Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara no DF e impõe multa

Foi fixada pena diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento

Marcelo Rocha
Folha

Decisão da 9ª Vara Federal Cível de Brasília desta segunda-feira, dia 22, determina ao presidente Jair Bolsonaro a obrigatoriedade de utilizar máscara facial de proteção em espaços públicos e estabelecimentos, comerciais, industriais e de serviços no Distrito Federal. Foi fixada pena diária de R$ 2 mil caso o chefe do Executivo descumpra a decisão, assinada pelo juiz Renato Coelho Borelli.

O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). “Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”, afirmou Borelli.

AÇÃO POPULAR – A decisão é desdobramento de uma ação popular impetrada pelo advogado Victor Mendonça Neiva. No pedido, o autor afirmou que a “conduta irresponsável” do presidente contribui para esvaziar em boa parte as medidas de prevenção adotadas pelas autoridades sanitárias.

O presidente da República, prosseguiu o juiz, deve adotar todas as medidas necessárias para evitar o contágio da Covid-19, seja para resguardar sua saúde ou a de outras pessoas que o cercam. “Ou ainda imprimir a sua figura, de dirigente máximo do Poder Executivo Federal, o respeito à todas as normas em vigor no Brasil.”

A Justiça Federal obrigou ainda a União que exija de seus servidores e colaboradores o uso de máscaras de proteção individual, enquanto estiverem prestando serviços, sob pena de aplicação de multa diária, no valor de R$ 20 mil.

SEM MÁSCARA – Bolsonaro participou de diversos atos de seus apoiadores sem máscara. No início de junho, o presidente pousou com dois helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira) na BR-020, em Planaltina (DF), a 52 km do centro de Brasília, para, por mais de uma hora, acompanhar uma blitz da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Ele estava sem máscara.

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi multado no dia 15 de junho pelo governo do Distrito Federal por não usar máscaras numa manifestação em Brasília no domingo, dia 14. “O autuado foi flagrado em espaço ou logradouro (Esplanada dos Ministérios) sem máscara de proteção (EPI) facial, de uso obrigatório”, diz o documento.

7 thoughts on “Justiça Federal obriga Bolsonaro a usar máscara no DF e impõe multa

  1. Esse nosso Judiciário é mesmo uma zorra! Enquanto a população inteira quer tirar a máscara de Bolsonaro, a Justiça o abriga a usá-la, para que ele continue nos enganando sem ser identificado!

  2. Nunca, em momento algum da história de nosso país, passamos por tantos vexames de nossos presidentes. Por mais incrível que possa parecer, de Collor ao atual, todos os presidentes envergonharam o cargo e a liturgia que ele tem, ou deveria ter.
    Paralelamente, com exceção de Temer, todos os demais vice-presidentes se comportaram de maneira sóbria e responsável, nada tendo a lhes ser imputado.
    É ou não é uma desgraça, uma praga que nos rogaram?
    Fico chateado, envergonhado e desiludido quando uma lei ´desrespeitada pelo mais alto mandatário do país!
    Que me entendam os seguidores fanáticos e também irresponsáveis que cometem atos semelhantes, bem como outros brasileiros que, seguindo ou não seu líder, deixam de cumprir leis.
    O ideal é que, no caso contraírem o viris, assumissem a total responsabilidade pelo ato praticado – não usar máscara e andar em multidões. E mais: no caso de contaminarem pessoas que não participem dos atos e destas ações, deveriam sofrer penas, sendo uma delas o ressarcimento por riscos de vida, perdas e danos.
    Quando as pessoas não tem valores e/ou mesmo que os tendo não os praticam, precisam ser responsabilizadas por seus atos.
    Fallavena

  3. Cada um com sua opinião ..e isso aqui na TI …é posição impar ….HA..HA..HA..

    Insensatez paranóica total …Mas vamos aos fatos..

    Não vejo esse tal do ‘judiciário” nestas aspas englobado todas estas siglas que na minha opinião de cidadão contribuinte não chegam nem perto de uma verdade completa . Mas ..voltemos aos fatos … Não vejo uma movimentação juridica para obrigar o dever de respeito ao cidadão pobre e desfavorecido que está levando mais de 35 dias para receber esse tal auxilio emergencial ..tem seres humanos que só tem essa renda para sobreviver conheço um monte destes que receberam a primeira parcela no inicio de maio e até o momento ainda nem recebeu a segunda parcela … Então dona ‘JUSTA” vai ficar se preocupando com quem usa ou não um pedaço de pano no rosto ? ou vai bater de frente com essa maldade contra as pessoas pobres e desvalidas que estão a mingua por causa deste idiota isolamento “social” ? ..Não defendo quem pode se defender… EU falo por mim ..EU pago meus impostos e me sinto usado por esse sistema do ‘diabo” se preocupando com besteiras de mascaras ..enquanto meus irmãos brasileiros pobres estão sendo manipulados como palhaços pela CAIXA ..procrastinando o pagamento do auxilio emergencial … E vejo que nenhuma entidade da justiça a começar pelo MPF..mover uma “palha” em favor destes nossos irmão pobres …. pura maldade.

    YAH SEJA LOUVADO SEMPRE …

  4. Agora foi a máscara.
    Depois vai ser o pastel de feira e em seguida a cueca.
    Procurei a foto desse juiz que vi num jornal e não achei mais, estava sem máscara.

    O uso da máscara é obrigatório no DF, segundo um decreto do governador Ibaneis Rocha (MDB). “Basta uma simples consulta ao Google para se ter acesso a inúmeras imagens do réu Jair Messias Bolsonaro, transitando por Brasília e entorno do Distrito Federal, sem utilizar máscara de proteção individual, expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”, afirmou Borelli.

    Se o covid deu negativo pra ele, como propagaria a tal medonha enfermidade?

    Puna-se por descumprir a lei, o argumento não procede.

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