Lewandowski ajuda Dilma e manda fazer perícia em pedaladas e decretos ilegais

Lewandowski quer ajudar, mas sabe que Dilma está perdida

Eduardo Bresciani
O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, acolheu recurso da defesa da presidente Dilma Rousseff e determinou que a comissão especial do Senado que analisa o impeachment realize uma perícia sobre os decretos de crédito suplementar e as pedaladas fiscais de 2015, os objetos do processo. Na semana passada, a comissão rejeitou realizar a perícia apesar de o próprio relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), ter se mostrado favorável ao pedido. Haverá um prazo de até dez dias para apresentação da perícia a partir da definição de novos quesitos. Na prática, a decisão atrasa o calendário, que previa a conclusão das diligências até o dia 17.

A perícia terá de responder, entre outras questões, qual seria o ato da presidente Dilma Rousseff em relação aos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra, única pedalada de 2015 que consta na defesa original. Questiona-se também se os decretos tiveram algum impacto na meta fiscal.

TRÊS PERITOS – Em atendimento à decisão, o presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), designou três consultores do Senado para realizar a perícia: Diego Prandino Alves (coordenador), João Henrique Pederiva, Fernando Alvaro Leão Rincon.

Lira deu um prazo até as 22h30m de quarta-feira para que defesa, acusação e senadores apresentem novos quesitos a serem respondidos. A partir da fixação desse quesitos haverá um prazo de dez dias para o trabalho dos peritos. A medida, na prática, impede que se cumpra o prazo estabelecido para diligências, que se encerraria nesta sexta-feira, dia 17.

Após a leitura da decisão na comissão os parlamentares, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) cobrou do presidente da comissão que seja cumprido o cronograma que prevê o fim dos depoimentos até o dia 17. Ele trocou farpas com a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM).

Lira afirmou que o calendário aprovado tinha prazos flexíveis.

MAIS DOIS DIAS – O presidente da comissão afirmou que como foi definida pelo Supremo a designação de 40 testemunhas para a defesa o prazo para a conclusão poderá ser atrasado em até uma semana, o que levaria a conclusão para o dia 25. No caso da perícia, porém, o prazo apontado chegaria até o dia 27.

Senadores aliados da presidente Dilma pediram um prazo de 24 horas para averiguar se há algo que gere suspeição sobre os peritos indicados. Lira concedeu o prazo.

O advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, ressaltou que caberia ainda prazo para que assistentes técnicos façam análise após a entrega da perícia. Lira não respondeu sobre essa possibilidade.

Nesta terça-feira, às 11 horas, falam as primeiras testemunhas de defesa. Falarão André Nassar, ex- secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Gilson Bittencourt, ex-secretário adjunto da Casa Civil da Presidência da República.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A defesa tenta atrasar e tumultuar, Lewandowski dá força, mas não adiantará nada. E o pior para Dilma é que o relator Antonio Anastasia vai incluir no parecer as pedaladas e os decretos ilegais de anos anteriores a 2015. (C.N.)

11 thoughts on “Lewandowski ajuda Dilma e manda fazer perícia em pedaladas e decretos ilegais

  1. O Lewandowski continua pagando a conta. Como se dizia antigamente, esta conta é mais comprida do que rabo de cavalo. Será que falta muito para ele saldar a conta e permitir que o Brasil vá para a frente ou ele vai continuar um freio-de-mão puxado?

  2. NR explica, caro Newton, o Presidente do stf, desmoraliza a justiça, continua empregado do PT,
    Dilma e Lula, nos colocaram nesta situação de falência moral do governo, nos envergonhando perante as Nações.
    A justiça superior,no Brasil, pelo que se vê, não merece o menor credito, protege o mal feito dos poderosos, Daniel Dantas, disse: (a imprensa publicou), o medo da justiça, estava na 1ª instância, onde ainda há juizes(Sérgio Moro, é exemplo) as de cima, não havia temor, se resolvia (com o que?).
    A Srª JUSTIÇA, estuprada e vilipendiada, pelos que tem obrigação de ofício honrá-la, é o escudo dos corruptos, para se livrarem da cadeia; mas…. existe uma JUSTIÇA, que está na consciência – Tribunal Divino, que todos nós prestaremos contas de nossas obras, além túmulo – “A CADA UM SEGUNDO SUAS OBRAS” E “PAGARÁS ATÉ O ÚLTIMO CEITIL”, JESUS, O CRISTO” LEIS CÓSMICAS. QUE DEUS NO AJUDE A SALVAR O BRASIL DA CORJA.

  3. Em qualquer processo, judicial ou não, a produção da prova pericial é a que mais demora para ser realizada, ser concluída e retarda, significativamente, o desfecho final da causa. Demora para começar, demora para ser feita, demora para ser terminar….Tudo é demorado e arrastado. Começa com a nomeação do perito (ou dos peritos) da confiança do juiz (em pleito judicial) ou de quem preside os processos administrativos, como é o caso do Impeachment. Contra a nomeação podem as partes apresentar impugnação de toda a ordem. E isso é muitíssimo demorado até que seja resolvido.

