Lewandowski vai decidir se o impeachment de Dilma poderá ser antecipado

Posso ir? Quantos passos?

Charge do Valdez (reprodução do Arquivo Google)

Mariana Haubert
Folha

A Comissão Especial do Impeachment reduziu em 20 dias o prazo para a tramitação do processo contra Dilma Rousseff no colegiado do Senado. Dessa forma, a votação final do caso pode acontecer ainda em julho. A defesa da presidente afastada irá recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal.

Na semana passada, o relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), havia apresentado um cronograma em que os trabalhos da comissão seriam encerrados em 2 de agosto. Após a fase de produção de provas e oitiva de testemunhas, ele havia concedido 15 dias para as alegações finais da acusação e o mesmo prazo para as alegações finais da defesa.

Uma questão de ordem apresentada pela senadora Simone Tebet (PMDB-MS), no entanto, alegou que o prazo estabelecido pelo Código de Processo Penal é de cinco dias para cada uma das partes. O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), acatou a questão.

O ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa de Dilma, argumentou que a comissão deve usar o rito estabelecido em 1992 no processo que levou ao impeachment do ex-presidente Fernando Collor. Na época, foram concedidos 15 dias para as alegações finais.

DIREITO DE DEFESA

“É uma violação ao que foi decidido pelo STF e violação ao direito de defesa da presidente. É uma profunda irrazoabilidade porque nos deram 20 dias para a apresentação da defesa. Há que se ter, racionalmente, mais prazo para as alegações finais. É a parte mais importante para a defesa porque se dá após a produção de provas”, argumentou.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um recurso à decisão. Ele será dirigido, ainda nesta quinta-feira (2), ao presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, porque, pelas regras do processo, ele é quem preside o julgamento e, dessa forma, responde a todos os questionamentos apresentados. Lira sugeriu que a comissão se reúna com Lewandowski ainda hoje para definir o calendário que será adotado.

Cardozo informou também que irá recorrer ao Supremo e propôs que a própria comissão e a defesa da presidente se reunissem com o ministro para evitar que a questão seja judicializada.

BATE-BOCA NO PLENÁRIO

A decisão de Lira gerou um bate-boca no plenário da comissão. “Vossa Excelência rasgou toda a discussão que estávamos fazendo. O que está havendo aqui é uma pressão desse presidente interino [Michel Temer], que já perdeu dois ministros, que está fazendo pressão sobre essa comissão. É insegurança desse presidente biônico”, esbravejou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

“Não estou sendo pressionado por ninguém até porque não aceito nenhum tipo de pressão. Não vou desonrar a minha história, a minha vida aceitando algum tipo de pressão. Eu consultei diversos consultores para tomar a minha decisão”, se defendeu Lira.

A comissão se reuniu nesta quinta (2) para votar o calendário apresentado por Anastasia. Nele, a previsão é de que Dilma seja interrogada pela comissão em 20 de junho. Com as mudanças propostas, no entanto, os senadores não poderão votar o cronograma, o que deve acontecer no início da semana que vem.

Segundo Lira, Dilma só deverá falar uma vez conforme o rito seguido no processo do ex-presidente de Fernando Collor, em 1992.

CELERIDADE

Desde a apresentação do calendário, houve reclamação por parte dos senadores do PT pela celeridade prevista no calendário de Anastasia. Dilma está afastada do cargo por até 180 dias.

Caso o Senado julgue que as acusações contra ela não procedem, ela pode retornar à Presidência. ela também poderá retomar o cargo se a comissão não encerrar os trabalhos neste período. O Senado não tem prazo para concluir o julgamento.

Com as mudanças desta quarta (2), a comissão pode votar o relatório final em 6 de julho e não mais no dia 27. Assim, a votação sobre a pronúncia do réu, etapa intermediária do processo em que se verifica a existência do cometimento de crime, deve acontecer no plenário do Senado entre os dias 12 e 13 de julho.

POR MAIORIA SIMPLES

Somente depois desta votação, que se dá por maioria simples, e mediante aprovação, é que o dia do julgamento da cassação do mandato de Dilma será marcado para acontecer em plenário. Ela será definida por Lewandowski, que tem até dez dias para escolher a data.

