Lembranças da Constituinte (1)

Carlos Chagas

No próximo 5 de outubro a Constituição completa 25 anos de sua promulgação. Não é a mais duradoura, porque a carta do Império durou de 1824 a 1891, apesar do Ato Adicional e  outras alterações. Mas a atual Constituição  marca, até hoje, o mais longo  período democrático de nossa História. Muito se escreveu sobre a Assembléia Constituinte de 87-88, a mais longa de todas. Vale buscar na memória determinados lances que marcaram aqueles idos, alguns heróicos, outros hilariantes,  se vistos pela perspectiva do tempo.

DEUS QUASE FOI EXPULSO

Desde que o mundo é mundo, toda Constituição se apresenta ao povo através de seu preâmbulo. Geralmente coisa curta, de poucas palavras, mais ou menos como “nós, reunidos em Assembléia Constituinte para erigir um regime etc, etc…”  Pois a nossa inovou. Seu preâmbulo é quase um discurso de afirmação de propósitos. Por conta das cicatrizes deixadas pela   ditadura militar, os constituintes começaram cheios de ressalvas contra o arbítrio, fixando “o estado democrático que estavam instituindo, os direitos individuais e sociais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

São princípios que deveriam constar apenas  do corpo da Constituição, mas foram ressaltados de início, tornando-se redundantes em nome da cautela. Nesse aspecto, os constituintes trabalharam de  olho no espelho retrovisor, como se por uma folha de papel,   impedirem a volta ao passado.

Com exceção da Constituição da República, de 1891, quando sopravam no país e no mundo os ventos positivistas, Deus sempre freqüentou nossas leis fundamentais. Com D. Pedro I foi a Santíssima Trindade, depois apenas invocou-se “a proteção de Deus”, apesar de em 1969 o texto começar  com “nós, os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica Militar….”. Pois Deus quase foi expulso da carta de 1988. Demoradas discussões se feriram entre os que se diziam agnósticos e a maior parte, que mesmo sem acreditar muito no Criador, demonstrava tolerância para com nossos costumes  religiosos.  Por um voto, na comissão respectiva, acrescentaram nas últimas linhas do vasto preâmbulo o tradicional “sob a proteção de Deus”.

SEM DETER TODO O PODER

Diz a doutrina que as Assembléias Nacionais Constituintes detém todo o poder, porque só se reúnem para definir  um Estado que antes  não existia ou diante da ruptura e da falência total das instituições até então vigentes. Isso na teoria, porque na prática, em nossos primórdios, antes da Constituição do Império já existia o Imperador, como José Sarney governava o país, com Legislativo e Judiciário funcionando. Nossa Constituinte, assim, não poderia seguir  ao pé-da-letra a lição dos alfarrábios. Precisou respeitar o poder de fato, ainda mais porque o presidente da República era o comandante em chefe das forças armadas, como também pelo fato de ter sido ele a  convocar  a Constituinte.  

Mesmo assim, um grupo de açodados colocou em discussão o indiscutível: a Assembléia, uma vez instalada, deveria considerar extinto o mandato de Sarney e constituir um governo nacional, até a produção da Carta Maior. Um devaneio,  mas que deu trabalho ao dr. Ulysses, presidente dos trabalhos, para afastá-lo dos debates.  Não podendo depor o presidente, até por interpretação do novel constitucionalista, general Leônidas Pires Gonçalves, os radicais conseguiram, ao final, reduzir o mandato do chefe do executivo.  Era de seis e ficou em cinco anos. Mais tarde, numa revisão, ficou em quatro, para contrabalançar  o perigo da primeira candidatura do Lula, mas como estamos no Brasil, acabou em oito, aprovada a reeleição.

Outra questão que teria sido cômica se não fosse trágica foi sobre o que fazer no plano legislativo. Seria a Assembléia exclusiva? Mas como conviver com uma  Câmara  e um Senado já funcionando na plenitude  de suas prerrogativas? E as leis ordinárias de um Estado que mal ou bem funcionava? Chegou-se a uma decisão salomônica: de manhã, deputados e senadores trabalhariam na Câmara e no Senado, de acordo com suas atribuições. De tarde e de noite, trocavam os crachás e seriam constituintes, em igualdade de importância, para redigir a nova carta.  

A CONFUSÃO ERA GERAL

Antes da instalação, o presidente José Sarney compôs uma comissão de notáveis juristas com a missão de elaborarem um anteprojeto de Constituição.  Isso porque, demonstra a experiência internacional, nenhuma Constituinte começa do zero. É preciso partir de algum roteiro, de um texto experimental, mesmo que ao longo dos trabalhos venha a ser jogado fora. Composta por luminares presididos por  Afonso Arinos de Mello Franco, a comissão do Sarney trabalhou vários meses e chegou ao ante-projeto possível e necessário. Pois o que fizeram os constituintes quando começaram a se reunir?

Mandaram o trabalho para o lixo. Sustentaram que ninguém, nem uma douta comissão, poderia influir em sua tarefa. Divididos em comissões temáticas, iniciaram sua tarefa isoladamente. Nenhuma comissão sabia o que a outra estava fazendo, em matéria de direitos humanos, proteção das minorias, forças armadas, poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. Um caos olímpico, com propostas conflitantes, umas, e redundantes, outras. O tempo passava e a confusão era geral, até que o dr. Ulysses, junto com o relator-geral, Bernardo Cabral, deram a solução: criar uma nova comissão, a de Sistematização, encarregada de compor e compatibilizar as demais. 

(Nos próximos dias aproveitaremos para tirar do fundo da memória episódios como os aqui apresentados, menos vetustos e mais curiosos.)

 

 

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2 thoughts on “Lembranças da Constituinte (1)

  1. “… como se por uma folha de papel, impedirem a volta ao passado (sic)…”. Se a palavra dita e escrita, na forma da Lei, não impedir a volta do arbítrio o que impedirá? Claro, as armas, uma vez que a Constituinte precisou “… respeitar o poder de fato, ainda mais porque o presidente da República era o comandante em chefe das forças armadas…”. Talvez seja esse o motivo pelo qual o grande irmão do norte faça uso das armas para levar a “democracia” aos mais variados rincões do planeta. Questão meramente prática. Ainda em relação ao “… poder de fato…” do “… comandante em chefe das forças armadas…”, esqueceu-se da opinião pública, do clamor popular ou, nesse caso, ele não conta?
    “Demoradas discussões se feriram entre os que se diziam agnósticos e a maior parte, que mesmo sem acreditar muito no Criador, demonstrava tolerância para com nossos costumes religiosos”. O que deveria ter pautado a discussão não era o agnosticismo de uns, a religiosidade de outros e o oportunismo de muitos, mas o simples fato de o estado brasileiro ser laico.

  2. É bom lembrar que, em 1988, o então deputado federal Lula e o PT não assinaram a Constituição, por discordâncias; e assim o Brasil é um país curioso. Há três legislaturas é dirigido por políticos que não reconheceram a Constituição. Vai entender…

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