Lula é citado em jornal português sobre a negociata da Oi 

Deu em O Tempo

O jornal português “Correio da Manhã” publicou uma reportagem em que afirma que presidente Lula (PT) teria convencido o ex-primeiro-ministro de Portugal José Sócrates a autorizar a compra de 23% da brasileira Oi pela Portugal Telecom por € 3,7 bilhões. A transação está sendo investigada pelo Ministério Público de Portugal por suspeita de irregularidades. O jornal lusitano explorou o assunto após a revista “Veja” ter publicado uma reportagem sobre a relação entre escândalos no Brasil e em Portugal semelhantes à operação Lava Jato e envolvendo empresas dos dois países.

O jornal português aponta que José Sócrates, que comandou o país de 2005 a 2011, era contra a venda de 50% da Vivo – que pertencia à Portugal Telecom – à espanhola Telefônica. No entanto, ao visitar o Brasil em maio 2010, Sócrates teria mudado de ideia após encontro com o então presidente Lula.

Em julho do mesmo ano, a Portugal Telecom vendeu 50% da Vivo por € 7,5 bilhões e adquiriu 23% da Oi por € 3,7 bilhões (cerca de R$ 8,5 bilhões pelo câmbio da época). A transação despertou a atenção da Procuradoria Geral da República portuguesa por suspeitas de pagamento de propina a políticos brasileiros e portugueses para viabilizar o negócio.

ANDRADE GUTIERREZ

Um dos envolvidos seria o presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. A construtora brasileira é acionista da Oi. Azevedo foi preso e denunciado pela Procuradoria Geral da República brasileira por participação no escândalo da Lava Jato.

Atualmente, José Sócrates está em prisão domiciliar. Ele é acusado de fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção. O político português foi um dos alvos da operação Marquês, comandada pelo Ministério Público de Portugal. A apuração apontou que empresas e políticos portugueses agiram em conluio para vencer certames de obras públicas mediante pagamento de propinas. O Grupo Lena, que recebeu cerca de € 200 milhões por obras durante a gestão de Sócrates, chegou a constituir consórcios em Portugal com a Odebrecht, outra empresa alvo da Lava Jato .

LULA EM SILÊNCIO

O Instituto Lula não quis comentar as reportagem do jornal português. O Ministério Público português também se negou a dar detalhes e disse que a investigação “está sob segredo de Justiça”.

O deputado federal e presidente do PSDB de Minas, Domingos Sávio, entende que a repercussão do jornal “Correio da Manhã”, de Portugal, “é mais do que um indício, mas sim prova do tráfico de influência de Lula”.

Ele cobrou uma explicação pública do petista. “Lula não está acima da lei, porque isso destrói as bases da democracia. Nas democracias mais avançadas, até presidentes em exercício foram punidos. Lula tem que responder ao povo brasileiro sobre estas acusações.”

2 thoughts on “Lula é citado em jornal português sobre a negociata da Oi 

  1. A PEDIDO DA LAVA JATO, LULA ESTÁ SENDO OFICIALMENTE INVESTIGADO PELO MP DE PORTUGAL
    Estão investigando Lula até em Portugal; e de quebra as ligações dele com José Sócrates. Depois de deixar o cargo de premiê em Portugal, José Sócrates, em 2013, ganhou o cargo de presidente do Conselho Consultivo da suíça Octapharma, para atuar em toda América Latina; empresa essa que já recebeu do governo federal brasileiro quase R$700 milhões em licitações para fornecimento de medicamentos.

    Em 2008, o Ministério Público Federal, tendo acusado 7 pessoas de envolvimento na Máfia dos Vampiros, tentou impedir que o Brasil fechasse contratos com a Octapharma, mas de lá para cá, o laboratório já recebeu do governo brasileiro quase R$700 milhões.

    Os acusados, entre eles a Octapharma, combinavam preços bem acima de mercado e fraudavam licitações do Ministério da Saúde para comprar medicamentos para o tratamento de hemofílicos.

    José Sócrates foi preso em Portugal em novembro de 2014. Ele é acusado dos crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro (branqueamento, como usam em Portugal) no período em que esteve no governo, de 2005 a 2011.

    Na ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) de 2008 foi pedida a anulação dos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a Octapharma, a devolução aos cofres públicos da verba supostamente desviada, e a proibição de negociações entre a empresa suíça e o governo brasileiro. Até hoje, não houve sentença sobre o caso. A justiça brasileira não se manifestou a respeito do pedido do MPF.

    Depois da ação do Ministério Público, o governo federal pagou, nos últimos cinco anos, mais de R$ 693 milhões à Octapharma.

    O levantamento no orçamento da União foi feito pela ONG Contas Abertas a pedido da GloboNews. Segundo a opinião de Gil Castelo Branco, economista do Contas Abertas, o governo poderia, sabendo da denúncia, mesmo sem manifestação da justiça, ter proibido novos contratos com a empresa no âmbito administrativo. Mas não o fez.

    Segundo ele, era estranho que os órgãos de controle do governo federal ainda não tivessem colocado a empresa como inidônea para que não fechasse mais contratos, nem receber a soma que recebeu, depois da denúncia.

