Lei Seca: autoridades deveriam ser as primeiras a dar o exemplo

Milton Corrêa da Costa

Algumas autoridades, que ainda se escoram em célebre jargão – ”Sabe com quem está falando?” – têm dado causa a episódios desagradáveis durante as operações da Lei Seca. Não só pela infringência às regras, mas também por outras infrações ao Código de Trânsito Brasileiro.

Que ninguém é obrigado a soprar o bafômetro isso é ponto pacífico, ainda que a lei estabeleça as mesmas penalidades para quem recusa, igualando-o àquele que ultrapassa o limite de tolerância: 2 decigramas de álcool por litro de sangue, o que equivale, no bafômetro, a 0,1 mg de álcool por litro de ar expelido dos pulmões.

Em fevereiro do ano passado, no Rio, uma fiscal da lei de trânsito, no exercício de sua missão, ao verificar que o condutor do veículo, um juiz de direito, não portava Carteira Nacional de Habilitação, dirigindo um  veículo  sem as placas de identificação, manteve-se a  agente firme em sua decisão  de lavrar prontamente os  autos de infração, em razão das flagrantes infringências.

Mas o juiz, alegando abuso de poder, sentiu-se desacatado pela agente de trânsito, durante o tenso diálogo travado na via pública. Registre-se que o mesmo magistrado, em  2009, conduzido em veículo que desenvolvia velocidade incompatível em rodovia e com equipamento de giroscópio irregular, também se disse desacatado por um policial rodoviário federal. A imprensa noticiou, ainda, outros comportamentos polêmicos envolvendo o  juiz, não condizentes com o elevado cargo que ocupa.

Na madrugada do último final de semana no Rio, outro fato desagradável, agora envolvendo uma delegada da Polícia Civil. A delegada foi parada na operação da Lei Seca e, de acordo com um tenente da PM, se recusou a fazer o teste do bafômetro e ainda o teria agredido.

No registro de ocorrência, a delegada é acusada de cometer crime de desobediência e desacato, por ter reagido a abordagem do policial durante a blitz. A acusação contra o tenente é de abuso de autoridade e lesão corporal por ter prendido a delegada com algemas.

O tenente informou que a delegada estava com a carteira de habilitação vencida desde janeiro de 2011 e o licenciamento do veículo atrasado desde 2009. Além disso, tinha sinais de embriaguez.

– Pedi os documentos, e ela rebateu: “Você sabe com quem está falando?”. Depois jogou o documento que mostrava que era delegada e não quis fazer o teste. Ela tinha claros sinais de que tinha ingerido bebida alcoólica. Estava com os olhos vermelhos, andar cambaleante e hálito etílico afirmou o oficial, que mostrou um arranhão no pescoço.

— Como insisti na fiscalização, ela me empurrou contra o carro, aumentou o tom da voz, se debateu quando tentei acalmá-la. Para resguardar a mim e a ela, eu a algemei por uns três minutos, e tirei quando ela estava mais tranquila”, disse ainda o tenente.

A delegada admitiu estar com o licenciamento atrasado, mas garantiu ter a carteira de habilitação em dia. O Kia Sportage que ela dirigia foi rebocado. “Não ingeri álcool, então não me recusei a soprar o bafômetro. Ele nem ao menos viu meus documentos. Estou ofendida, humilhada”, disse.

A realidade é que tais lamentáveis fatos poderiam ser evitados pelo simples cumprimento da lei de trânsito. As autoridades deveriam ser as primeiras a dar o exemplo. Quem cumpre as leis nada tem a temer, quanto mais quem tem o dever funcional de zelar por elas.

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *