Lewandowski nega pedido do PSOL que questionava reajuste do Judiciário

Alegação do PSOL é que houve vício na tramitação do projeto

Karla Gamba
O Globo

O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), negou, nesta sexta-feira, DIA 16, um pedido do PSOL que questionava o aumento de 16,38% no salário dos ministros do próprio STF. A alegação principal do partido é que houve vício na tramitação do projeto no Congresso.

O aumento foi aprovado no Senado no último dia 7 e no dia seguinte o líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar, protocolou um mandado de segurança na Corte.  No pedido o PSOL argumentava que, como houve uma alteração do texto no Senado, ele deveria voltar para a Câmara, onde já havia sido aprovado em 2016, o que não aconteceu pois o texto seguiu direto para a sanção do presidente Michel Temer.

A expectativa é de que Temer sancione o reajuste até o dia 28, último dia de prazo. Lewandowski aplicou entendimento já pacificado na Corte de que os supostos vícios apontados pelo PSOL tratam de interpretação de normas do regimento interno do Congresso, sendo assim, questões internas do Poder Legislativo, onde o Judiciário não pode avançar.

TETO – O reajuste aprovado pelo Senado é de 16,38% nos rendimentos dos ministros do STF. Os contracheques passarão de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Esse percentual incide nos salários de toda a magistratura do país. A medida implica, ainda, no aumento do teto dos servidores públicos. O impacto do reajuste é bilionário e incidirá no orçamento do presidente eleito Jair Bolsonaro. Segundo cálculos de técnicos da Câmara, o rombo para os cofres públicos será de R$ 4 bilhões.

14 thoughts on “Lewandowski nega pedido do PSOL que questionava reajuste do Judiciário

  1. Segundo ministro da Defesa da Argentina, país não possui ‘equipamentos para extrair uma embarcação com essas características’

    Isso prova que a única utilidade das FFAA latino-americanas é dar golpes, já que nem equipamentos possuem pra sua finalidade teórica que é a guerra. Desmilitarização já! Basta uma guarda nacional e só.

    https://operamundi.uol.com.br/politica-e-economia/54020/governo-argentino-anuncia-falta-de-recursos-para-resgatar-submarino-que-estava-desaparecido

    • Não sei como brasileiro que se diz patriota e defensor do país adota como símbolo a estátua da liberdade.
      Só brasileiro tapado mesmo para seguir esse Luciano.
      Essa loja Havan, sim, deveria sofrer um boicote.
      Lembrando que já respondera a processos e que prescritos por causa da morosidade do Judiciário – que age seletivamente.

  2. O deputado do PSOL teve o azar de o MS cair justamente com o mais esfomeado dos urubus, aquele que mencionou juízes em situação de “penúria”. Caísse com um dos poucos juízes de verdade daquele antro, haveria esperança.

  3. Não se esperava outra coisa de qualquer dos ministros
    Algum inocente achou que alguém no Poder Judiciário decidiria cancelar uma medida que beneficiaria toda a classe de membros desse poder?
    – Caso fosse o reajuste para mortais servidores, sim, decidiriam barrar, assim como tivemos no Rio de Janeiro.
    A Alerj aprovou reajuste de 5% este ano, depois de 4 anos sem recomposição inflacionária, que foi suspenso no Supremo, como também não julga pedidos em ações de associações e sindicatos de classes para impor ao Estado a recomposição das perdas.

  4. Só mesmo num país sério como o Brasil ……
    Quem tem interesse na causa julga suas próprias demandas …
    STF lugar de pessoas acima de qualquer suspeita ..
    Um poder onde seus membros segura processo por anos para não julgar ….

    Pobre por um pote de manteiga fica preso , mas os poderosos ………

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