Justiça nega pedido liminar do MPF e mantém ex-assessor de Carluxo na Presidência da Funarte

Luciano da Silva foi responsável pela parte informática de Carluxo

Nicolás Satriano
G1

A Justiça Federal no Rio de Janeiro negou pedido liminar – provisório – feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e manteve, em decisão nesta sexta-feira, dia 17, Luciano Barbosa Querido na Presidência da Fundação Nacional de Artes (Funarte).

Querido já estava ocupado o cargo de presidente substituto desde maio, mas foi efetivado como presidente da fundação no dia 13 deste mês. No dia 1ª de julho, o MPF pediu que ele fosse suspenso do posto alegando falta de “formação específica” e de “experiência profissional” para o cargo.

SEM IMPEDIMENTO – Na decisão, o juiz federal Antonio Henrique Correa da Silva, da 32ª Vara Federal, afirmou que o decreto citado pelo MPF para embasar o pedido não impede que Querido seja nomeado num cargo comissionado – como é o caso da presidência da Funarte.

“(…) Embora seja desejável que o ocupante de cargo em comissão em entidades públicas e órgãos públicos especializados tenham a formação acadêmica ou a experiência profissional que lhes permitam ser reconhecidos como especialistas nas respectivas áreas de atuação, o decreto regulamentar invocado não chega às raias de definir tal especialização como requisito intransponível para o preenchimento de cargos em comissão”, escreveu o magistrado.

Barbosa Querido trabalhou com Carlos na Câmara de Vereadores do Rio desde o início dos anos 2000 até o fim de 2017. Procurados, o MPF e a Funarte informaram que não irão se manifestar sobre a decisão.

PEDIDO DO MPF – Ao pedir que a nomeação dele como presidente da Funarte fosse suspensa, o MPF informou que Luciano é bacharel em Direito e trabalhou na Câmara do Rio como gestor responsável pela editoração e confecção de boletins informativos sobre atividades legislativas.

No pedido do MPF, o órgão federal defendeu ser necessário, para presidir a Funarte, preencher os seguintes requisitos: experiência mínima de cinco anos em atividades associadas às áreas de atuação da Funarte; ter ocupado cargo comissionado equivalente a DAS de nível 3 ou superior em qualquer poder por, no mínimo, três anos; ou, possuir títulos de mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às funções do cargo.

RISCO – O MPF sustentou que “a nomeação de Luciano oferece grave risco ao próprio funcionamento da Funarte”, com a possibilidade de que diretrizes técnicas sejam distorcidas, de lentidão ou até mesmo de interrupção nos serviços desempenhados pela fundação. O risco, segundo o MPF, é que a nomeação traga “prejuízos reais” à gestão e fomento da atividade produtiva artística brasileira.

2 thoughts on “Justiça nega pedido liminar do MPF e mantém ex-assessor de Carluxo na Presidência da Funarte

  1. Moro X Bolsonaro: “Homines sunt ejusdem farinae” = Farinha do Mesmo Saco.
    Enquanto mamava nas tetas da Loba, Moro era Remo. Depois que a Loba o estranhou, ele remou às pressas do mar de lama!

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