    De acordo com aquela Ong, 2012 foi o ano em que a Octapharma mais faturou junto ao governo brasileiro; e, em 2013, José Sócrates, representando a Octapharma, chegou a se encontrar com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o qual, segundo a CGU seria o responsável, conforme a lei fiscal, para declarar a inidoneidade da empresa.

    Mas ainda não é daí o envolvimento de Lula com José Sócrates. O ex-deputado estadual Afanasio Jazadji, contrário à compra da Brasil Telecom pela OI, denunciou a rumorosa transação no Supremo Tribunal Federal, (que se considerou incompetente, no caso), não descartando a responsabilidade do presidente Lula, que ciente ou ignorando a prática de atos supostamente imorais e lesivos ao erário público, no âmbito da administração federal, envolvendo a aquisição da Brasil Telecom (BrT) pela OI, com utilização de R$ 7 bilhões do Banco do Brasil (!) e do BNDES, não tomou as providências legais a que estava obrigado.

    E mais, agravantemente, Lula até colaborou para a rápida efetivação do negócio, assinando o Decreto 6.654, de 20 de novembro de 2008, e deixando que órgãos federais da área de telecomunicações e bancos oficiais agissem com sofreguidão para concretizar a transação de interesse exclusivamente privado e ao qual se submeteu o interesse público.

    Para o Estadão, à época, “não é só o enorme poder de mercado da nova empresa que causa espanto e desconfiança no cidadão comum e no contribuinte. Os que mais ganham com o negócio são as empresas privadas Andrade Gutierrez – grande financiadora da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e que, coincidentemente, Participava da Gamecorp, que tem entre seus sócios Fábio Luis da Silva, filho mais velho de Lula, do empresário Sérgio Andrade, e La Fonte, de Carlos Jereissati, controladoras da Oi (antiga Telemar)”.

    Além dessa nota do Estadão, o processo junto ao Ministério Público de São Paulo, juntou também um editorial da Folha de São Paulo de 2008: “depois de uma série de casuísmos, completa-se o conluio entre governo e interesses privados nas telecomunicações”… “o governo Lula fez o que já se esperava. Atendeu aos interesses de uma das empresas que mais doaram recursos para a campanha presidencial de 2006, a Andrade Gutierrez, e criou um virtual oligopólio nos serviços de telefonia em todos os Estados do país, com exceção de São Paulo”… “Havia a lei”… “Foi alterada. Era preciso dinheiro público. Foi concedido. Surgiram focos de resistência entre os membros da agência que regula o setor, a Anatel. Nomeou-se uma personalidade sem experiência na área para aprovar a fusão. O Tribunal de Contas da União estranhou o negócio. Opiniões foram mudadas – em questão de 24 horas. Os interessados tinham pressa. Se a compra não fosse aprovada até hoje, a OI teria de pagar uma multa contratual de R$490 milhões à Brasil Telecom. O ministro das Comunicações, Hélio Costa, resolveu então levar ao pé da letra as suas atribuições. Comunicou-se. E foi assim que, depois de uma conversa com o ministro do TCU que resistia à operação, dificuldades de última hora foram superadas…“A OI se livrou assim do incômodo de pagar R$ 480 milhões e pode celebrar o que, mesmo a olho nu, parece ter constituído um excelente negócio”.

    Lula mudou uma lei por encomenda de empresários que desejavam fazer um grande negócio. Por isso, o autor da ação popular chamou ao processo o presidente Lula, na condição de réu, por ter assinado o decreto no. 6.654, de 20 de novembro de 2008, que possibilitou à OI a aquisição da Brasil Telecom, mediante o uso de 7 bilhões de reais, retirados dos cofres públicos para bancar negócio particular nada relevante.

    Lula não parou por aí. Há incontáveis acusações de que usava e abusava de influência, durante e após o seu governo. Durante o governo, foi abertamente declarado no Congresso o uso da influência de Lula como presidente em favor da Portugal Telecom, em detrimento da espanhola Telefônica na compra da Oi; junto com José Sócrates. E depois da presidência, advogados de Lula tentam a todo custo anularem o processo crime e indiciamento de Lula por uso de influência junto ao BNDES para conseguir financiamentos para a Odebrecht construir em Cuba.

    Mas não são apenas seus advogados que correm atrás. Com o antecedente registrado pela Folha de São Paulo, agora, com toda diligência, já conseguiram que a corregedoria do Ministério Público, a pedido de Lula, chamasse o procurador que o indiciou para prestar explicações da investigação sobre tráfico de influência de Lula. Crime de influência?

    http://g1.globo.com/globo-news/noticia/2014/11/octapharma-recebeu-quase-r-700-milhoes-do-governo.html
    http://tribunadainternet.com.br/justica-federal-julga-dia-7-o-maior-escandalo-do-governo-lula-a-compra-da-brasil-telecom-pela-oi-com-dinheiro-publico-e-uma-lei-mudada-pelo-presidente-a-pedido-dos-empresarios/
    http://doportugalprofundo.blogspot.com.br/2014/12/a-mafia-dos-vampiros.html
    Na foto, Lula e o ex-primeiro ministro de Portugal, José Sócrates.

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