Lembrai-vos de Albert Camus: “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”.

Roberto Monteiro Pinho

Em 1940, antes de lançar o “Estrangeiro”, o escritor francês Camus Albert delineou: “Não sou daqui, mas também não sou do outro lado. E o mundo não é senão uma paisagem desconhecida, onde o coração já não tem apoio”. E o escritor pergunta: “Estrangeiro, quem pode saber o que esse nome significa?” e desabafa: “Estrangeiro – confessar a mim mesmo que tudo me é estrangeiro”.

É de Camus a frase: “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”. Essa é uma questão cerne da nossa justiça, a de saber por que não existem mecanismos de conciliação pré-judiciais no Judiciário brasileiro? Pó rque advogados ungidos pelo art. 133 da CF não são estimulados a conciliar em seus escritórios as questões que sequer deveriam chegar a portas deste judiciário, hoje elitizado e avesso a sua vocacionada essência? Que justiça é essa que banaliza o mais respeitado dos institutos do direito do universo, que é o da pacificação pela via alternativa da conciliação, e a vontade das partes?

UM PODER FRACO

Por que os membros do Judiciário trabalhista, por exemplo, combatem esses mecanismos alternativos de resolução de conflitos? Onde se inspiram seus juízes para que hostilizem advogados e partes, assenhorando-se de um poder, que mal sabem usar em beneficio da sociedade, a não ser em proveito próprio, ao corporativo da malta?

O jurista Dalmo Dallari, em sua obra “O Poder dos Juízes”, ensina que “o Poder Judiciário como sendo entre os três poderes o mais fraco, pelo fato de se sujeitar ao que os outros poderes acham e não por ser um poder individualmente conceituado, coloca isso não pelo fato do Poder Judiciário ter maus juízes, mas pelo fato de ter como foco principalmente a justiça o que neste contexto ocorre pouco”. Para ele, “o Judiciário deveria ser composto por juízes mais conscientes de seu papel na sociedade, e de sua responsabilidade perante o povo, saindo do acomodamento e da mesmice e correndo em busca de uma justiça ampla e igual a todos”.

Se o Poder Judiciário é composto de pessoas que tem por responsabilidade a garantia e os direitos humanos, devem dessa forma trabalhar em prol desse ideal se aliando com o povo, pois é ele, e é por causa dele que estão no poder. O resultado desta anomalia congênita é o mais agudo e epidêmico meio de enganar a sociedade, de que tudo está fluindo maravilhosamente bem, em detrimento de que em termos reais o encalhe de ações é de 60%.

 

 

 

 

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5 thoughts on “Lembrai-vos de Albert Camus: “Se o homem falhar em conciliar a justiça e a liberdade, então falha em tudo”.

  1. Caro Roberto, saudações.
    Lendo seu – brilhante, esclarecedor, verdadeiro e corajoso – artigo, não pude deixar de recordar uma das obras de Fiódor Dostoiévski, O Idiota.
    Nela, um homem está internado em uma clínica para doentes mentais. Insiste e insiste que não é doente mental coisa nenhuma, portanto seu lugar é fora da clínica. Após exames, concluíram que o homem estava certo, e o põem em liberdade.
    Uma vez livre, passa a olhar este mundo em que vivemos. Aí sim, sente-se como autêntico idiota, diante de tudo que observa. E … pede para retornar à clínica. Em linhas gerais, é isto.
    Roberto, estamos todos fazendo o papel de idiotas, neste quadro pintado e emoldurado em nossas paredes. Você descreveu com muita lucidez como funciona a Justiça em nosso país. Joaquim Barbosa o aplaudiria de pé. Abraços.

  2. A JUSTICA REALMENTE DEIXA A DESEJAR , MAS DEIXAR NA MAO DOS ACORDOS E MEDIACOES E O FUNDO DO POCO O FIM DE TUDO , ALGUEM TEM DUVIDA ?

    TRT-MS anula cláusulas de acordo coletivo entre empresa e sindicato
    A cláusula 22ª do acordo, que tratava das garantias à gestante, dizia que a licença da empregada gestante seria de 120 dias, com estabilidade de emprego de 30 dias após o término da licença.
    Já a cláusula 36ª dizia que os empregados da …ficavam, automaticamente, sindicalizados ao … e que aqueles contrários à sindicalização poderiam, a qualquer tempo, manifestar-se por escrito, solicitando seu desligamento do quadro de associados da entidade. Além disso, fazia imposição de mensalidade sindical aos empregados não-associados.
    http://www.conjur.com.br/2004-ago-05/trt-ms_anula_clausulas_acordo_coletivo_trabalho

    TRT-4ª Região anula Acordo trabalhista fraudulento
    Notícias
    MP demonstrou que a intenção do Advogado e dos Dirigentes da Cooperativa era forjar um crédito superprivilegiado, fraudando a Lei e prejudicando os verdadeiros credores: trabalhadores e Fazenda Pública, entre outros
    Revista Consultor Jurídico (www.conjur.com.br), em 06/09/2012

    Se nao fosse a justica … uma coisa e o mundo da fantasia o outro e o mundo real e cruel .

    Deus nos livre disso !

    STF MANTÉM DECISÃO DO TST SOBRE ANULAÇÃO DE ACORDO COLETIVO QUE SUPRIA INTERVALO E COBRAVA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL

    Fonte: MPT/ES – 16/12/2009 – Adaptado pelo Guia Trabalhista

    Em decisão proferida pelo Ministro Cezar Peluso (RE578962), vinculado a AA Nº0046.2004.000.17.00-8 , o Supremo Tribunal Federal negou seguimento ao Recurso declarando que a validade das Convenções Coletivas de Trabalho e dos Acordos Coletivos de Trabalho não são absolutas, como defende os Sindicatos.

    http://www.normaslegais.com.br/trab/9trabalhista231209.htm

  3. Caro Roberto. A justiça está abarrotada de processos em que são réus as concessionários ou permissionárias de serviços públicos (Oi, Light, Bancos, ônibus, etc). Além do mais, não é raro o consumidor tentar resolver a sua questão, diretamente com a empresa, sem obter solução. Ou seja, o consumidor vai mediar com estas empresas. Bastava as agência reguladoras e o executivo fiscalizarem e aplicarem sanções, que as demandas iriam diminuir e muito. Os conflitos entre pessoas físicas são poucos. O governo não fiscaliza, as empresas fazem o que bem entendem, e tudo desagua no judiciário. A culpa dos juízes é não fixarem indenização em alto valor, para doer no bolso, e desestimular conduta semelhante.

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