As datas, no entanto, ainda podem ser alteradas ao longo dos trabalhos da comissão porque os senadores podem pedir adiamento de algumas votações ou a ampliação de alguns prazos. O senador Lindbergh Farias, por exemplo, pediu que o período de oitiva de testemunhas e juntada de documentos seja ampliado para 30 dias. Ainda não houve decisão sobre o seu pedido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGÉ tudo uma bobagem, briga-se por nada. Mais uns dias, menos uns dias, que diferença haverá? A cada dia surgem novos escândalos que atingem a classe política, mas nada se compara à derrocada da família Lula da Silva e do PT, levando Dilma Rousseff de roldão. É só uma questão de tempo. (C.N.)

13 thoughts on “Lewandowski vai decidir se o impeachment de Dilma poderá ser antecipado

  1. Por que o Estadão tirou o placar do impeachment do ar ?
    Há 16 anos quando encontrei com o Rui Mesquita ele me disse que era um bom um bem remunerado do Itaú., mas que só tinha liberdade para escrever no falido Jornal da Tarde ???

  2. Prezado C. Newton.
    Leitor assíduo desde a “Tribuna da Imprensa” de nosso querido jornalista Helio Fernandes e para sua reflexão, ouso enviar-lhe o texto de um amigo e colega.
    “Há um golpe em andamento em Brasília, precisamente no Senado Federal. O golpe é o retorno da presidente Dilma ao poder, inviabilizando o processo de impeachment, via compra de votos dos senadores.

    Fazendo oposição ao governo Dilma desde 15 de fevereiro de 2012, portanto há mais de 4 anos, fui criando fontes de informações seguras, até pelo processo natural. O nosso índice de acerto está em 90%. Preste atenção na denúncia que estou a fazer.

    O Brasil enfrenta crise de informações. A grande imprensa noticia os fatos já acontecidos. A grande imprensa não emite opinião, pelo contrário, omite. A grande imprensa tem medo do poder constituído. A grande imprensa tem medo de retaliações, numa eventual volta da presidente licenciada Dilma. Foi assim, até o afastamento da Dilma e está sendo assim, pós afastamento da Dilma. A grande imprensa teme a volta da Dilma e sofrer retaliações.

    Há no Senado Federal o processo de “compra de votos” dos senadores obscuros, muito deles suplentes para votar contra o impeachment da Dilma. Há uma zona cinzenta no Senado Federal composto pelos senadores biônicos ou senadores de plantão, que se vendem por pouco dinheiro. São senadores que não tem compromisso com o eleitorado.

    Nos últimos dias, ficou intenso o movimento de oferta de compra de votos, com “dinheiro vivo”, com coordenação da ex-ministra de agricultura, hoje senadora. O volume de dinheiro é muito alto, para deixar qualquer suplente de senador resolver a sua vida particular, são R$ milhões em “dinheiro vivo”.

    Para que a presidente Dilma não seja cassada, basta que 5 ou 6 senadores mudem de posição para “derrubar” a maioria absoluta necessária para o impeachment da Dilma. Para impedir o impeachment basta votos de 28 senadores, sendo que alguns já são da base aliada do PT. Falta muito pouco para conseguir os votos necessários para absolver a Dilma. A ex-ministra da Agricultura sabe disso. Ela tem muitos R$ milhões para comprar meia dúzia de senadores contra o impeachment.

    O impeachment da Dilma, nunca esteve tão vulnerável como agora! Dilma vai dar golpe!”

    • Grato pela informação, Eusebio. Mas é preciso lembrar que político que recebe dinheiro para votar a favor pode se “arrepender” e voltar contra, dizendo que as “bases” exigiram etc. e tal. Isso é comum na política.

      Abs.

      CN

      • Carlos Newton, podes anotar no caderno. A Dilma volta e antes dos 6 meses. O Temer já perdeu a base de apoio, e o medo da Lava-jato vai inverter os votos. Para quem é corrupto, a Dilma é a solução.

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