Justiça manda DNPM liberar pesquisas de mineração

Deu no Valor Econômico

A decisão do governo de paralisar a emissão de autorizações para pesquisa mineral, em todo o país, começa a causar reações drásticas na iniciativa privada. Na semana passada, conforme apurou o Valor Econômico, empresários e companhias do setor mineral conseguiram as primeiras vitórias na Justiça, que obrigam o Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM) a emitir alvarás de pesquisa. As decisões judiciais foram acatadas pela diretoria do DNPM, obrigada a conceder as autorizações, todas com vigência pelo prazo de três anos.

Trata-se de uma medida extrema do mercado, que há mais de um ano aguarda a liberação de autorizações de pesquisa pela autarquia vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Até agora, havia apenas uma ameaça do setor mineral em recorrer aos tribunais para fazer valer seus pedidos de pesquisa e lavra mineral. As primeiras decisões tomadas foram dadas pelas varas federais da Bahia, Minas Gerais e Distrito Federal.

A decisão do governo de barrar a emissão de novas pesquisas deve-se, basicamente, à tramitação do novo código da mineração, proposta que passou quase quatro anos nos escaninhos do governo, até finalmente seguir recentemente para o Congresso Nacional em formato de projeto de lei, para ser votado em regime de urgência. O governo decidiu segurar todas as autorizações, porque queria que novas emissões de alvarás e portarias de lavras passassem a vigorar sob as novas regras do setor. Ocorre que, com o pedido dos parlamentares para a retirada do regime de urgência, hoje não se sabe mais quando as novas regras do setor mineral passarão a valer.

O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) estima que o DNPM já acumula um estoque de aproximadamente 4,3 mil requerimentos de pesquisa que estão praticamente aprovados, mas que ainda dependem de uma autorização final. Pelos cálculos do instituto, estariam sob embargo aproximadamente 10,3 milhões de hectares do território nacional, uma área equivalente ao Estado de Santa Catarina. O Ibram calcula que o volume de investimentos represados chega a R$ 20 bilhões.

(reportagem enviada por Ricardo Sales)

 

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7 thoughts on “Justiça manda DNPM liberar pesquisas de mineração

  1. Não conheço a filha de Romero Jucá, mais tenho certeza absoluta não existe “alvará de lavra”, muito menos em terras indígenas. Pelo que vejo o Sr. João Batista não é do meio da mineração, não entende nada mesmo é esta caluniando esta senhora.
    O que está acontecendo é que a pesquisa mineral parou no Brasil, e o desemprego na categoria chega a quase 100%.

  2. JÁ FOI CEDO!

    NO RIO DE JANEIRO, ELES MANDAM MESMO.

    OS CUBANOS, QUE JÁ CUMPRIRAM A SUA MISSÃO NA VENEZUELA, AGORA CHEGAM AO BRASIL PARA CUMPRIREM A
    MESMA MISSÃO! AGORA VEJAM AONDE ELES VÃO TRABALHAR! NA AMAZÔNIA EM VEZ DE VERDE VAI FICAR TODA VERMELHINHA E NO NORDESTE O QUE É TORRÃO VAI VIRAR BRASA. É MOLE!

    AÍ VEM UMA PERGUNTIHHA QUE NÃO QUER CALAR: SERÁ
    QUE EM CUBA TEM TANTO MÉDICO ASSIM DANDO SOPA?

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