Lentidão da Justiça é causada por vários fatores, mas quem se interessa?

Roberto Monteiro Pinho                                               

A morosidade da Justiça pode provir da insuficiência de aparelhamento, da falta de servidores públicos, do excesso de burocracia forense; da complexidade da causa, da protelação por parte dos litigantes e seus procuradores ou por parte do magistrado, em desrespeito às normas processuais.

Particularmente, entendo que fosse admitido um contingente de novos juízes e servidores, estaria essa justiça, ajustada e pronta para debelar a demanda de ações? Evidente que não, eis que há muito tempo que o jurisdicionado, brinca de “gato e rato”, com a sociedade, ou seja: quanto mais se investe na justiça, menos ela responde aos investimentos.

Se por um lado há escassez de pessoal, por outro há excesso de burocracia. Um processo passa a cada ano de tramitação em média nove meses no cartório devido à burocracia. Por outro lado, no campo material, as condições de trabalho são precárias, o uso da informática ainda é escasso.

Celso Antônio Bandeira de Mello, quando ministro do Supremo Tribunal Federal, declarou que “em alguns lugares do Brasil, a justiça está num estágio pré-histórico, pois falta até papel e caneta. Se falta isso, imagine o resto”. O alerta procedia, o “resto”, reflete agora com o processo eletrônico, temos um caos generalizado em toda extensão do judiciário, com flagrante prejuízo a sociedade.

ÍNDICE DE CONFIANÇA

De acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Programa “O Índice de Confiança da Justiça” em ficou em 4,2 pontos no último trimestre em 2009. O Instituto avalia a Justiça desde 2009, e informou que a confiança da população na Justiça do País tinha caído nos últimos três meses de 2010. Hoje os números estão mais agudos, e ainda com o grave problema causado pela ineficiência e despreparo dos tribunais na implantação do processo eletrônico.

A pesquisa entrevistou 1.570 cidadãos em Minas Gerais, Pernambuco, no Rio Grande do Sul, na Bahia, no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal. Minas Gerais foi o Estado com maior confiança na Justiça (4,4 pontos). Já Pernambuco foi o Estado com o menor índice (4,1 pontos). Ainda segundo a pesquisa da FGV, de todos os entrevistados, 46% informaram já ter recorrido à Justiça ou ter alguém que mora em seu domicílio que o fez. Entretanto, 64% dos entrevistados disseram que a Justiça é pouco ou nada honesta. O levantamento aponta ainda que 78% consideram o acesso à Justiça caro. Já 59% acham que a Justiça recebe influência política.

 

This entry was posted in Sem categoria. Bookmark the permalink.

5 thoughts on “Lentidão da Justiça é causada por vários fatores, mas quem se interessa?

  1. Não há a menor dúvida, estou na lista dos 59%, a influência política, principalmente do poder público(executivo, legislativo e judiciário), pois não é possível aceitar recursos de processos com trânsito em julgado, onde o magistrado aceita dilação de prazos enormes.
    Lembro de uma época que se fazia justiça, então a população acreditava na justiça, hoje a população está descontente com esta justiça, pois passa o tempo e não procuram minimizar esta situação.
    O magistrado fazia valer sua autoridade e caso não fosse feito justiça, fosse quem fosse mandava prender, hoje aceitam todos os tipos de má fé.

  2. 30 ANOS DE PRECATÓRIOS– A lentidão do processo na justiça, lembra a tartaruga e automaticamente a sua longevidade. A média de idade do ser humano é de 65 anos. A justiça para decidir, acha que vivemos 200 anos como os Quelônios.
    ” NO MEU TELHADO NINGUÉM JOGA PEDRA”–Dizia meu pai. Hoje jogam merda em cima de uma senhora de 87 anos, no famoso: –Cagando e andando solenemente.
    Chego a conclusão que o erro foi do velho, que se manteve honesto desde que nasceu até seus últimos dias, numa profissão–Fiscal, hoje de ICMS–cercado de corruptos, na época, como ele mesmo dizia.
    Descumpem alguns termos, é que dá vontade de vomitar com tanta injustiça. INJUSTIÇA.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *