Legado da Olimpíada — 14 governadores também ameaçam decretar “calamidade”

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A bomba agora está estourando nas mãos de Meirelles

Wellton Máximo
Agência Brasil

Governadores de pelo menos 14 estados do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste ameaçaram decretar situação de “calamidade financeira”, caso o governo federal não conceda a ajuda de R$ 7 bilhões para repor as perdas com os repasses federais. Por cerca de duas horas e meia, eles se reuniram com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e pressionaram pela concessão de um auxílio para compensar a queda de receitas.

De acordo com os governadores, o objetivo é que os 14 estados soltem uma nota conjunta na próxima semana para alertar o governo federal. Caso a ajuda não seja concedida, eles pretendem decretar o estado de calamidade financeira, como o Rio de Janeiro fez em junho. Do Nordeste, apenas Ceará e Maranhão não tomariam a medida.

Pela proposta apresentada nesta terça-feira, os governadores pediram a antecipação de R$ 7 bilhões de recursos da repatriação (pagamento de tributos sobre recursos mantidos no exterior) que entrarão nos cofres federais até o fim de outubro. Originalmente, os estados propunham que a ajuda fosse equivalente à queda total de R$ 14 bilhões nos repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados em 2016 em relação ao ano passado.

PERDAS TRIBUTÁRIAS – Além dos governadores do Norte e do Nordeste, governadores do Centro-Oeste e do Paraná pediram o pagamento de R$ 1,9 bilhão que o governo federal deve ao fundo que garante a reposição das perdas tributárias da Lei Kandir, que isenta as exportações de produtos agropecuários de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Todos os anos, os estados precisam negociar com a União o pagamento da compensação.

O encontro reuniu governadores do Distrito Federal e de 16 estados: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Sergipe e Tocantins.

PEZÃO SOLIDÁRIO – Segundo o governador do Piauí, Wellington Dias, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, compareceu à reunião em solidariedade aos estados do Norte e do Nordeste. Em junho, o estado recebeu ajuda financeira de R$ 2,9 bilhões da União após decretar estado de calamidade financeira.

De acordo com Wellington Dias, o governo federal está em débito com os governos do Norte e do Nordeste, que, mesmo com baixo nível de endividamento, entraram no acordo para renegociar a dívida dos estados com a União. “A economia do meu estado está crescendo. A receita com ICMS [do Piauí] está aumentando, o que está caindo são as transferências do Fundo de Participação dos Estados [repasses da União]. O dinheiro que falta ameaça a saúde pública, a manutenção das cadeias. A ajuda federal precisa ser imediata”, disse.

EM DÉBITO – Segundo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, Meirelles informou que, no momento, a União não tem condições de conceder o auxílio aos estados. De acordo com ele, o ministro informou que a equipe econômica precisa conhecer o montante que entrará com a repatriação para ver se conseguirá cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo sem considerar os juros da dívida pública – de R$ 170,5 bilhões para 2016.

“O problema todo é que, neste país, quem fez o dever de casa, se endividou menos, cortou gastos, diante de uma crise de três anos em que o PIB [Produto Interno Bruto] caiu 7%, a maior depressão econômica que esse país já viu, se vê hoje na condição de que todo trabalho feito corre o risco de ser perdido por falta de um auxílio que se faz necessário”, advertiu Coutinho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
O problema do Pezão é que tem a mão grande. Como secretário de Obras, foi cúmplice de Sergio Cabral na dilapidação dos cofres estaduais. Foi ajudado pelo governo Temer com quase R$ 3 bilhões para fazer a Paralimpíada e agora quer mais dinheiro. Quer país é esse, minha gente? (C.N.)

3 thoughts on “Legado da Olimpíada — 14 governadores também ameaçam decretar “calamidade”

  1. Na semana passada a justiça arrestou as contas do estado do Rio para pagar os atrasados dos aposentados, dos R$ 471 milhões pedidos só encontraram R$ 17 milhões
    Há cerca de um mês, a S&P rebaixou de uma só vez , o grau de investimento do estado em 3 pontos, de B- para CCC-.
    Falência e os (i) responsáveis livres , leves e SOLTOS….

  2. E Sérgio Cabral e Pezão, continuam sem falar nada, não são investigados, os guardanapos na cabeça comemorando o quê na França, aquele secretário de saúde Sérgio Cortes, a gravata com o paletó assim que assumiu a secretaria de saúde, dizendo que sofria ameças, acho que foi tudo armado, ele também estava na festa, ou seja, todos estavam comemorando e o povo do Rio de Janeiro foi enganado, nunca gostei deste chorão do Sérgio Cabral e nunca votaria nele, é um tremendo pilantra, a muito o MP e demais setores de investigação sabem do enriquecimento ilícito deste pulha, mas nunca procuraram saber a origem deste enriquecimento, já passou da hora, o Brasil precisa ser passado a limpo de vez, caso contrário a roubalheira aos cofres públicos vão continuar.

  3. O Sérgio Cabral fez com o RJ. o que a Dilma fez com o Brasil: não respeitou o orçamento, muita nomeação e gastança.
    Pezão sabia de tudo e mesmo assim, na campanha prometeu o que não poderia cumprir.
    Todos esse governadores, que agora vem com pires na mão, acompanharam o governo do PT, gastar o que podia e não podia para se reeleger ou eleger seu pupilo. Esses irresponsáveis tinham que ser presos.

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