parte de indio.
Senhores, meu avô era mameluco baiano, portanto posso me considerar indio???
Essa FUNAI precisa de uma “OPERAÇÃO LAVA FALSO INDIO”. Essas Ongs, principalmente na região amazônica é “caso de policia”, ela pôem em risco à SOBERANIA NACIONAL DO BRASIL SOBRE SEU TERRITÓRIO, DEMARCADO PELOS “BANDEIRANTES”, QUE ENFRENTARAM A NATUREZA HOSTIL, NOS LEGANDO O “MAIOR PARAISO NATURAL DA TERRA”, MAS, MAS COMO FALTA DE NOSSA CIDADANIA, ELEGEMOS GOVERNANTES, OS PIORES E IMPATRIOTAS DO MUNDO, QUE DEVERIAM ESTAR CURTINDO CADEIA.
SÓ NOS RESTA PERGUNTAR: QUE PAÍS É ESSE???
Ps. POLICIA FEDERAL É PRECISO BAIXAR NA FUNAI, esse JUIZ FEDERAL, MERECE O PARABENS DE TODOS OS PATRIOTAS, QUE SIRVA DE EXEMPLO A SEUS COLEGAS, PARA DEFESA DO BRASIL, DECENTE E JUSTO PARA OS BRASILEIROS.
ABANDONEMOS A HIPOCRISIA DAS COTAS RACIAIS, QUE CONSOLIDA O QUE AÍ ESTA:DISCRIMINAÇÃO OFICIAL, O “ESTADO” E A SOCIEDADE TEM QUE CAMINHAR FRATERNALMENTE, COM AMOR FRATERNO.
Vocês são loucos ou o quê? Sabe de quem é essa foto que vocês colocaram aí, desse índio? É da etnia Apurinã da Boca do Acre no Amazonas. Várias entrevistas foram dadas em jornais, revistas e televisão. Esse indígena é uma liderança. Como podem ser tão irresponsáveis desse jeito? Se nós evoluímos os indígenas também evoluíram. Ainda acreditam mesmo que eles não têm celular? Que não usam tênis e nem calça jeans? O melhor que se pode fazer é estudar mais e se esclarecerem, ao invés de ficarem no conto de coelhinho da pascoa. Acorda Brasil! Indígenas hoje são formados em mestrados e doutorado. Eles sabem o que querem. Eles têm cultura diferenciada. Tem seu próprio idioma e muitos perderam o mesmo. Acorda minha gente! Por que vocês não continuam usando as roupas de 1500? Eles não podem mudar né? Que mente pequena!