Lava Jato condena ex-secretário do PT, ex-Petrobras Renato Duque e empreiteiro por corrupção

Silvio José foi condenado por receber Land Rover como propina

Deu no G1

O ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores (PT) Silvio José Pereira, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o empreiteiro César Roberto Santos de Oliveira, administrador da GDK, foram condenados por corrupção nesta segunda-feira, dia 27, em processo da Operação Lava Jato.

A decisão do juiz da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, aponta acerto de propina de R$ 7 milhões, em contrato de R$ 469,3 milhões da empreiteira GDK com a estatal, para fornecer materiais e serviços nas obras da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, no Espírito Santo, entre 2004 e 2005. Conforme a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o ex-secretário do PT recebeu um veículo Land Rover, de R$ 74 mil, como propina em troca de favorecimento da GDK na licitação. Segundo a decisão, o carro foi devolvido após a repercussão do caso.

CRIMES E PENAS – Silvio José Pereira (ex-secretário-geral do PT): condenado a 4 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto e multado em 97 dias-multa. Cada um equivale a um salário mínimo em novembro de 2004; Renato Duque (ex-diretor de Serviços da Petrobras): condenado a 3 anos e 11 meses em regime aberto por corrupção passiva e multado em 86 dias-multa. Cada um equivale a cinco salários mínimos em novembro de 2004; César Roberto Santos de Oliveira (administrador da GDK): condenado a 4 anos e 5 meses em regime semiaberto por corrupção ativa e multado em 96 dias-multa. Cada um equivale a cinco salários mínimos em novembro de 2004; O administrador da GDK José Paulo Santos Reis e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro foram absolvidos por falta de provas para os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz destacou “o enorme potencial danoso das condutas [dos réus condenados], que visavam assegurar a contratação menos vantajosa para a Petrobras, por preço substancialmente mais elevado, com diferença entre a primeira e a segunda propostas de R$ 30.895.213,95.”

APADRINHADOS – A denúncia foi apresentada pela força-tarefa Lava Jato em novembro de 2016. Em abril daquele ano, Silvio Pereira foi preso temporariamente na 27ª fase da operação. De acordo com o MPF, o ex-secretário-geral do PT ajudava a gerenciar um sistema de escolha de apadrinhados políticos da legenda para cargos de livre indicação no governo federal, na primeira gestão do partido. Segundo a denúncia, entre os cargos escolhidos estava o do ex-diretor Renato Duque.

Conforme a força-tarefa, em novembro de 2004, uma semana antes do início da concorrência, foi transferido a Silvio Pereira o veículo adquirido pela GDK. Após a repercussão do caso, a licitação foi alterada e outra empresa saiu vencedora também por intermédio de pagamento de propina. O juiz indicou na decisão que os valores acertados de propina não chegaram a ser pagos, visto que a licitação teve alteração. Por isso, Bonat deixou de fixar um valor mínimo de reparação de danos.


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O QUE DIZEM OS CITADOS

Silvio José Pereira

O advogado Luís Alexandre Rassi, que defende Silvio José Pereira, afirmou que a sentença é “a peça mais surreal que a Operação Lava Jato produziu, condenaram alguém que nunca foi servidor público pela prática de crime que só um funcionário público pode cometer”.

“A ausência de análise das provas e a pena excessiva, seguem o padrão da Operação Lava Jato, que viola regras do processo justo, mas isso já é um problema crônico do juízo”, disse. Segundo ele, a defesa vai recorrer da decisão.

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