Fux é eleito presidente do STF: “Vou sempre me empenhar pela luta da democracia”

Escolha, que ocorreria em agosto, foi adiantada em razão da pandemia

Matheus Teixeira
Folha

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi eleito nesta quinta-feira, dia 25,  para presidir a Corte nos próximos dois anos. O magistrado tomará posse no cargo em 10 de setembro e sucederá o ministro Dias Toffoli à frente do tribunal.

A eleição ocorreria apenas em agosto, mas foi antecipada a fim de dar mais tempo para o ministro formar seu gabinete em meio a dificuldades burocráticas devido à pandemia do novo coronavírus. A escolha de Fux mantém a tradição do Supremo de eleger o integrante mais antigo do tribunal que ainda não tenha presidido a Corte.

PROMESSA – “Na qualidade de presidente eleito do STF, quero fazer uma promessa que vem de dentro. Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja”, disse Fux, em uma rápida fala.

“Eu gostaria de agradecer a Deus, que testemunhou durante toda a minha carreira na magistratura minha devoção de amor ao bem, à verdade e à justiça. E agradeço a Deus, porque supera todos os limites dos sonhos humanos de um juiz de carreira chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal. Então meu primeiro agradecimento a Ele.”

CONFLITOS – Fux assumirá a chefia do Poder Judiciário em um ano marcado pelos conflitos do presidente Jair Bolsonaro com o Supremo e também pelas crises social e sanitária desencadeadas pela Covid-19. A ministra Rosa Weber foi eleita vice-presidente.

No STF desde 2011, Fux tem boa interlocução com o mundo político e com membros do atual governo. Nos enfrentamentos de Bolsonaro com ministros STF, porém, tem priorizado a união interna e o apoio a colegas de Supremo.

ELOGIOS – Prova disso foi o discurso feito após ser eleito. Fux fez questão de elogiar o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido criticado pelo governo por determinar operações policiais contra aliados do chefe do Executivo. Segundo Fux, Moraes “tem conduzido suas tarefas empenhando-se numa defesa institucional ímpar”.

O futuro presidente também ressaltou que não hesitará em defender o Supremo e a democracia brasileira. “Eu prometo aos meus colegas que vou lutar incansavelmente para manter o STF no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes dentro dos limites da constituição e da lei”, disse.

JUIZ COMPLETO – Magistrado de carreira, Fux passou por todas as instâncias do Judiciário e também foi promotor de Justiça antes de chegar ao Supremo. É professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) e tem doutorado na instituição. Pelo histórico, é considerado um juiz completo e com amplo domínio do direito. No entanto, é criticado por uma ala do STF por ser suscetível à opinião pública.

Nos dois anos à frente do Supremo, deve herdar uma extensa judicialização da crise do coronavírus e terá que decidir se leva a plenário julgamentos importantes, como o da discriminalização das drogas e o da divisão dos royaltes do petróleo entre os estados brasileiros.

No Supremo, Fux ficou conhecido por ser um dos principais apoiadores da Lava Jato e costuma se opor à ala garantista da Corte, que faz críticas à operação. Nesse ponto, destoa de Toffoli, atual presidente. A atuação do ministro no STF também ficou marcada por ter, em decisão liminar (provisória), concedido auxílio-moradia a todos os juízes.

ISONOMIA – O benefício de R$ 4,3 mil foi estendido a toda magistratura em setembro de 2014 e só foi revogado por ele mesmo em novembro de 2018. O magistrado alegou que integrantes do Ministério Público recebiam a verba e, pelo princípio da isonomia entre as carreiras, juízes também deveriam receber.

O ministro só retirou o benefício da categoria após extensa negociação para o então presidente da República, Michel Temer, sancionar reajuste de 16,3% dos salários do STF, que são usados como parâmetro para o teto constitucional. Assim, apesar da perda dos R$ 4,3 mil, o salário máximo do serviço público, que muitos magistrados atingem, saltou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.

CRÍTICAS – Fux também é alvo de críticas por ter trabalhado para emplacar a filha Marianna Fux como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Ela assumiu a função com 35 anos e ocupa, desde 2016, a vaga destinada à advocacia no segundo grau do Judiciário fluminense.

Após a eleição de Fux, Toffoli enalteceu a trajetória profissional do colega e lembrou que ele foi responsável por coordenar o grupo de trabalho que redigiu o novo Código de Processo Civil sancionado em 2015 e que ficou conhecido como “código Fux”.

5 thoughts on “Fux é eleito presidente do STF: “Vou sempre me empenhar pela luta da democracia”

  1. A ineficiência é a nossa marca registrada. Eis um exemplo: Flavio Bolsonaro não vai ser mais julgado em primeira instância por decisão do TJ-RJ. Mas se a decisão for questionada no STF, volta para primeira instância. É uma bosta, desculpe-me o linguajar bolsonariano.
    Quando é que vamos andar pra frente? That’s the question that disturbs our dreams.

    • Ele se mostrou bem esperto para conquistar a vaga no STF.
      Um processualista – e não tanto um constitucionalista… alçado à Corte Suprema.
      Que escolha… errática da Dilma.

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