Lula deve recolher multa de R$ 4,9 milhes para poder migrar para o regime semiaberto

Juza decidiu que houve um erro na aplicao da taxa Selic

Luiz Vassallo
Ricardo Brandt
Estado

O ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhes Justia, decorrente da condenao no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto j requerido pela fora-tarefa da Operao Lava Jato. O valor foi recalculado e reapresentado nesta tera-feira, dia 1, aps a juza decidir que houve um erro na aplicao da taxa Selic.

O valor da multa corresponde ao crime de corrupo, ou seja, a suposta aquisio do triplex e suas reformas, no valor de R$ 2,2 milhes, em 2009, mais 35 dias multa no valor unitrio de cinco salrios mnimos. As cifras atualizadas e corrigidas com os juros chegam soma de R$ 4,9 milhes.

ABATIMENTO – A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienao judicial do triplex, j leiloado pela Justia. No entanto, a fora-tarefa sustenta que o imvel no pode entrar nessa conta. Na deciso que condenou Lula a 8 anos e 10 meses, o Superior Tribunal de Justia considerou a venda do triplex no repercute no clculo da indenizao a ser paga pelo petista.

A juza da Vara de Execues Penais, Carolina Lebbos, j chegou a frisar que tem intimado os executados para a realizao do pagamento das obrigaes pecunirias impostas e derivadas do ttulo penal condenatrio, tendo em vista as implicaes penais decorrentes da ausncia de pagamento como a impossibilidade de progresso de regime prisional em relao aos crimes contra a Administrao Pblica.

REPARAO DOS DANOS – O fato de cuidar-se de execuo provisria, portanto, no afasta a obrigatoriedade de reparao dos danos para fins de progresso de regime, diz a juza, seguindo tambm deciso do STJ sobre Lula.

Em seu pedido, a fora-tarefa ressalta que a existncia de garantia integral reparao do dano e devoluo do produto do ilcito praticado, com os acrscimos legais (art. 33, 4, do Cdigo Penal) suficiente para autorizar a mudana a regime prisional mais brando.

Nos autos, a defesa do ex-presidente tem se insurgido contra a aplicao da multa, nos moldes em que foi imposta. Segundo os advogados, no foram abatidos do montante de dano fixado, em desrespeito, inclusive, ao determinado por sentena condenatria.

AGRESSIVA VIOLNCIA -Os advogados afirmam que a execuo penal antecipada de penas pecunirias do modo que se almeja impor agressiva violncia ao direito de ampla defesa tcnica, por causar desproporcional sufocamento econmico-defensivo.

O clculo do dano mnimo foi realizado em inobservncia determinao contida na sentena condenatria, onde constava que: `no clculo da indenizao, devero ser descontados os valores confiscados relativamente ao apartamento, afirmam os advogados, referindo-se sentena aplicada por Moro.

Logo, de acordo com os advogados, necessrio que os R$ 2.096.149,14 arrematados na Alienao Judicial Criminal n 5003232-05.2018.4.04.7000/PR sejam efetivamente descontados dos R$ 2.424.991,00, no clculo do dano mnimo.

ILEGALIDADE – Os advogados ainda dizem que a adoo de dezembro de 2009 como marco temporal para incidncia de juros, por si s, escancara a ilegalidade da privao de liberdade do Peticionrio, j que evidencia uma condenao pautada por crime prescrito.

Em nota lida pelo seu advogado na tarde desta segunda-feira, dia 30, o ex-presidente Luiz Incio Lula da Silva disse que no aceita barganhar seus direitos e sua liberdade e que os procuradores da Lava Jato devem desculpas ao povo brasileiro, aos milhes de desempregados e minha famlia pelo mal que fizeram democracia, Justia e ao pas.


RESPOSTA AOS PROCURADORES – A carta uma resposta de Lula manifestao dos procuradores de Curitiba que na sexta-feira pediram juza Carolina Lebbos, responsvel pela execuo da pena do petista, que Lula fosse transferido para o regime semiaberto.

Nas 23 linhas da nota escrita mo, Lula no diz explicitamente que recusa a progresso de regime. Isso deve ficar a cargo da defesa do ex-presidente que vai se manifestar oficialmente sobre o pedido do Ministrio Pblico.

18 thoughts on “Lula deve recolher multa de R$ 4,9 milhes para poder migrar para o regime semiaberto

  1. Lula um criminosos de sorte, teve uma pena leve.
    Considerado-se que Lula comandou o Brasil durante 14 anos e ningum no fazia nada sem a sua autorizao, toda a corrupo dos seus comandados tinha o seu aval.

  2. Essas linhas do Kapo di Tutti Kapi um verdadeito tabefe no rosto do povo brasileiro, que hoje suporta o caos resultante do projeto de poder cleptocrata que sua gesto aperfeioou e super dimensionou.

    • Ele s copiou o que algum escreveu para ele. Onde j se viu Lula escrever com acentuao correta. Deve ter tomado um dia seu para fazer a cpia como faziam no Mobral.

  3. A Globo nojenta e seu ativismo em prol de menores infratores est escondendo o brutal assassinato a pauladas da menina Rassa, autista com 9 anos executado por um garoto de 12 anos.
    Para no gerar discusso sobre maioridade penal os sites do G1 e oglobo IGNORAM a notcia.
    Ontem no JN o cara de pau do bonner deu uma nota seca e rpida sem imagens e detalhes. NOJO E DESPREZO PELA VIDA HUMANA! TUDO PELA IDEOLOGIA!

  4. Comodamente ele pe a culpa de sua priso aos procuradores e ao juiz de primeira instncia ou no nomeado. Lula s pode ser preso, pois o processo foi aceito no STF, que tambm negou seus recursos e evidentemente pela sua condenao em segunda instncia, caso contrrio, com Moro ou sem Moro ele estaria solto. Agora ele clama por ajuda ao mesmo STF. Lula continua um infame. No aprendeu e mostra que no est recuperado.

  5. Lula deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhes Justia, decorrente da condenao no caso triplex, para poder migrar para o regime semiaberto ?

    Isso moleza para ele …

  6. A defesa do ex-presidente chegou a pedir que, do total, fosse abatido o valor decorrente da alienao judicial do triplex,

    agora querem assumir a propriedade do ap!
    kkkkkkkkk

  7. Alegam que o triplex no dele e querem usar para abater valor da multa?Defesa desesperada e xinfrim, mequetrefe, contradio pura, a justia deveria h tempos enquadra-los por litigncia de m f!

  8. Gente, no por nada no (Ednei pode ajudar talvez!), mas achei uma definio que se encaixa ao lula como uma luva, ou tornozeleira, sei l:

    Psicopata monetrio.

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