Lava Jato tem de abrir inquérito à parte para apurar corrupção na Lei Rouanet

Moro suspendeu a investigação, porque não fora autorizada

Deu na Veja

O juiz Sérgio Moro, da Lava Jato, mandou anular nesta sexta-feira o pedido da Polícia Federal ao Ministério de Transparência e Gestão para levantar os cem maiores receptadores/captadores de recursos via Lei Rouanet, divulgado pelo jornal O Estado de S. Paulo nesta manhã. O magistrado apontou em sua decisão que a apuração, “se pertinente”, deve ser feita em um inquérito à parte na Lava Jato e com “objeto definido” para evitar tumultuar a investigação. Ainda de acordo com Moro, a solicitação precisa antes de uma autorização judicial dada por ele. O ofício encaminhado na segunda-feira ao ministério foi repassado diretamente pelo delegado Eduardo Mauat, da força-tarefa da Lava Jato.

A Lei Rouanet foi criada no governo Fernando Collor em 1991. A legislação permite a captação de recursos para projetos culturais por meio de incentivos fiscais para as empresas e pessoas físicas. Na prática, a Lei Rouanet permite, por exemplo, que uma empresa privada direcione parte do dinheiro que iria recolher para gastar com impostos para financiar propostas aprovadas pelo Ministério da Cultura para receber recursos.

OS MAIORES BENEFICIÁRIOS

O delegado da PF pede ao Ministério da Transparência que detalhe os valores recebidos pelos cem maiores beneficiários naquele período discriminando a origem (Fundo Nacional de Cultura ou Fundos de Investimento Cultural e Artístico), os pareceristas responsáveis por aprovar a liberação de verbas e também se houve prestação de contas dos projetos aprovados.

O pedido do delegado da Lava Jato foi feito no inquérito principal da operação, aberto em 2013 para investigar quatro grupos de doleiros e que acabou revelando um megaesquema de corrupção na Petrobras e em outras estatais e áreas do governo federal envolvendo as maiores empreiteiras do país. Na solicitação, o delegado não informa quais as suspeitas estão sendo apuradas ou mesmo qual a linha de investigação que possa envolver iniciativas que captaram recursos via Lei Rouanet.

O Ministério da Cultura informou que não foi procurado pela PF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG Se fizerem auditoria nas prestações de contas, vai haver um espetacular festival de canções de protesto, em meio a cenas do teatro do absurdo e imagens desfocadas de cinema verdade. (C.N.)

9 thoughts on “Lava Jato tem de abrir inquérito à parte para apurar corrupção na Lei Rouanet

  1. Eu quero uma mulher
    que saiba lavar e cozinhar
    Eu já tive uma e sem ela
    eu não vivo em paz…

    04/06/2016 09h34 – Atualizado em 04/06/2016 09h45
    Vaga de serviços gerais em MT exige mulher ‘submissa’ e ‘competente’
    Anúncio feito por agência de empregos de Cuiabá chamou a atenção.
    Para especialista em RH, a empresa errou ao fazer discriminação.
    http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/06/vaga-para-servicos-gerais-em-mt-exige-mulher-submissa-e-competente.html

    kkkkkkaaaasssssss

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