Lembrando o manto negro de Adaucto Lúcio Cardoso, que honrava o Supremo

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Adaucto era um juiz de verdade

José Eduardo Leonel Ferreira

Chegou resoluto, firme, e mal cumprimentou o funcionário do cerimonial a quem dedicava sempre tanta atenção. Já passava das 13h, e o ministro Adaucto Lúcio Cardoso, do STF, fez pouco dos homens em seu caminho e da artrose que carregava nas juntas. Iria julgar ação de suma gravidade. Em janeiro do ano anterior, o governo Médici tinha concebido um filho muito feio, o Decreto-Lei 1.077, que trouxe para o ordenamento brasileiro a censura prévia (determina, em seu art. 2º, fiscalização dos escritos pela Polícia Federal, “antes” da divulgação).

A oposição, o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), se mexeu contra o absurdo.  Depois de bater com a cara na porta do procurador-Geral da República, então, ingressou com uma reclamação no STF, pedindo que o PGR trouxesse ao Plenário o pedido de declaração de inconstitucionalidade destes artigos que carregavam a censura prévia.

Era esta reclamação (Rcl 849, Rel. Min. Adalício Nogueira, DJ de 10.03.1971) que Adaucto e seus pares julgariam naquela dara.

SEM CONVERSA – Assim como os outros ministros, não iria conversar com os deputados do MDB, que queriam convencê-lo da censura grave e total que trazia o Decreto-lei 1044/71. Era inócua a tentativa. Não iriam demover a maioria (existiu minoria que votou com o governo por convicção) do medo de desagradar o governo militar, que mandara inúmeros “recados” sobre sua posição pela aprovação da constitucionalidade do Decreto.

Não negava, também, que as ameaças veladas o deixaram em estado muito próximo do que costumamos chamar de fúria. Ele era livre. E sempre o seria, não importa o preço. O medo era um relativo desconhecido de Adaucto. Relativo porque o sentia, várias vezes, em seus pares, e, nestas ocasiões, mais de uma, sentia vontade de vomitar.

Eles – todos eles – não percebiam a magnitude do que estava para acontecer. Faltavam-lhes parâmetros. Faltava-lhes beca. Mas Adaucto sabia. Tinha um encontro com seu chefe de gabinete as 13h:30m,  para repassar rapidamente a pauta. As 13h:45m tinha um encontro com São Francisco, para rezar. As 14h, com o início da sessão, então, tinha com seus pares. Mas este encontro não era com homens. Estava marcado com a história.

CABEÇAS BAIXAS – Andando em direção ao plenário, ao ver todas cabeças baixas, começou a sentir o peso da toga que usava. Não era o peso da pressão. Sentia o peso da vergonha. Cada centímetro daquele pano preto agora parecia podre a Adaucto. Pano indigno, que não merecia seus ombros.

Na sessão, após seus colegas, vários deles, se acovardarem diante dos militares e concordarem com eles como ovelhas, Adaucto resolve, num ato só, mostrar como um pano preto pode ensinar às gerações que vêm o quanto de armamento pode não ter o homem mais valente da República. O quanto de brio pode ser concentrado numa pedaço de seda largada. Deu o único voto vencido – retumbante – daquela tarde, e carimbou seu passaporte para a galeria dos heróis.

UM MANTO NEGRO – Nasceu, ali, um parâmetro invencível de juiz. O maior deles. Porque Adaucto Lúcio Cardoso, logo após votar, em quase delírio de indignação, agarra a toga por detrás da cabeça e, num gesto raivoso, a arranca, arremessando-a ao ar, à eternidade. Ato contínuo, abandona a sessão e o cargo de ministro do STF.

Vai, Adaucto, redimas, com sua fúria incontrolável, a vergonha de nosso medo palpável! Faças pouco de nossos temores servis, lançando aos ares a capa que, voando, esgota as ambições viris.

Uma capa ao vento, suspensa no ar, no território dos mitos. Um manto negro que voará para sempre, para além do que a lenda prediz, e simbolizará, para aqueles que calam, a honra daquele que sempre diz.

