Luiz Fux tem o encargo de tirar o Supremo do labirinto político em que o tribunal se meteu

JC - Charges

Charge do Miguel (Jornal do Commercio/PE)

Bruno Boghossian
Folha

A carta de intenções de Luiz Fux em sua posse como presidente do STF deixa poucas dúvidas: o tribunal está perdido no labirinto político em que se meteu. O ministro propôs um pacto para reduzir a interferência do Judiciário sobre outros Poderes, mas se recusou a reconhecer os erros cometidos pela corte.

Fux descreveu o Supremo como uma espécie de vítima de suas próprias decisões. No discurso desta quinta-feira (10), ele se queixou de “grupos de poder” que recorrem ao tribunal para resolver divergências que deveriam ficar restritas a outras arenas. Os pobres ministros, sob essa ótica, seriam praticamente forçados a agir como árbitros.

JUDICIALIZAÇÃO – O novo chefe do Judiciário pediu “um basta” ao que chamou de “judicialização vulgar e epidêmica de temas e conflitos em que a decisão política deve reinar”. Nada disso seria necessário se o STF tivesse delimitado suas fronteiras de atuação com clareza ao longo dos últimos anos.

O ministro deu sua contribuição negativa à causa. Em 2017, ele cancelou sozinho uma votação da Câmara que havia modificado o pacote anticorrupção patrocinado pela força-tarefa da Lava Jato. Não importou, naquela época, a tal necessidade de resolver o processo legislativo dentro do Poder Legislativo.

Ao fugir da autocrítica e sugerir uma “intervenção judicial minimalista” em temas polêmicos, o novo presidente prova que não há caminhos traçados para resolver o dilema que divide o STF entre a omissão e o ativismo exagerado.

AÇÕES POLÍTICAS – O tribunal não pode se retirar completamente do campo político, porque precisa dar respostas para questões como a criminalização da homofobia, julgada no ano passado. Nesse caso, o Supremo reinterpretou a legislação existente para ampliar a proteção de direitos individuais.

Atropelos cometidos pelo STF em outros casos acabaram fragilizando o papel do tribunal em decisões que interferem de maneira legítima nas atribuições de outros Poderes. Nada indica que o novo presidente tenha a solução para esse problema.

5 thoughts on “Luiz Fux tem o encargo de tirar o Supremo do labirinto político em que o tribunal se meteu

  1. STF ? Será que lá há algum “Gabinete do Ódio”, conforme os cínicos contra-atacam ?

    Deve haver muito amor para as decisões deste órgão:

    https://istoe.com.br/ministro-do-stf-autoriza-depoimento-de-temer-a-pf-por-escrito/

    https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/09/11/celso-de-mello-determina-depoimento-presencial-de-bolsonaro-sobre-suposta-interferencia-na-pf.ghtml

    O brasil tem sede. Sede da verdadeira justiça. Sem parcialidades.

  2. Bolsonaretes, petistetes e tucanetes sentirão muita saudade do Dias Tffoli.

    E antes que eu me esqueça….

    Também é vagabundo quem acredita que esse vagabundo é patriota:

    AL GORE: “Estou preocupado com a Amazônia”

    MILICIANO: “Quero explorar os recursos da Amazônia com os EUA”

    AL GORE: ???? “Não entendi o que você quer dizer”

    As viagens q o CONDENADO fez foram pra isso: VENDER A AMAZÔNIA.

    https://twitter.com/GCasaroes/status/1297923397012389890

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