Leis para os mensaleiros e para os ladrões de galinha

Carlos Chagas

Quando condenados, um traficante, um sequestrador, um assassino e até um ladrão de galinha saem da sala do juiz ou do júri diretamente para a cadeia, se lá não estavam antes, presos preventivamente. Assim dispõe a lei.

Chico (reprod. Globo)

A condenação real dos mensaleiros será conhecida no final deste mês, no máximo nos primeiros dias de novembro. Seus advogados, porém, calculam que só em meados do próximo ano entrarão nas penitenciárias aqueles que tiverem sido sentenciados a prisão fechada e, em alguns casos, prisão aberta, quando só precisarão dormir atrás das grades.

O rito, para os réus de colarinho banco, é demorado. Depois das condenações, os ministros do Supremo Tribunal Federal se reunirão para a chamada dosimetria, ou seja, a fixação das penas para cada um dos condenados, pelo diversos crimes em que tiverem incorrido. Trabalho longo, quando onze ou dez decisões sobre 36 réus serão expostas, cotejadas, somadas e submetidas à média afinal definida pelo plenário.

Em seguida vem a preparação do acórdão de mil páginas, a exigir, da mesma forma, entendimento entre os meretíssimos. Uma vez publicado o texto no Diário da Justiça, abre-se a temporada para os recursos. Apesar de última instância, a mais alta corte nacional de Justiça estará obrigada a examinar embargos de declaração, referentes a duvidas sobre as sentenças, e embargos infringentes, a que tiverem direito os réus que apesar de condenados obtiveram quatro votos a seu favor. Só então as condenações ganharão o finalíssimo registro do “transitado em julgado”. A etapa seguinte envolverá as varas de execuções penais dos diversos estados ou municípios onde residirem os réus, para definição dos locais de cumprimento das penas.

Em suma, muita água passará sob a ponte até que os mensaleiros vejam o sol nascer quadrado, se é que verão. Tudo de acordo com a lei, mas o que dizer daquela outra, citada inicialmente, para os ladrões de galinha? Ainda mais estando em ação luminares da ciência do Direito, como são os advogados dos réus, mestres na arte da procrastinação e do apelo a recursos…

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OS MESMOS ERROS

Não só pessoas costumam incidir nos mesmos erros antes praticados. Empresas também. Depois de escancarados fracassos na previsão dos resultados das eleições de domingo, os institutos de pesquisa atacam novamente. De forma açodada, apontam Fernando Haddad dez pontos acima de José Serra no segundo turno do dia 28.

Pode até ser, mas é temerário concluir qualquer coisa a partir de duas mil consultas num universo de milhões de eleitores. E antes que tenham começado o período de propaganda gratuita pelo rádio e a televisão. Fariam melhor os institutos se utilizassem seus recursos com mais cautela, porque pega mal ficar depois oscilando como biruta de aeroporto e concluindo que quem mudou foi o volúvel eleitor…

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A MESMO PERSONALIDADE

Ninguém se iluda sobre a performance de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo Tribunal Federal. Na direção dos trabalhos da corte ele será o mesmo, quer dizer, inflexível, seco e duro como sempre foi. Não terá, é claro, adversários ou desafetos entre seus pares, mas manterá a mesmas características demonstradas desde muito. Até para o intervalo de que gozem os ministros entre as sessões, para o lanche, não deverá admitir delongas. Chá e café com leite deverão ser deglutidos no devido tempo.

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