(José Eduardo Leonel Ferreira é doutor em Direito pela USP, mestre em direito pela PUC/SP e juiz federal)

18 thoughts on “Lembrando o manto negro de Adaucto Lúcio Cardoso, que honrava o Supremo

  1. Magnífico, Magnífico!!!!

    Este Juiz Federal de São Paulo é mesmo de primeira linha de grandeza, cultura, sabedoria. Breve, breve, estará empossado no Tribunal Regional Federal de SP, onde já teve assento substituindo por três vezes, o desembargador Carlos André de Castro Guerra, hoje aposentado.

    Sua ascenção ao TRF-SP será por merecimento. Mas TRF para este Juíz não é tudo. Seu lugar é o STF, para moralizar, para restabelecer a credibilidade da Corte, hoje carcomida. Para resgatar a memória, a altivez e a independência do doutor Adaucto Lúcio Cardoso, que no Rio da década de 1950, foi grande amigo de meu querido Pai, ainda que Papai integrasse a segurança pessoal do presidente Getúlio Vargas, de quem o dr. Adauto era adversário. E Papai era da confiança e amizade de ambos, do então Deputado e do Presidente.

    Bravo, bravíssimo, dr. Adaucto Lucio Cardoso.
    Bravo, bravíssimo, dr. José Eduardo Leonel Ferreira.

  2. O digno Juiz Federal José Eduardo Leonel Ferreira nos brindou com uma magnífica, exuberante lembrança de um digno magistrado superior que envergou a toga da mais alta Corte de Justiça do país – Ministro Adaucto Lúcio Cardoso.
    Dizem os jurisconsultos constitucionalistas brasileiros que o Ministro Adaucto Lúcio Cardoso que hoje se vivo fosse teria 112 anos, foi uma voz solitária no processo constitucional brasileiro.
    Poucas questões suscitaram acaloradas discussões no direito constitucional brasileiro quanto a da eventual discricionariedade do Procurador-Geral da República para oferecer ou não a representação de inconstitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal.
    Em 1970, no auge do regime militar, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), único partido da oposição representado no Congresso Nacional, requereu ao Procurador-Geral da República, titular exclusivo do direito de propositura, a instauração do controle abstrato de normas contra o decreto-lei que legitimava a censura prévia de livros, jornais e periódicos.
    No entanto, este determinou, o arquivamento da representação, negando-se a submeter a questão ao Supremo Tribunal Federal, uma vez que, na sua opinião, não estava constitucionalmente obrigado a fazê-lo, ensejando assim a propositura da RECLAMAÇÃO 849.
    De fato, com todo o respeito e que me perdoem pela expressão que aqui vou consignar porque não encontro outra, “são necessários dois colhões” para ter a postura que teve de um verdadeiro macho, homem com h maiúscula como a que teve Adaucto Lúcio Cardoso, ministro do STF que em sessão plenária do STF, tendo sido o único voto vencido contra os militares na reclamação 849, arrancou a toga do corpo e a jogou pelos ares para nunca mais pisar no STF.
    Parabéns ao articulista e ao nosso mediador Carlos Newton por nos brindarem com a revelação desse episódio ocorrido em nossa Suprema Corte.

    • Prezado amigo e colega João Amaury Belem. Por favor, coloque o link para que nossos leitores possam conhecer a íntegra a Reclamação 849 que o ministro Adaucto Lúcio Cardoso votou pela última vez.
      Grato.

      • Caro Dr. Beja,
        Atendendo o seu pedido, a fim de que os leitores da TI-TRIBUNA DA INTERNET que tiverem interesse e curiosidade em ler o que se contém no ACÓRDÃO exarado pelo plenário do STF no julgamento da RECLAMAÇÃO 849, é preciso clicar no link abaixo e após clicar no arquivo em PDF RECLAMAÇÃO 849.

        http://www.stf.jus.br/portal/inteiroTeor/pesquisarInteiroTeor.asp#resultado

        Inteiro Teor de Acórdãos Imprimir
        Nesta base é possível consultar a íntegra de acórdãos publicados. Caso o acórdão não tenha sido publicado, sugere-se que o usuário cadastre seu e-mail no STF-Push para acompanhar o andamento processual. Não é possível consultar decisões monocráticas neste serviço.
        Número do Processo:

        849

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        ADI 849 AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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        ADI 849 MC MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
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        Ext 849 EXTRADIÇÃO
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        Pet 849 AgR AG.REG.NA PETIÇÃO
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        Rcl 849 primeira PRIMEIRA RECLAMAÇÃO
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    • Texto lindo esse seu, meu filho! Ele, poesia pura, reflete o seus valores como juiz que é, ao colocar Adaucto no Panteão dos seus heróis!