    Depois passa-se à indicação de assistente técnico pelas partes. Segue com a apresentação de quesitos, do juiz (presidente), do promotor público (nos casos em que o MP funcione) e das partes. Se quem preside o processo indefere um ou mais quesitos, da decisão cabe recurso, tambem de demorada tramitação. Ultrapassada esta fase de nomeação do perito, indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos, é que começam os trabalhos que são sempre de longa duração. Peritos e assistentes técnicos podem pedir prorrogação de prazo, fazer requisições de material que julgarem necessário para a realização do seu trabalho. Isso tudo representa demora considerável.

    Após longos meses (ou anos) decorridos e quando o laudo pericial, enfim, é apresentado, as partes são chamadas e se manifestarem sobre o laudo. Aí podem surgir as mais coerentes e incoerentes impugnações, indagações, contestações, invalidações, protestos….enfim, um monte de arrazoados escritos contra o laudo. É também muito comum a apresentação de quesitos suplementares. E quando isso acontece, tudo começa de novo. Peritos e assistentes técnicos são novamente chamados para apresentar resposta à quesitação suplementar que pode ser tão ou mais numerosa do que os primeiros quesitos.

    Meses e meses depois, quando os quesitos suplementares forem apresentados, outros tantos podem ser feitos, e mais outros tantos, num seguimento quase sem fim. A legislação também permite que perito e assistentes técnicos sejam chamados a depor em juízo, no caso do Impeachment, perante à Comissão. Patrocinei incontáveis processos com produção de prova pericial. Que castigo! para meus clientes e para mim próprio!. Um deles, também rumoroso, foi o processo indenizatório contra a Fiat. O carro que o engenheiro Dr. Modiano dirigia tombou de lado na parte mais baixa do acostamento da pista. Tudo por causa de um ciclista. De súbito, a bicicleta atravessou a estrada (Búzios-Rio) e para não atingir o ciclista o condutor do Fiat acionou o freio e o carro rodopiou na pista e tombou de lado na parte mais baixa do acontamento. O ciclista não foi atingido. Todos usavam cinto de segurança: o condutor, sua esposa no banco ao lado e as duas filhas no banco de trás. Elas nada sofreram. Mas o dr. Modiano morreu na hora. Até que a perícia da Justiça concluisse o que os peritos do Instituto Carlos Éboli (ICE) já tinham concluído “colapso do banco do motorista”, o processo durou 4 anos. Não fosse a perícia, o processo acabaria em menos de 1 ano.
    (A Fiat foi responsabilizada e condenada pelo defeito no banco, que foi a causa que produziu a morte do motorista).

    Produção de prova pericial é sempre assim. Sempre e sem exceção: demoradíssima. Tudo leva à certeza de que a presidente afastada voltará após os180 dias, que é o tempo de duração do afastamento até que o processo de impeachment seja concluído, visto que a perícia vai gastar muitos meses (ou anos) até que seja efetivamente concluída, tantas e tantas que são as possibilidades e artifícios, até previstos na lei, que possibilitam este arrastamento sem fim. E quando isso acontecer, tudo também poderá acontecer neste país, muito mais pior do que já aconteceu e ainda acontece.

    Quem acompanha as barulhentas, convulsionadas, cansativas e irritantes sessões da Comissão Especial do Impeachment (CEI) no Senado deve estar mesmo surpreso. Até agora o presidente do Supremo Tribunal Federal — que sem forma e sem figura de lei decide sozinho os recursos vindos da CEI, sem submetê-los a seus pares— vem negando todos os recursos opostos contra as decisões Comissão sob o fundamento de que a CEI é soberana para decidir as questões levadas à apreciação e julgamento pela própria Comissão.

    Esperava-se que o ministro Lewandowski, sobre a realização da perícia, decidisse na mesma linha que vem decidindo. Nesse caso a perícia contábil não seria realizada, porque os integrantes da Comissão votaram pela desnecessidade da produção dessa prova. E a soberania das decisões tomadas pelos senadores que formam a Comissão, agora deixaram de ser soberanas?

  4. RUI BARBOSA, O PRESIDENTE DO STF, COM SU ATITUDE SERVILISMO AO PT/LULA/DILMA, JOGA O TRIBUNAL NA LAMA, ESSAS ATITUDES, É CORRUPÇÃO MORAL, QUE PÕE O BRASIL EM ALTO RISCO DE EXPLODIR.
    ESSE INFELIZ, DEMONSTRA A MUITO NÃO TER MORAL, POIS ESTUPRA E VILIPENDIA A JUSTIÇA, OS MILITARES, TEM A RESPONSABILIDADE DE PROTEGER O PAÍS,, COMO CIDADÃOS, PARA QUE A BANDEIRA VERMELHA DE UMA ESTRELA, BANDIDA E CORRUPTA, SUBSTITUA A VERDE E AMARELA ESTRELADA EM CÉU AZUL,COM O LEMA “ORDEM E PROGRESSO”, OLHEMOS A VENEZUELA, O DESESPERO DE SEU POVO PARA VIVER.
    QUE DEUS NOS AJUDE.

  5. Os petistas e seus aliados, não perdem a oportunidade, ou qualquer brecha para procrastinar, inviabilizar o processo de impeachment contra a Dilma. Querem a volta dela a qualquer custo, e com certeza não é para tirar o país do buraco.

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