      • Da história de vida da Tribuna da Internet, que o experiente e respeitabilíssimo jornalista Carlos Newton Leitão de Azevedo criou, após dirigir os maiores jornais deste país, o dia de hoje, 12 de Maio de 2017, é o maior de todos os dias.

        Isto porque o blog teve a graça de receber e publicar primoroso artigo de um juiz federal brasileiro, a respeito de outro notabilíssimo magistrado da Suprema Corte Brasileira e a merecer a atenção e o emocionado elogio do senhor Olavo Rubens Leonel Ferreira, com tão doces e paternais palavras ao valoroso filho, o juiz autor do artigo.

        Obrigado senhor Olavo. Obrigado, doutor José Eduardo Leonel Ferreira. Obrigado Carlos Newton. Obrigado doutor Adaucto Lúcio Cardoso.

      • Prezado Sr. Olavo Rubens Leonel Ferreira,
        Seja bem-vindo à TI-TRIBUNA DA INTERNET!
        Gostaria de parabenizá-lo pelo filho que tem, haja vista que nos artigos que subscreveu publicados neste blog incomparável seu amado filho revela ser possuidor de requisitos essenciais ao ser humano: ética e moral, tão em falta, lamentavelmente, neste país de dimensões continentais, não é à toa que estamos mergulhados nesta ESCULHAMBAÇÃO INSTITUCIONAL.
        Tomara que um dia e que seja breve, o seu filho que é magistrado federal possa ser guindado para fazer parte de nossa Corte Suprema e quando lá estiver, certamente deverá honrar o legado deixado pelo magistrado superior o ex-Ministro do STF Adaucto Lúcio Cardoso.

  3. Parece que o STF não mudou muito depois daquela época pois são pouco ou quase raríssimos os juízes de verdade. Continuam bajulando os outros poderes quase na linha da desonestidade com alguns já do outro lado.

  4. Quanta emoção senti lendo tão lindas palavras. Especialmente eu, que muito mais posso me orgulhar, vez que o lendário e bravo ministro Adaucto, era um curvelano, tal como este seu aqui humilde admirador.

  5. Foi a favor do golpe de 64, um dos mais ativos conspiradores da UDN, foi nomeado Ministro do Supremo pelo ditador Castelo Branco, além de ter integrado a famigerada banda de música da UDN, junto com Lacerda, Aliomar Baleeiro e Afonso Arinos, os quais levaram o Presidente Vargas ao suicídio.

    • Caro leitor e comentarista Carlos Frederico Alverga,
      Já li diversos comentários que o prezado leitor fez neste blog incomparável que é a TI-TRIBUNA DA INTERNET e que me levaram a intuir que o senhor é de esquerda, o que é a sua escolha e que devo respeitar, apesar de não concordar com a esquerda.
      Com todo o respeito, o que ocorreu na verdade não foi um golpe mas sim um contragolpe dado pelas forças armadas brasileiras, inclusive, atendendo o clamor da sociedade civil brasileira.
      Naquele ano de 1964 só existiam duas possibilidades políticas no Brasil: o “golpe” dos militares ou o golpe dos socialistas/comunistas.
      Estávamos naquele período de 1964-1972 sob a égide da plena GUERRA FRIA.
      Se a esquerda brasileira teria mesmo condições de romper com a ordem institucional democrática e implantar o comunismo no Brasil em 1964, ninguém jamais saberá.
      No entanto, o fato concreto é que nos idos de 1961-1964 de João Goulart no poder, foram anos marcados por uma crescente organização da esquerda brasileira.
      Caro leitor nós estávamos vivendo naqueles idos de 1964 a 1972 uma GUERRA INTERNA.
      Sim, guerra interna em que nacionais pegaram em armas para combater a tal da ditadura militar, visando implantar outra ditadura a do proletariado, aqui não menosprezando essa classe trabalhadora.
      Aqueles que pegaram em armas diziam que lutavam em favor da implantação de um sistema mais justo, mais fraterno e democrático.
      O jornalista Fernando Gabeira que como é do seu conhecimento também foi integrante deste movimento, já afirmou que os esquerdistas brasileiros não lutavam por um sistema democrático, mas sim pela implantação do regime socialista/comunista, cuja afirmação foi confirmada pelo historiador da UFF se não me falha a memória o seu nome é Daniel Aarão Reis.
      No entanto, nunca vi nenhuma ditadura promover eleições, ainda que indiretas (via congresso nacional).
      Infelizmente tive informações que jovens universitários moradores da zona sul carioca foram induzidos a acreditar que esse nefasto regime socialista seria a redenção da humanidade e com efeito do povo brasileiro e a eles lhes foram dadas armas para que combatessem a tal da ditadura militar e tombaram nos front´s de combates, o que, induvidosamente, foi uma lástima para o país e, sobretudo para as suas famílias que perderam os seus filhos, filhas, irmãos, irmãs, maridos, esposas, netos e netas.
      O leitor afirma que Adaucto Lúcio Cardoso “foi a favor do golpe de 64, um dos mais ativos conspiradores da UDN e nomeado Ministro do Supremo pelo ditador Castelo Branco, além de ter integrado a famigerada banda de música da UDN, junto com Lacerda, Aliomar Baleeiro e Afonso Arinos”.
      Mas o prezado leitor esquece que esse que afirma que foi a favor do golpe de 1964 e um dos mais ativos conspiradores da UDN e nomeado Ministro do STF pelo ditador Castelo Branco, foi exatamente o único voto discrepante no Plenário do STF no julgamento da RECLAMAÇÃO 849 contra o decreto-lei do regime militar que legitimava a censura prévia de livros, jornais e periódicos!

  6. O artigo é esplendoroso, além de muitíssimo oportuno, dada o momento de falência moral que nossas instituições atravessam. Como diria Carlos Newton, “ainda há juízes em Berlim”.
    Que Deus permita que dele se abeberem os atuais Ministros da Suprema Corte brasileira.
    Congratulo-me com os autores, na esperança de que outros cheguem a nós.
    O que mais posso dizer, além de parabéns, se tudo que quero dizer é parabéns!

  7. Prezado Dr. Belem, concordo com sua avaliação de que a luta armada da extrema esquerda brasileira ocorrida entre setembro de 69 (depois do AI5) e setembro de 71 (morte de Lamarca) visava à implantação de uma ditadura comunista no Brasil. Me refiro especificamente ao período em que aconteceram os sequestros dos embaixadores do EUA, da Alemanha e da Suíça. Perfeita a sua análise. Meu tio Alex Polari de Alverga participou ativamente desses episódios. Mas uma coisa completamente diferente era a plataforma política das reformas de base de João Goulart e o ideário de políticos progressistas do PTB autêntico, tais como Brizola, e de outro partido, Arraes. Tais movimentos visavam a reformas estruturais emancipatórias do povo brasileiro, democratização da propriedade rural, melhor distribuição de renda, melhoria da educação pública entre outras políticas que aspiravam a melhorar as condições de vida da maioria absoluta de nosso povo paupérrrimo e desprovido dos direitos básicos da cidadania. É importante não confundir essas duas vertentes. Não tenho tempo de me alongar, mas recomendo a leitura de dois textos cujo link seguem abaixo e a leitura do livro de Moniz Bandeira sobre o período 1961 a 1964 “As lutas Sociais no Brasil”. Um abraço, Alverga.

    https://jus.com.br/artigos/19613/o-pensamento-politico-trabalhista-de-alberto-pasqualini

    https://jus.com.br/artigos/18962/trajetoria-do-partido-trabalhista-brasileiro-entre-1946-e-1964

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